Editor, Autor em AgoraPE - Página 2306 de 3037

1 de fevereiro de 2022

Propostas emergenciais pautam Senado em ano de eleições majoritárias

Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (2) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. Por […]

1 de fevereiro de 2022

Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente

Meio ambiente e energia Deputados explicam que o projeto pacifica discordância entre o Código Florestal e uma norma do Conama 01/02/2022 – 12:20 Tânia Rêgo/Agência Brasil Pescadores no manguezal da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim na Baía da Guanabara (RJ) O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código […]

1 de fevereiro de 2022

CTFC analisa projeto que amplia divulgação das mensalidades do Fies em 2022

O projeto que aumenta a transparência na divulgação das mensalidades dos cursos financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) está entre as 11 proposições a serem apreciadas na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) em 2022. O projeto de lei (PL) 3.183/2019 estabelece que […]

1 de fevereiro de 2022

Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia

Economia Texto isenta de IPI algumas bebidas alcoólicas; medida não contempla cervejas nem vinhos 01/02/2022 – 11:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: medida visa estimular cadeia de insumos na Amazônia O Projeto de Lei 3137/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para fabricação na Zona Franca […]

1 de fevereiro de 2022

Última semana para se inscrever no 10º Prêmio Pernambucano de Fotografia

Promovida pela Secult-PE, premiação vai premiar 15 fotógrafos com R$ 6 mil cada. Inscrições devem ser feitas por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco Falta uma semana para o fim do prazo de inscrições do edital do 10º Prêmio Pernambuco de Fotografia 2021, promovido pela Secretaria de Cultura de […]

1 de fevereiro de 2022

Áudio: Contarato aciona TCU para investigar gastos com cartão corporativo de Bolsonaro

Home Áudios Pedro Pincer | 01/02/2022, 10h11 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou nesta segunda-feira (31) que vai acionar o Tribunal de Contas da União para fazer uma auditoria dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República. Faltando um ano para o fim de sua gestão, o presidente Jair […]

1 de fevereiro de 2022

Áudio: Agência Senado comemora 25 anos lembrando reportagens marcantes

Home Áudios Regina Pinheiro | 01/02/2022, 09h54 A Agência Senado foi fundada no dia 29 de janeiro de 1997, pelo então presidente da Casa, José Sarney. Por meio do Portal Senado Notícias, a Agência divulga as atividades legislativas desempenhadas pelos senadores. Só em 2021 foram publicadas 14 mil reportagens, gerando […]

1 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado vota na quarta MP que obriga plano de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer

Home Áudios Pedro Pincer | 01/02/2022, 09h34 O Senado vota nesta quarta-feira (2), na retomada dos trabalhos, a Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. Alterado pela Câmara dos Deputados, o texto da MP garante aos pacientes que, se […]

1 de fevereiro de 2022

Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência

Direito e Justiça Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca 01/02/2022 – 10:05 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Vicentinho: mudança assegura “a razoável duração do processo” O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a comarca (área em que um juiz […]

1 de fevereiro de 2022

Projetos sobre trânsito, acessibilidade e segurança estão prontos para análise da CCJ

1 de fevereiro de 2022

Áudio: Sessão solene nesta quarta reúne autoridades para início dos trabalhos no Congresso

Home Áudios Janaína Araújo | 01/02/2022, 08h37 – ATUALIZADO EM 01/02/2022, 09h23 Iniciada com honras militares no Palácio do Congresso Nacional, cerimônia semipresencial que inaugura a sessão legislativa de 2022 está prevista para as 16h desta quarta, dia 2 de fevereiro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Protocolos incluem cuidados […]

1 de fevereiro de 2022

Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos

Economia Sistema de bandeiras indica ao consumidor se haverá acréscimo no valor da energia devido às condições de geração das hidrelétricas 01/02/2022 – 09:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta impede ilegalidades e injustiças O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, […]

31 de janeiro de 2022

Recuperação da economia leva à forte redução do desemprego, aponta estudo da SPE

Nota informativa da Secretaria de Política Econômica registra que taxa de desemprego no país já está no nível pré-crise do coronavírus Publicado em 31/01/2022 20h22 A retomada da economia em 2021 tem levado a uma expressiva redução do desemprego, que chegou a 11,6% em novembro de 2021, com recuo de […]

31 de janeiro de 2022

Secretaria da Mulher repudia cassação de vereadora no PR e classifica caso como violência política

Política e Administração Pública Segundo a Secretaria, o mandato de Gertrudes Bernardy foi cassado sem que ela tivesse tempo hábil para defesa 31/01/2022 – 20:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Nota de repúdio foi divulgada pela Secretaria da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou […]

31 de janeiro de 2022

Governo e oposição querem votar propostas para recuperação econômica

Economia Há divergências, no entanto, sobre os temas considerados prioritários 31/01/2022 – 19:40 Depositphotos Pauta econômica será destaque nas votações deste ano na Câmara Governo e oposição vão começar o ano legislativo com prioridades distintas na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição defende temas como a aprovação de uma […]