Editor, Autor em AgoraPE - Página 2078 de 3037

19 de abril de 2022

Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

Plenário 18/04/2022 – 20:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional […]

19 de abril de 2022

ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde

Saúde Uma audiência pública para discutir o assunto foi realizada pela comissão especial que avalia o combate ao câncer no Brasil 18/04/2022 – 20:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sílvia Cristina: todos os medicamentos agora possuem prazos para análise A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trabalha para se adequar […]

18 de abril de 2022

MEC e Microsoft firmam acordo para recuperar aprendizagem de mais de 38 milhões de estudantes

Acordo de Cooperação Técnica trará fortalecimento da disponibilização das soluções da Microsoft para cerca de 138 mil escolas públicas Publicado em 18/04/2022 19h44 Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro de Estado da Educação, Victor Godoy, foi anunciado, […]

18 de abril de 2022

Debatedores na CDH registram retrocesso na luta antimanicomial

O corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinada pelo Ministério da Saúde, é um grande retrocesso na política de atendimento a pessoas com transtornos mentais, que se pauta na luta contra os manicômios. Assim entenderam os debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), em audiência nesta […]

18 de abril de 2022

Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, anunciou uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores federais no ano que vem. “A conta está justa. Todo mundo quer mais. Um reajuste de 5% já é um esforço fiscal considerável e não está decidido. Não estamos em […]

18 de abril de 2022

Pacheco defende realização de eleições em clima de normalidade democrática

Nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma visita de cortesia ao ministro Luiz Edson Fachin, em retribuição a visita que o magistrado fez ao presidente do Senado logo que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pacheco defendeu a realização das eleições de outubro em clima […]

18 de abril de 2022

Áudio: Leila Barros pede votação do aumento de dedução no IR para incentivos ao esporte

Home Áudios Sabrina Dias | 18/04/2022, 18h03 A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu, em pronunciamento no Plenário do Senado, que o PL 130/2015 que aumenta os limites e prorroga o prazo para dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos […]

18 de abril de 2022

Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura

Direitos Humanos Deputada lembra que servidores do Arquivo Nacional denunciaram destruição de documentos 18/04/2022 – 19:28 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira O Projeto de Lei 790/22 determina que os documentos públicos produzidos entre 31 março de 1964 e 5 de […]

18 de abril de 2022

Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto altera lei sobre unidades de conservação 18/04/2022 – 18:42 Billy Boss/Câmara dos Deputados Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques Sustentáveis Urbanos […]

18 de abril de 2022

Estendido até o dia 20 de abril o prazo da última etapa do Prouni

Pré-selecionados na lista de espera devem comprovar diretamente na instituição de ensino a documentação exigida para obter a bolsa Publicado em 18/04/2022 17h59 O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), prorrogou até o dia 20 de abril, o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera […]

18 de abril de 2022

Com sarau virtual, Espaço Pasárgada celebra nascimento de Manuel Bandeira

Postado em: Espaços culturais 18/04/2022 Manuel Bandeira em 1966. Foto: Arquivo Nacional No dia 19 de abril de 1886, nasceu o grande poeta modernista . O Espaço Pasárgada vai comemorar a data promovendo um sarau virtual na hora em que o poeta nasceu, às 12h40. Para participar, as pessoas interessadas […]

18 de abril de 2022

Áudio: LDO chega ao Congresso, com salário mínimo de R$1.294 e 2,5% de crescimento

Home Áudios Marcella Cunha | 18/04/2022, 18h21 O Congresso Nacional recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, crescimento real do PIB de 2,5% […]

18 de abril de 2022

Áudio: Proposta torna crime sequestro de dados informáticos

O senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou projeto (PL 879/2022) que torna crime o “sequestro de dados informáticos”. Pela proposta, quem inutilizar ou tornar inacessíveis informações presentes em celulares e computadores, com o fim de causar constrangimento, transtorno ou dano, ficará sujeito à reclusão, de três a seis anos, e multa. […]

18 de abril de 2022

Áudio: Sancionada lei que instituiu o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Home Áudios Carol Teixeira | 18/04/2022, 18h04 Foi sancionada a Lei 14.324/2022, que declarou o dia 13 de Março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e também criou a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. O objetivo é trazer mais informações sobre o […]

18 de abril de 2022

Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta exclui as atividades em estética médica que constam na Lei do Ato Médico 18/04/2022 – 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui entre as atribuições […]