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22 de outubro de 2022

População pode contribuir com legislação sobre reciclagem de plástico

Consulta pública para receber as contribuições para aumentar a reciclagem de plástico está aberta até 4 de novembro Publicado em 21/10/2022 15h52 O Ministério do Meio Ambiente abriu uma consulta pública para receber as contribuições para aumentar a reciclagem do material e evitar o descarte inadequado nas ruas, rios e […]

21 de outubro de 2022

Labanca quita dívidas deixadas pela antiga gestão de São Lourenço da Mata

Apenas um ano e nove meses à frente da prefeitura de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca quitou todas as dívidas deixadas pelo antigo administrador, Bruno Pereira, derrotado na última eleição municipal. Com o pagamento de todos os débitos que constavam referentes a tributos federais e à dívida ativa da […]

21 de outubro de 2022

Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS

O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS) (MP 1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor […]

21 de outubro de 2022

Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira

Saúde Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância 21/10/2022 – 20:27 Cleia Viana/ Câmara dos Deputados José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social” O Projeto de Lei 2461/22 cria a Lei de Atenção à Gagueira e […]

21 de outubro de 2022

Áudio: Em sessão especial, professores pedem valorização da atividade

Home Áudios Rodrigo Resende | 21/10/2022, 18h43 O Senado promoveu nesta sexta-feira (21) uma sessão especial em homenagem aos professores. A sessão foi proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro. Durante o evento, os profissionais cobraram mais valorização da atividade. Opções: […]

21 de outubro de 2022

Participantes da sessão pelo Dia do Professor pedem valorização do magistério

O Plenário do Senado celebrou nesta sexta-feira (21) o Dia do Professor, em sessão especial proposta e presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O evento teve a participação de professoras de escolas públicas e privadas do Distrito Federal, que pediram mais valorização da carreira, para evitar um colapso educacional, com […]

21 de outubro de 2022

Áudio: IFI aponta despesa extra de R$ 51,8 bilhões em 2023 com Auxílio Brasil

Daniel Couri, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca os principais pontos do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) publicado nesta quarta-feira (19). O documento mantém as projeções de crescimento do PIB em 2,6% para 2022 e 0,6% para 2023. Mas aponta que a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 […]

21 de outubro de 2022

Projeto inclui Antonieta de Barros no ‘Livro dos Heróis da Pátria’

Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos Heróis da Pátria. O PL 2.607/2022 apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), modifica o nome do registro para Livro dos Heróis e Heroínas da […]

21 de outubro de 2022

Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS

Saúde Deputados reclamam da burocracia para que pacientes tenham acesso ao medicamento usado no tratamento do diabetes tipo 1 21/10/2022 – 18:13 Depositphotos Em 2018, foram adquiridas 7,9 milhões de canetas de 3 ml de insulina rápida As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade […]

21 de outubro de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais quatro cidades do país

Estão na lista Aracatu e Maetinga, na Bahia, São Miguel do Iguaçu, no Paraná, e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte Publicado em 21/10/2022 16h28 A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (21/10), a situação de emergência em mais quatro cidades do país atingidas por desastres naturais. A […]

21 de outubro de 2022

Receita abre nesta segunda (24/10) consulta ao lote residual da restituição do IRPF de outubro

Publicado em 21/10/2022 16h21 A partir das 10 horas desta segunda-feira (24/10), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 471.447 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor total de R$800 milhões. Desse total, R$269,9 milhões referem-se […]

21 de outubro de 2022

Na Bahia, Mapa apresenta resultados do AgroNordeste para diversas cadeias produtivas

As ações do Plano no estado beneficiam as produções de olericultura, caprinovinocultura e bovinocultura de leite Publicado em 21/10/2022 16h17 Na quinta-feira (20/10), ocorreu o evento para a apresentação de resultados no âmbito do Plano Agronordeste em Juazeiro e Irecê, na Bahia. Em três anos, o Agronordeste promoveu ações de […]

21 de outubro de 2022

Áudio: Regulamentação de jogos eletrônicos tramitará no Senado

Home Áudios Regina Pinheiro | 21/10/2022, 17h16 A Câmara aprovou e o Senado deve analisar o projeto (PL 2796/2021) que institui o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O objetivo principal da proposta é impulsionar a produção nacional no setor, estimulando a […]

21 de outubro de 2022

Vídeo: Bienal do Livro: Senado leva 200 obras ao evento em Brasília

21/10/2022, 16h57 O Senado participa com 200 títulos da Bienal Internacional do Livro de Brasília. É um catálogo variado que inclui legislações diversas e livros clássicos relacionados à história do Brasil. Tem também lançamentos recentes, como a Infanta Carlota Joaquina, escrito na década de 30 por Cecília Moncorvo Bandeira de Mello Rebello […]

21 de outubro de 2022

CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF

Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empresário Marcos Valério, condenado no caso do mensalão, que veio à tona em 2005. A audiência, da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), está marcada para as 10 horas. […]