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8 de março de 2023

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

07/03/2023 – 19:01 • Atualizado em 07/03/2023 – 21:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de […]

7 de março de 2023

Júnior Tércio defende criação de fundo de ajuda às vítimas de ataques de tubarão

Preocupado com os frequentes ataques de tubarão em praias da Região Metropolitana do Recife, o deputado Pastor Júnior Tércio ( PP) ouviu o especialista em ataques de tubarão, Coronel Neiff Souza que há mais de quarenta anos atua na área e é considerado uma referência internacional no assunto. Em frente […]

7 de março de 2023

José Patriota debate municipalismo com entidades e deputados federais

Com um grande histórico na luta pelo municipalismo, o deputado estadual José Patriota (PSB-PE) participou nesta semana de reuniões do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Acompanhado da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, e de seu vice, Marcelo Gouveia, ele esteve em […]

7 de março de 2023

Coronel Meira quer impedir fraude no Bolsa Família

O Deputado Federal, Coronel Meira (PL/PE), apresentou junto à Câmara Federal, nesta segunda-feira (06), uma emenda à Constituição que acrescenta à Medida Provisória nº 1164, de 2 de março de 2023, mecanismos de proteção ao projeto e penalização para fraudadores do Bolsa Família. “O Programa Bolsa Família (PBF) tem como […]

7 de março de 2023

Senado aprova funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). O PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), havia sido modificado na Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo. As mudanças, no entanto, foram rejeitadas nesta terça […]

7 de março de 2023

Aprovado Dia Nacional da Mulher Empresária

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto. O PL 6.553/2019 segue agora para sanção presidencial. A data de 17 de agosto foi escolhida pela autora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), […]

7 de março de 2023

Áudio: Aprovada cota para mulheres vítimas de violência em oferta de empregos por agências públicas

Home Áudios Hérica Christian | 07/03/2023, 19h27 O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 3.878/2020) que reserva 10% das vagas nas agências públicas de emprego para mulheres vítimas de violência. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), explicou que o Sistema Nacional de Empregos (Sine) vai adotar medidas para não […]

7 de março de 2023

Comissão atua para superar entraves na repactuação dos acordos do crime de Mariana

07/03/2023 – 20:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje A comissão externa da Câmara sobre rompimento de barragens vai atuar na superação dos entraves na repactuação dos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana, que matou 19 pessoas […]

7 de março de 2023

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Plenário 07/03/2023 – 20:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Alice […]

7 de março de 2023

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas

Plenário 07/03/2023 – 18:18 • Atualizado em 07/03/2023 – 19:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais […]

7 de março de 2023

Representantes de comunidade LGBTI+ reivindicam tramitação de matérias a Pacheco

Representantes do movimento LGBTI se reuniram nesta terça-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reivindicar a tramitação de matérias de apoio e proteção à comunidade. Em entrevista, participantes da reunião lamentaram que as pautas históricas LGBTI estejam excluídas do debate parlamentar. A ativista Ísis Florescer, que atua […]

7 de março de 2023

Senado homenageará Dia da Mulher e Marco Legal da Primeira Infância

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (7), os senadores aprovaram dois requerimentos de sessões especiais de homenagem. As datas ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado. O RQS 69/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF), solicita sessão especial no dia 10 de março em homenagem ao Dia Internacional da […]

7 de março de 2023

Proposta que criminaliza misoginia começa a tramitar no Senado

A exemplo do que aconteceu com o feminicídio, assassinato da mulher por discriminação de gênero ou violência doméstica, a misoginia pode virar crime. O termo define a prática de agredir, degradar ou discriminar a mulher por preconceito ao sexo feminino e pode ser incluído na Lei 7.716, de 1989, que […]

7 de março de 2023

Deputados analisam MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Plenário 07/03/2023 – 19:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas. Segundo o relatório preliminar da deputada Alice […]

7 de março de 2023

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação; acompanhe

Plenário 07/03/2023 – 19:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta irá ao Senado Federal. […]