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25 de abril de 2023

Adiada a votação de projeto que regulamenta a praticagem

Em reunião realizada nesta terça-feira (25), a Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 877/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que regulamenta a atividade de praticagem. Prático é o profissional que assessora a condução segura dos navios na entrada e saída dos portos. O adiamento […]

25 de abril de 2023

Comissão de Legislação Participativa debate Dia Mundial de Jerusalém

25/04/2023 – 12:22 Depositphotos Porta dourada e muralha da Jerusalém histórica A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) sobre o tema: “Dia Mundial de Jerusalém”. A audiência será às 15 horas, no plenário 3. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que pediu […]

25 de abril de 2023

Veja imagens da homenagem ao Acampamento Terra Livre, na Câmara

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Indígenas também participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas 25/04/2023 – 11:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Líder indígena do povo Kayapó (MT), Raoni Metuktire Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Indígenas cantam e dançam no […]

25 de abril de 2023

Comissão mista da MP do Minha Casa, Minha Vida faz primeira audiência pública

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, sua primeira audiência pública. A MP 1.162/2023 relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A medida atende famílias com renda mensal de até R$ 8 […]

25 de abril de 2023

CRE analisa acordos e escolhe política pública para análise do colegiado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vota na quinta-feira (27) 15 itens, além da indicação de um integrante do colegiado para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e a escolha de política pública para análise do colegiado. A reunião está prevista para começar às 10h. […]

25 de abril de 2023

Áudio: Senado analisa projeto que apoia pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Home Áudios Bianca Mingote | 25/04/2023, 08h30 Chegou para análise no Senado o projeto de lei (PL 1.532/2023) que dispõe sobre Emprego Apoiado e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para prever a realização da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego. Na avaliação […]

25 de abril de 2023

Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios

25/04/2023 – 11:29 Depositphotos Deputado quer analisar situação do pagamento dos empréstimos contraídos no âmbito do Pronampe A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios. O deputado Helder Salomão (PT-ES), […]

25 de abril de 2023

Audiência discute combate ao feminicídio no País

Segurança 25/04/2023 – 11:26 OtnaYdur/Depositphotos Em 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de feminicídio no País. A deputada Silvye Alves (União-GO), que […]

25 de abril de 2023

Aberto prazo para indicações ao Prêmio Darcy Ribeiro 2023

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Premiação homenageia pessoas e entidades que se destacaram na área da educação 25/04/2023 – 10:57 Joel Rodrigues/Agência Brasília Prêmio reconhece ações de promoção ao ensino no Brasil A Câmara dos Deputados iniciou na segunda-feira (25) o prazo para […]

25 de abril de 2023

Áudio: Caatinga tem grande potencial de produção de bioinsumos, conclui debate

Home Áudios Cesar Mendes | 25/04/2023, 10h25 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou audiência pública nessa segunda-feira (24) para discutir as riquezas da Caatinga. Os participantes destacaram o potencial de produção de bioinsumos para uso agroindustrial. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa 11% do território […]

25 de abril de 2023

Comissão do hidrogênio verde ouvirá representantes da China e do Reino Unido

O setor de hidrogênio verde e seu papel na descarbonização das economias globais é o tema de audiência pública a ser realizada na quarta-feira (26), às 14h, pela Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV). Foram convidados a vice-chefe da Missão do Reino Unido, Melanie Hopkins, […]

25 de abril de 2023

Vídeo: Brasil teve duas constituições que marcaram períodos autoritários

25/04/2023, 10h04 Na série especial sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte, conheça as constituições que marcaram os períodos autoritários no Brasil: a de 1937, que ficou conhecida como Polaca e foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas, e a de 1967, da época da ditadura militar. Saiba mais Primeira […]

25 de abril de 2023

Comissão debate ataques a escolas e políticas de segurança pública

Segurança 25/04/2023 – 10:24 Fernando Frazão/Agência Brasil Audiência vai debater causas que levam a ataques A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis […]

25 de abril de 2023

Lira confirma votação de projeto de combate às fake news; relator discutirá texto com líderes

Política e Administração Pública Inclusão da proposta na pauta do Plenário depende de aprovação de requerimento de urgência 25/04/2023 – 10:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: cada um deve arcar com as consequências do que fala nas redes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), […]

25 de abril de 2023

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Segurança Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental 25/04/2023 – 10:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: projeto é resposta a ataques a escolas feitos por pessoas com transtorno mental O Projeto de Lei 1741/23 altera o Código […]