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3 de agosto de 2022

Zenaide critica regras trabalhistas para situações de calamidade

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que o Senado deveria discutir a situação de mais de 36 milhões de pessoas que passam fome no Brasil, além de mais da metade da população que sofre com insegurança alimentar, “que é aquele que se alimenta uma vez […]

3 de agosto de 2022

Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI

Depois de 121 dias licenciado do cargo, o senador Jayme Campos (União-MT) retomou o mandato nesta quarta-feira (3) defendendo a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 108/2021, que possibilita o enquadramento como microempreendedor individual (MEI) de pessoa que tenha renda anual bruta de até R$ 130 mil. Pelas regras […]

3 de agosto de 2022

Nelsinho Trad pede medidas urgentes para evitar uma pandemia da varíola dos macacos

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou o novo desafio a ser enfrentado pelo sistema de saúde pública brasileiro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), alertou sobre o mais recente surto do vírus da varíola dos macacos que ameaça a saúde da população mundial. Para ele, o assunto é muito sério e […]

3 de agosto de 2022

Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 03/08/2022 – 20:30 Elaine Menke/Câmara do Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15, do […]

3 de agosto de 2022

Câmara aprova medidas para combater e punir “novo cangaço”

03/08/2022 – 20:09 Elaine Menke/Câmara do Deputados Neucimar Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado “novo cangaço”, quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança […]

3 de agosto de 2022

Especialistas denunciam “resistência institucional” à Lei da Anistia, que completa 43 anos

03/08/2022 – 20:00 Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição democrática do Brasil após a ditadura militar. A avaliação foi apresentada por entidades de anistiados políticos e ex-dirigentes de órgãos públicos responsáveis pelas políticas de […]

3 de agosto de 2022

Para Confúcio Moura, Amazônia precisa de soluções próprias para seus problemas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que é preciso falar mais da Amazônia para que os brasileiros possam conhecer não apenas os problemas, como desmatamento e garimpo ilegais, fronteiras desprotegidas e crimes contra povos indígenas, mas também as soluções criativas e próprias que aquela região […]

3 de agosto de 2022

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Entre essas regras estão férias antecipadas, teletrabalho e suspensão de recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP 1.109/2022, aprovada por 51 votos a 17, […]

3 de agosto de 2022

Paulo Rocha: posições partidárias devem embutir compromisso com a democracia

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), disse em pronunciamento nesta quarta-feira (3) que as disputas entre candidatos nas eleições de outubro próximo serão “polarizadas e acirradas”. Mas em sua opinião, independentemente das posições político-partidárias com que cada partido irá defender seus projetos e planos de governo, todos […]

3 de agosto de 2022

Câmara aprova projeto sobre rol taxativo da ANS; acompanhe

03/08/2022 – 18:51 • Atualizado em 03/08/2022 – 19:26 Reprodução/TV Câmara Mães de pacientes prejudicados pela decisão do STJ acompanharam a votação em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde […]

3 de agosto de 2022

Plenário analisa projeto sobre rol taxativo da ANS; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Deputados aprovaram hoje o regime de urgência para o texto 03/08/2022 – 18:43 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2033/22, que tem […]

3 de agosto de 2022

Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos; acompanhe

Segurança Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores 03/08/2022 – 18:35 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário […]

3 de agosto de 2022

Pacheco prega respeito à democracia e confiança nas urnas eletrônicas e no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, marcou a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre com um pronunciamento em defesa da democracia, no qual expressou sua confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, pregou o respeito à diversidade de opiniões e aos […]

3 de agosto de 2022

Áudio: Senado aprova empréstimos para estados e municípios

Home Áudios Marcella Cunha | 03/08/2022, 17h59 O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) sete projetos de resolução referentes a mensagens presidenciais solicitando operações de contratação de crédito externo para estados e municípios, com aval da União. O empréstimo de maior valor será destinado à expansão do metrô de São Paulo. […]

3 de agosto de 2022

Áudio: Entregadores de aplicativos poderão ter seguro contra acidentes

Home Áudios Janaína Araújo | 03/08/2022, 17h50 Proposta em debate no Senado determina contratação de seguro para trabalhadores por empresas de aplicativos de entrega. O benefício deve cobrir acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte que possam ocorrer desde a retirada dos produtos até a entrega. O PL 800/2022 também […]