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30 de novembro de 2021

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Izalci pede mais tempo para votar PEC dos Precatórios

Em pronunciamento, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo para que a PEC 23/2021, que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios, não seja votada nesta terça-feira (30). Segundo ele, antes de votar a proposta, que, se aprovada, abrirá espaço no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil, […]

30 de novembro de 2021

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Pacheco designa relator da MP do Auxílio Brasil

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva, que designou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para ser relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil, que vai suceder o programa Bolsa Família, criado em 2003. A MP, na forma do texto do […]

30 de novembro de 2021

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Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

30/11/2021 – 19:48 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do […]

30 de novembro de 2021

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Comissão debate prática de “grau de moto” como atividade desportiva

30/11/2021 – 18:33 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alê Silva: “A prática tem sido reprimida pela polícia” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir a prática do “grau de moto” como atividade desportiva, de lazer e cultural em diferentes partes de […]

30 de novembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto que amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

Direitos Humanos 30/11/2021 – 18:27 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]

30 de novembro de 2021

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Aneel diz que projeto de André Ferreira que reduz a conta de luz beneficiará 23,8 milhões de famílias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (30) as novas regras de simplificação ao acesso à Tarifa Social da Conta de Energia, definidas no projeto de lei do deputado federal André Ferreira (PSC-PE). A cerimonia contou com as presenças do presidente Jair Bolsonaro e dos […]

30 de novembro de 2021

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CCJ aprova nove autoridades; nomes seguem para o Plenário

Em reunião semipresencial nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foi aprovada a indicação de Morgana de Almeida Richa para ministra […]

30 de novembro de 2021

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Vídeo: PEC dos Precatórios é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

30/11/2021, 18h46 O relatório da PEC dos Precatórios, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (30), viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 às famílias carentes. O texto também muda o cálculo do teto de gastos e limita o pagamento dos precatórios pelo governo. A proposta […]

30 de novembro de 2021

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Vídeo: Comissão de Assuntos Sociais aprova proibição de venda de refrigerantes nas escolas

30/11/2021, 18h38 A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta terça-feira (30), dois projetos que agora seguem para votação na Câmara dos Deputados. Um deles proíbe venda e distribuição de refrigerantes em estabelecimentos de educação básica. O outro retira multa para contagem do tempo de serviço de trabalhador que exercia atividade […]

30 de novembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

Economia 30/11/2021 – 19:01 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3401/08, do ex-deputado Bruno Araújo, que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais […]

30 de novembro de 2021

tesouro-promete-r$-4,5-bilhoes-para-educacao-apos-aprovacao-da-pec-dos-precatorios

Tesouro promete R$ 4,5 bilhões para Educação após aprovação da PEC dos Precatórios

Política e Administração Pública Em reunião com relator do Orçamento, ministro do Meio Ambiente defendeu recomposição orçamentária para a Pasta 30/11/2021 – 18:48 Mariana Costa/UnB Universidades federais estão entre os setores beneficiados pelo aporte anunciado Em reunião com os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento, o secretário especial […]

30 de novembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético

Economia 30/11/2021 – 18:46 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 712/19, do Senado, que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar as […]

30 de novembro de 2021

CAE sabatina nesta quarta indicado para o CADE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar, nesta quarta-feira (1), Gustavo Augusto Freitas de Lima, indicado para o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A reunião está marcada para 15h. Ele foi indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga decorrente do término do […]

30 de novembro de 2021

video:-ao-vivo:-sessao-deliberativa-semipresencial-–-30/11/2021

Vídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 30/11/2021

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30 de novembro de 2021

ctfc-aprova-limites-a-inclusao-de-perdas-nao-tecnicas-em-conta-de-luz

CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz

O PL 5.325/2019 é um projeto de lei que limita a inclusão das perdas não técnicas na conta de energia elétrica — as perdas não técnicas são provocadas por furtos de energia, erros de medição ou faturamento ou por unidades consumidoras sem equipamento de medição. Esse projeto, de autoria do […]