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15 de dezembro de 2021

China libera entrada de carne bovina do Brasil

Os embarques para o país asiático estavam suspensos desde o dia 4 de setembro, quando o Brasil identificou e comunicou dois casos atípicos da Encefalopatia Espongiforme Bovina Publicado em 15/12/2021 20h02 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu, nesta quarta-feira (15/12), a informação sobre a liberação das exportações […]

15 de dezembro de 2021

Anatel estabelece número exclusivo para telemarketing ativo

Ao identificar um número iniciado por 0303, o usuário poderá escolher atender ou bloquear a chamada Publicado em 15/12/2021 19h55 As chamadas telefônicas não solicitadas, de números desconhecidos e diversos, com ofertas de serviços ou produtos, vão passar por regulação. A partir do ano que vem, as empresas que operam […]

15 de dezembro de 2021

Governo Federal supera meta de 2021 e fecha o ano com mais de 1.500 obras esportivas entregues

Até o início da semana, 1.503 ações de infraestrutura esportiva já haviam sido concluídas em 26 estados Publicado em 15/12/2021 19h46 Nessa terça-feira (14/12), o Departamento de Infraestrutura do Esporte (DIE) chegou ao número de 1.503 obras de infraestrutura esportiva entregues em 2021, resultado de repasses do Governo Federal que […]

15 de dezembro de 2021

Senado aprova projeto que altera a Lei do Fundeb, que volta à Câmara

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino (PL 3.418/2021). Como o senador […]

15 de dezembro de 2021

Senado aprova inclusão de Bezerra de Menezes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O nome do médico Bezerra de Menezes foi aprovado, nesta quarta-feira (15), pelo Plenário do Senado, para ser incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta (PL 4.323/2021) é do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e segue para a Câmara. A votação foi simbólica. — A cultura da […]

15 de dezembro de 2021

Zenaide pede aprovação de matérias que limitam os juros cobrados pelos bancos

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou as altas taxas de juros cobradas pelo sistema bancário do País. Em sua opinião, trata-se de uma “extorsão à família brasileira”. Ressaltou que o Congresso Nacional precisa agir para não permitir que o sistema financeiro continue a espoliar a renda da […]

15 de dezembro de 2021

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

Plenário 15/12/2021 – 20:30 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para cinco projetos: – Projeto de Resolução 75/21, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein; – Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/19, que regula a incidência […]

15 de dezembro de 2021

Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros; acompanhe

15/12/2021 – 20:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3819/20, que muda regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo […]

15 de dezembro de 2021

Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios

15/12/2021 – 20:09 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos […]

15 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova marco legal dos micro e minigeradores de energia

Home Áudios Maurício de Santi | 15/12/2021, 19h25 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a criação de um marco legal para os micro e minigeradores de energia elétrica (PLS 5829/2019). A proposta determina uma regra de transição para a cobrança de uma taxa pelo uso das redes de distribuição. Para […]

15 de dezembro de 2021

Deputados aprovam Anastasia para ministro do TCU

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado, conforme o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1118/21. Foram 322 a favor, 18 contra e 8 abstenções em votação nominal […]

15 de dezembro de 2021

Adiada votação de projeto que facilita retomada de obras de infraestrutura educacional

O Senado adiou a votação do projeto que permite a repactuação de termos de compromisso entre estados e municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, principalmente escolas e creches. O texto seria analisado, nesta quarta-feira (15), em Plenário, […]

15 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais; texto segue para sanção

15/12/2021 – 19:29 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), 18 de 26 emendas do Senado ao projeto de lei que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a […]

15 de dezembro de 2021

Política de assistência social ainda não alcança igualmente municípios, aponta relatório

Trabalho, Previdência e Assistência Documento traz um apanhado das políticas governamentais nessa área 15/12/2021 – 19:00 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: política social ainda é embrionária A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o relatório de atividades da Subcomissão Permanente de Assistência Social […]

15 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que destina verba de loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos

Plenário Texto retornará ao Senado para nova votação 15/12/2021 – 19:00 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1953/21, do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento […]