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30 de maio de 2023

Áudio: Comissão mista pode votar nesta terça a MP do novo Mais Médicos

A medida provisória (MP) 1.165/2023, que reformulou o programa federal Mais Médicos, está sob análise de comissão mista. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresenta seu parecer para a medida provisória nesta terça-feira (30). Ela lembrou que foram realizadas quatro audiências públicas pela comissão mista. Com a MP, o governo […]

30 de maio de 2023

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Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas

29/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. […]

29 de maio de 2023

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Seif manifesta repúdio a Lula por visita de Nicolás Maduro ao Brasil

O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou, em pronunciamento na segunda-feira (29), voto de repúdio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por receber Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, “um reconhecido ditador”, que está no Brasil para a cúpula dos países da América do Sul. O senador criticou a recepção de Maduro com […]

29 de maio de 2023

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Izalci quer discutir emenda que submete fundo do DF à nova regra fiscal

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. Ressaltou que a categoria não recebe reajuste na remuneração há mais de dez anos. De acordo com o senador, a Polícia […]

29 de maio de 2023

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Confúcio registra passagem do Dia Nacional do Desporto Escolar

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29) o Dia Nacional do Desporto Escolar, celebrado na última quinta–feira (25). O senador defendeu a prática de atividade esportiva nas escolas como “instrumento de transformação da vida” para milhares de estudantes e atletas das instituições públicas do […]

29 de maio de 2023

debatedoras-defendem-fundo-para-garantir-acesso-gratuito-a-absorventes-e-aplicacao-da-lei-sobre-saude-menstrual

Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual

29/05/2023 – 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para ouvir entidades, a indústria e o governo federal sobre quais ações precisam ser tomadas para […]

29 de maio de 2023

Áudio: Senado poderá ter Frente Parlamentar da Cultura

O Senado deve ter uma Frente Parlamentar da Cultura (PRS 8/2020). Proposta com esse objetivo, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), contou com relatoria favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator ressaltou que o setor da cultura é responsável por 2,6% do […]

29 de maio de 2023

Áudio: Contarato quer oferecer curso de direitos humanos a agentes de segurança

Home Áudios Gabriela Pereira | 29/05/2023, 19h27 Um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe a capacitação de agentes de segurança pública e privada em conteúdos relacionados aos direitos humanos e combate ao racismo. O projeto (PL 5.245/2020) recebeu parecer favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), […]

29 de maio de 2023

Senadores criticam visita de Maduro ao Brasil com honras de chefe de Estado

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC) apresentaram em Plenário nesta segunda-feira (29) voto de repúdio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil e de sua recepção no país com honras de chefe de […]

29 de maio de 2023

documentos-da-camara-sobre-bertha-lutz-sao-reconhecidos-novamente-pela-unesco-no-programa-memoria-do-mundo

Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo

Educação, cultura e esportes Acervo é referente à atuação da cientista como deputada federal entre 1935 e 1937 e à sua participação na Constituinte de 1934 29/05/2023 – 19:31 Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e […]

29 de maio de 2023

proposta-limita-cobranca-de-juros-a-100%-do-valor-do-bem-ou-do-servico

Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Projeto institui a Lei Antiganância 29/05/2023 – 18:32 Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de juros em montante que ultrapasse 100% do valor do […]

29 de maio de 2023

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Zequinha Marinho critica vinda de Nicolás Maduro ao Brasil

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou em pronunciamento nesta segunda-feira (29) a presença de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, na cúpula de líderes da América do Sul. O evento vai acontecer na terça-feira (30) em Brasília. Para o parlamentar, o Brasil “deu mais um exemplo de retrocesso e ataque frontal […]

29 de maio de 2023

Paim destaca investimentos da Petrobras em refinarias do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (29) a visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao Rio Grande do Sul, onde tratou de investimentos da empresa. O parlamentar informou que Prates visitou a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, inaugurando “uma das maiores obras da […]

29 de maio de 2023

sonia-guajajara-sera-ouvida-pela-comissao-temporaria-dos-ianomami-nesta-quinta

Sônia Guajajara será ouvida pela comissão temporária dos ianomâmi nesta quinta

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, será ouvida nesta quinta-feira (1º), a partir das 10h, pela comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar a crise humanitária do povo ianomâmi. A ministra foi convocada, a partir de requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RR), para “prestar esclarecimentos sobre acusações públicas direcionadas à […]

29 de maio de 2023

projeto-proibe-exterminio-de-animais-saudaveis-por-orgaos-de-controle-de-zoonoses

Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses

Meio ambiente e energia Proposta amplia para outros animais proibição hoje válida para cães e gatos 29/05/2023 – 17:50 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a eliminação da vida e o sacrifício de […]