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25 de janeiro de 2022

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Conforme a proposta, comerciante que comprovar prejuízo poderá solicitar isenção de IPI na compra de bens e veículos, mas somente uma vez 25/01/2022 – 14:54 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de […]

25 de janeiro de 2022

Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários

Direito e Justiça Conforme a proposta, veículos poderão ser transferidos diretamente para compradores, sem necessidade de registro em nome de um herdeiro 25/01/2022 – 14:08 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a venda para terceiros de veículos […]

25 de janeiro de 2022

Em pesquisa para o governo do Estado, PT testa os nomes de Humberto Costa e de três socialistas; para o Senado, Marília Arraes é citada

O Partido dos Trabalhadores (PT) encomendou uma pesquisa de opinião para testar os possíveis cenários eleitorais em Pernambuco. O estudo surge no momento em que o partido tem buscado destravar, junto com o PSB, os palanques estaduais considerados estratégicos para as duas legendas. Na amostragem da Vox Populi, registrada no […]

25 de janeiro de 2022

Apresentação do aplicativo marca lançamento oficial do Programa de Inovação de Suape

A comunidade portuária e a população em geral dispõem agora de uma nova ferramenta com as principais informações sobre o Complexo Industrial Portuário de Suape. Produzido pela Diretoria de Planejamento e Gestão da empresa, o App Suape reúne informações sobre tráfego marítimo, operações portuárias, projetos socioambientais, relação das empresas instaladas no […]

25 de janeiro de 2022

Áudio: Projeto obriga divulgação dos estoques de medicamentos nas farmácias do SUS

Home Áudios Iara Farias Borges | 25/01/2022, 13h04 – ATUALIZADO EM 25/01/2022, 13h09 Aguarda votação do Plenário um projeto de lei que obriga a divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) pela internet. De autoria do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), a proposta prevê que […]

25 de janeiro de 2022

Áudio: Presidente da CDH quer ouvir secretário da Saúde por agir contra determinações da Conitec

Home Áudios Pedro Pincer | 25/01/2022, 12h54 – ATUALIZADO EM 25/01/2022, 12h57 O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa (PT-PE), quer convidar para depoimento o secretário Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde. Angotti foi responsável por quatro portarias que rejeitam recomendações técnicas contra o uso de […]

25 de janeiro de 2022

Covid-19: Queiroga e Anvisa podem ser ouvidos sobre portarias contrárias a diretriz da Conitec

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres, poderão ser chamados a depor nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) nos próximos dias. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer que os dois prestem esclarecimentos sobre quatro portarias publicadas […]

25 de janeiro de 2022

Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Consumidor Proposta obriga as concessionárias a cumprir as regras da Lei de Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos 25/01/2022 – 13:22 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários O Projeto de Lei 2776/21 obriga as concessionárias de serviço público, […]

25 de janeiro de 2022

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, as estações deverão arcar com o custo da instalação e da manutenção dos painéis 25/01/2022 – 12:32 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de […]

25 de janeiro de 2022

Governo Miguel Coelho tem aprovação de 88%, aponta pesquisa do Ipespe

A aprovação da administração do prefeito Miguel Coelho é quase uma unanimidade entre os petrolinenses. Isso é o que mostra a pesquisa divulgada nesta terça-feira (25) pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). O levantamento informa que 88% da população de Petrolina aprova o governo do prefeito Miguel […]

25 de janeiro de 2022

Eleição de outubro renovará um terço do Senado; confira as regras

Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, no caso da eleição para o Senado) ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (para presidente da República e governadores, se necessário) está […]

25 de janeiro de 2022

Inscrições para o 10º Prêmio Pernambucano de Fotografia seguem até 7 de fevereiro

Promovida pela Secult-PE, premiação vai premiar 15 fotógrafos com R$ 6 mil cada. Inscrições devem ser feitas por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco Faltam duas semanas para o fim do prazo de inscrições do edital do 10º Prêmio Pernambuco de Fotografia 2021, promovido pela Secretaria de Cultura de […]

25 de janeiro de 2022

Áudio: Proposta pretende ampliar acessibilidade nos tribunais do júri

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 25/01/2022, 10h21 – ATUALIZADO EM 25/01/2022, 10h22 O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que determina a presença permanente de um profissional intérprete da língua brasileira de sinais (Libras) em sessões do tribunal do júri. O texto (PL 3.277/2021) também prevê que […]

25 de janeiro de 2022

PDL que aprova cooperação em pesquisa militar entre Brasil e EUA será analisado pelo Senado

O Senado deve analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 254/2021) que aprova o acordo assinado em março de 2020, entre o Brasil e os Estados Unidos, na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2021 e agora […]

25 de janeiro de 2022

Projeto torna obrigatórios estudo técnico e consulta pública antes da redução de unidade de conservação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Já aprovada no Senado, proposta tem o objetivo de proteger a biodiversidade 25/01/2022 – 10:07 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a […]