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11 de fevereiro de 2022

Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas 11/02/2022 – 13:23 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas com dívidas junto […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Pela lei atual, as pessoas têm que comparecer pessoalmente 11/02/2022 – 12:41 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas O Projeto de Lei 3046/21 permite que as pessoas possam nomear representantes para […]

11 de fevereiro de 2022

Conselho Nacional da Amazônia Legal celebra 2 anos de atividades após recriação

Os resultados dos trabalhos integrados se somam às iniciativas do Governo Federal para a proteção, a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia

11 de fevereiro de 2022

Senadores têm divergências sobre PL dos Agrotóxicos

A aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (9), do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos, repercute entre os senadores que, em breve, deverão analisar a proposta. A matéria […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego O Projeto de Lei 3445/21 cria uma política para facilitar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a Política Nacional de […]

11 de fevereiro de 2022

Conselho Nacional da Amazônia completa 2 anos

E Viva a nossa Amazônia! Neste Dia da Amazônia, o manto que dificulta o entendimento da necessidade do desenvolvimento sustentável da região deve ser retirado, mostrando a todos a realidade enfrentada pela população da maior e mais preservada floresta tropical do mundo. Saiba mais sobre E Viva a nossa Amazônia!

11 de fevereiro de 2022

Secult-PE e Fundarpe abrem inscrições para o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho

A habilitação das propostas deve ser feita exclusivamente pela plataforma digital Prosas (prosas.com.br). Ao todo, as premiações somam R$ 90 mil. Começa nesta sexta-feira (11) o prazo das inscrições para o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovido pelo Governo de Pernambuco, por […]

11 de fevereiro de 2022

CPI da Chapecoense ouve dirigentes sobre indenizações

A CPI da Chapecoense tem reunião marcada na próxima quinta-feira (17), às 10h30, para ouvir o atual presidente do clube catarinense, Nei Maidana, e o ex-presidente, Plínio David de Nes Filho. Os parlamentares querem explicações sobre o descumprimento do acordo trabalhista com os familiares das vítimas do acidente. O requerimento foi […]

11 de fevereiro de 2022

CAE faz sabatina para BC e pode chamar presidente do BB para explicar crédito a aliados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina na terça-feira (15) dois economistas indicados para compor a diretoria do Banco Central. Depois da arguição e da votação na CAE, os nomes de Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen precisam ser aprovados pelo Plenário do Senado. As duas mensagens […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas

Educação, cultura e esportes De acordo com a proposta, a exigência valerá para universidades e escolas públicas e particulares 11/02/2022 – 10:15 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra a […]

11 de fevereiro de 2022

Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Documento registra crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de até 2 anos 11/02/2022 – 09:43 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: “Registrar um fato não é o mesmo que investigar um crime” O Projeto de Lei 2669/21 permite que […]

11 de fevereiro de 2022

CI adia sabatinas de indicados para Anatel

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou, a pedido de seu presidente, o senador Dário Berger (MDB-SC), as duas sabatinas de indicados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião estava prevista para terça-feira (15). Uma nova data ainda será definida pela CI. Os senadores sabatinariam Artur Coimbra de Oliveira […]

11 de fevereiro de 2022

Senado debate eficiência do passaporte da vacina

O Senado marcou para segunda-feira (14), às 10h, uma sessão temática para debater a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da covid-19 e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos. A sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que acredita que é necessário debater os […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor 11/02/2022 – 08:47 Depositphotos Texto altera a Nova Lei de Falências O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma […]

11 de fevereiro de 2022

Keko exonera presidente do PL e abre as portas para saída do partido

A eleição para presidência da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho gerou uma crise política na base de sustentação do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL). A confusão começou quando os presidentes municipais do PSC e PL, Naelson Valério e Eudes Valério, respectivamente, lançaram […]