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2 de março de 2023

Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, consumidores beneficiados com a instalação do sistema deixam de ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica 02/03/2023 – 16:40 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei […]

2 de março de 2023

Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos federais será agora analisado pelo Senado. Entre outros pontos, o PL 1883/21 facilita o acesso a crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas por […]

2 de março de 2023

Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos

No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre a condição, considerada uma doença crônica por entidades de vários países. A estimativa da OMS divulgada em 2022 é de que […]

2 de março de 2023

Líder do Podemos reforça apoio a programas de transferência de renda a famílias em vulnerabilidade

Política e Administração Pública Deputado também defende Minha Casa, Minha Vida e reforma tributária 02/03/2023 – 16:26 Divulgação Deputado Fábio Macedo, líder do Podemos Líder do Podemos, o deputado Fábio Macedo (Pode-MA) reforçou apoio do partido aos programas de transferência de renda lançados pelo governo federal, como o Bolsa […]

2 de março de 2023

Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto

Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, de acordo com projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O PL 392/2023, que ainda não foi distribuído para as comissões do Senado, visa incentivar o uso desse tipo de veículo nas […]

2 de março de 2023

Áudio: Insegurança jurídica é entrave para investimentos estrangeiros, diz Izalci

Home Áudios Bianca Mingote | 02/03/2023, 15h10 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) declarou que a insegurança jurídica é um dos maiores obstáculos para investimentos estrangeiros no país. O parlamentar preside a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros no Brasil e, segundo ele, foi a essa conclusão a que os […]

2 de março de 2023

Vídeo: Senado pode criar Prêmio Ruy Barbosa para projetos inovadores

02/03/2023, 14h08 Tramita no Senado um projeto de resolução que cria o Prêmio Ruy Barbosa, destinado a homenagear parlamentares e representantes das carreiras jurídica e diplomática que tenham oferecido relevante contribuição ao país (PRS 59/2019). Esse projeto, de autoria da ex-senadora Maria do Carmo Alves, já foi aprovado na Comissão […]

2 de março de 2023

Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Agora a MP 1.139/2022 será agora analisada no Senado. A […]

2 de março de 2023

Áudio: Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/03/2023, 12h20 Aguarda votação na Câmara dos Deputados o PL 5.325/2019, projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não técnicas na conta de luz. Entre essas perdas estão furtos de energia, erros de medição e erros no processo de faturamento. […]

2 de março de 2023

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, que ocorreu na […]

2 de março de 2023

Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de validade da MP 1.142/2022. Essa medida provisória autoriza que contratações temporárias de profissionais de saúde feitas pelo Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro se prolonguem até o fim de 2023. […]

2 de março de 2023

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

02/03/2023 – 12:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão […]

2 de março de 2023

Áudio: Projeto cria estatuto da segurança privada para bancos

Home Áudios Marcella Cunha | 02/03/2023, 11h25 Láercio Oliveira (PP-SE) apresentou seu primeiro projeto de lei no Senado: o PL 363/2023, que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. O texto, que contém 76 artigos, estabelece que “a segurança privada e a segurança das dependências das instituições […]

2 de março de 2023

Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe

Plenário 02/03/2023 – 11:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) e analisa agora o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais (PL 1883/21). A relatora de Plenário é […]

2 de março de 2023

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

Economia Pela proposta, os proventos só poderão ser pagos a acionistas após o ressarcimento das partes atingidas 02/03/2023 – 11:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspende o pagamento de proventos a acionistas de […]