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20 de dezembro de 2021

Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo

Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”. Ele ainda enfatizou que, por meio do diálogo e respeito à […]

20 de dezembro de 2021

Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o fato de vetos importantes não terem sido apreciados neste ano. Entre eles, o senador destacou o VET 33/2021, que segundo o senador, impõe enorme prejuízo a 5 milhões de pessoas com lúpus e epilepsia. Ele também citou o […]

20 de dezembro de 2021

CCJ aprova criação de Dia Nacional da Diálise

Saúde 20/12/2021 – 14:52 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/20, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que cria o Dia Nacional da Diálise, a […]

20 de dezembro de 2021

Ossesio Silva debate fiscalização dos serviços de acolhimento para idosos

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, conduziu a audiência pública sobre a fiscalização do serviço de acolhimento para idosos nas entidades de atendimento, em razão de sua vulnerabilidade, doença, transtorno ou deficiência mental. “O tema mostra-se relevante no […]

20 de dezembro de 2021

Vereadora do PT quer criar cota para LGBTQIA+ em conjuntos habitacionais da prefeitura do Recife

Famílias LGBTQIA em situação de violência e vulnerabilidade social podem ter uma cota para serem beneficiadas com unidades de moradia dos conjuntos habitacionais construídos pela prefeitura do Recife. É o que prevê um projeto de lei apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) na Câmara Municipal da capital pernambucana. Para começar a valer, […]

20 de dezembro de 2021

Gurgacz pede retomada de pronunciamentos no início das sessões do Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considerasse a possibilidade do retorno do pequeno expediente — parte inicial da sessão destinada a pronunciamentos dos senadores — a partir de fevereiro de 2022. O senador ressaltou a importância da utilização da tribuna nesses momentos […]

20 de dezembro de 2021

Rogério Carvalho lamenta postura de Bolsonaro em relação à Anvisa

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lamentou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, por criticar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pedir a identificação dos técnicos do órgão que autorizaram a vacinação contra a covid-19 de crianças a partir de 5 anos […]

20 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova mudança na Lei Kandir para regular cobrança de ICMS

Home Áudios Raquel Teixeira | 20/12/2021, 12h41 O Senado aprovou nesta segunda-feira (20/12) proposta (PLP 32/2021) que regulamenta alteração na Lei Kandir sobre a cobrança do ICMS em serviços de transporte de passageiros interestadual e intermunicipal. Nesta última sessão deliberativa de 2021, também foi aprovado empréstimo (MSF 94/2021) para o […]

20 de dezembro de 2021

CCJ aprova inclusão de Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Educação, cultura e esportes Autora da proposta lembra que fundadora da Pastoral da Criança mudou o retrato da desnutrição infantil no Brasil 20/12/2021 – 13:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]

20 de dezembro de 2021

Congresso aprova crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano

17/12/2021 – 20:40 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Auxílio Gás será pago a 5,5 milhões de famílias Os parlamentares aprovaram, em sessão do Congresso nesta sexta-feira, 15 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito de R$ 3,4 bilhões no orçamento deste ano. Entre os destaques […]

20 de dezembro de 2021

Áudio: CE aprova relatório da subcomissão que acompanha a educação na pandemia

Home Áudios Marcella Cunha | 20/12/2021, 13h18 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta segunda-feira (20/12) o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Elaborado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), o documento apresenta 40 recomendações para ampliar o acesso à educação, reunidas em áreas como recomposição da […]

20 de dezembro de 2021

Jaques Wagner pede agilidade no envio à sanção de proposta que regula cobrança de ICMS

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. Para Wagner, os 70 votos a […]

20 de dezembro de 2021

Adiada votação do Orçamento na CMO; texto prevê salário mínimo de R$ 1.210

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), adiou para terça-feira (21) a votação do relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao Orçamento de 2022 (PLN 19/2021). As duas sessões do Congresso Nacional convocadas para a análise da matéria nesta segunda-feira (20) foram canceladas. […]

20 de dezembro de 2021

Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas

Educação, cultura e esportes Texto cria programa para captar recursos para finalizar obras e reformas de escolas públicas desocupadas, inacabadas ou depredadas 20/12/2021 – 13:07 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Crispim: Estado terá ganhos na educação pública com trabalho dos conselhos comunitários O Projeto de Lei 2370/21 institui o Programa […]

20 de dezembro de 2021

Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta segunda-feira (20) o relatório da subcomissão que fiscaliza a retomada educacional no país durante a pandemia. O relatório do presidente da subcomissão, Flavio Arns (Podemos-PR), faz 40 recomendações ao governo e ao Parlamento sobre ações a serem tomadas em 2022 para superar o […]