Editor, Autor em AgoraPE - Página 2004 de 3037

9 de maio de 2022

Áudio: Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU

Home Áudios Bianca Mingote | 09/05/2022, 17h46 O senador Reguffe (União Brasil-DF) defendeu a aprovação da PEC 52/2015 que muda as regras para ocupação das cadeiras de ministros do STF, STJ e TCU, bem como de conselheiros dos Tribunais de Contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A […]

9 de maio de 2022

Espera por diagnóstico de dermatite atópica no SUS pode chegar a uma década, alerta médico

09/05/2022 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paula Belmonte citou o risco de bullying em razão da doença no ambiente escolar Profissionais ouvidos nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, pela Comissão Externa da Primeira Infância alertaram para a demora no diagnóstico dos casos de dermatite atópica, que pode chegar […]

9 de maio de 2022

Indígena brasileiro vence concurso de fotografia sobre crise climática da OMPI

Joanderson de Almeida ficou em primeiro lugar no concurso de fotografia “Povos Indígenas e Comunidades Locais”, realizado pela OMPI. Isabela Back foi selecionada entre os 20 finalistas do Concurso de Vídeo. do Dia Mundial da PI. Publicado em 09/05/2022 15h56 Atualizado em 09/05/2022 16h27

9 de maio de 2022

MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado deve apreciar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas nas Comissões. Além disso, podem entrar na pauta quatro Medidas Provisórias já aprovadas pela Câmara e ainda pendentes de leitura. As MPs tratam de doação de vacinas, de transporte aéreo e […]

9 de maio de 2022

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não-técnicas na conta de luz (PL 5325/2019). Entre essas perdas estão furtos de energia, erros de medição e erros no […]

9 de maio de 2022

Projeto institui regiões de saúde interestaduais no SUS

Saúde Regiões serão formadas por municípios vizinhos, de mais de um estado, que partilhem de identidades socioculturais 09/05/2022 – 16:56 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: medida vai ampliar parceria entre estados e beneficiar populações envolvidas O Projeto de Lei 1004/22 institui regiões de saúde interestaduais no âmbito do […]

9 de maio de 2022

Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão 09/05/2022 – 16:54 billy Calero defendeu prorrogar o PNC, enquanto ele não é revisado O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até 2023, […]

9 de maio de 2022

Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil

Direito e Justiça Texto exige garantia de contraditório e fundamentação da decisão de restringir direitos pelo juiz, entre outros critérios 09/05/2022 – 16:53 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: “Papel do juiz na condução do processo foi ampliado” O Projeto de Lei 946/22 estabelece critérios para a aplicação, pelo […]

9 de maio de 2022

Vídeo: Regras sobre exploração de energia offshore foram tema de debate na CI

09/05/2022, 16h25 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para discutir a regulamentação da exploração de energia em alto-mar (offshore). O governo federal editou um decreto com esse objetivo. Além disso, tramita no Senado um projeto de lei, o PL 576/2021, que propõe um […]

9 de maio de 2022

Vídeo: Congresso recebe medida provisória que incentiva emprego de mulheres e jovens

09/05/2022, 16h04 A medida provisória editada pelo Palácio do Planalto no dia 4 de maio (MP 1.116/2022), incentiva a criação de mais empregos para mulheres e jovens. A MP institui o selo “Emprega Mulher”, que estimula boas práticas para a contratação de trabalhadoras. E lança ainda o Projeto Nacional de Incentivo […]

9 de maio de 2022

Áudio: CI debateu nesta segunda-feira regulação de exploração de energia offshore

Home Áudios Iara Farias Borges | 09/05/2022, 15h58 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para discutir o projeto de lei que cria um marco regulatório da exploração de energia offshore, ou seja, em alto-mar (PL 576/2021). O autor do projeto é […]

9 de maio de 2022

Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

Direito e Justiça Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça 09/05/2022 – 16:24 Billy Boss/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das práticas […]

9 de maio de 2022

Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Convidados trarão dados, experiências e sugestões de propostas para proteção das crianças em situação de violência 09/05/2022 – 14:36 photographee.eu/Depositphotos Debate faz parte das atividades do Maio Laranja A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10), às […]

9 de maio de 2022

Suape assina ordem de serviço para elaboração de Plano de Mobilidade do Cabo e de Sirinhaém

O Governo de Pernambuco, por meio do Complexo Industrial Portuário de Suape, assinou, nesta segunda-feira (9), a ordem de serviço do contrato para elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana do Cabo de Santo Agostinho e de Sirinhaém, municípios localizados no território estratégico de Suape. O acordo de cooperação técnica tem […]

9 de maio de 2022

Com três anos de atuação, Operação Hórus já causou ao crime prejuízo de R$ 5,8 bilhões

O trabalho nas fronteiras e divisas do país movimenta cerca de 1000 operadores de segurança por dia Publicado em 09/05/2022 15h22 A Operação Hórus, coordenada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chega ao seu terceiro ano de atuação no combate ao crime nas fronteiras […]