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1 de outubro de 2021

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Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989 01/10/2021 – 16:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos: prisão temporária permite a investigação de crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o […]

1 de outubro de 2021

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Comissão rejeita transferir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para polícias legislativas

Segurança Relator lembra que polícias legislativas estaduais não fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública 01/10/2021 – 15:51 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gonzaga lembra que lei de 2018 já regulamenta o Fundo de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei […]

1 de outubro de 2021

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Cancelado debate sobre fala do ministro da Educação a respeito de alunos com deficiência

Educação, cultura e esportes 01/10/2021 – 15:48 Pedro Ventura/Agência Brasília Ministro questionou as políticas de inclusão em escolas Foi cancelado o debate que seria feito pela Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados sobre os impactos das declarações do ministro da Educação, Milton […]

1 de outubro de 2021

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André Ferreira participa de inaugurações nos 30 anos de Xexéu

O deputado federal André Ferreira participou nesta sexta-feira (1º) de uma série de eventos para marcar os 30 anos de emancipação do município de Xexéu. Ao lado do prefeito aliado Thiago de Miel, da sua vice, Patrícia Gonçalves, do deputado estadual Antônio Coelho, vereadores e secretários, o deputado participou de […]

1 de outubro de 2021

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Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais

Publicado em 01/10/2021 15h10 A Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, que traz vantagens financeiras para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental em sua área de atividades, foi lançada nesta sexta-feira (1°), em cerimônia no Palácio do Planalto. O decreto que cria a Cédula foi assinado pelo […]

1 de outubro de 2021

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No Dia Internacional do Café, conheça tipos únicos da bebida no Brasil

O Brasil é o maior produtor e exportador do mundo e está em segundo lugar como mercado consumidor mundial da bebida Publicado em 01/10/2021 14h53 Para iniciar um bom dia, o brasileiro inclui em sua rotina, pelo menos, uma xícara de café. A bebida pode vir pura (o clássico café […]

1 de outubro de 2021

secult-pe-inicia-as-comemoracoes-do-bicentenario-da-independencia-com-live

Secult-PE inicia as comemorações do Bicentenário da Independência com live

O bate-papo acontece na próxima terça-feira (5), às 19h, no canal www.youtube.com/secultpe A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) dá início, nesta terça-feira (5), às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil com a realização do webprograma Cultura em Rede em seu canal que mantém no Youtube. A live “Pernambuco […]

1 de outubro de 2021

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Vídeo: Debatedores defendem manutenção dos vetos à nova lei de patentes

01/10/2021, 15h12 A manutenção dos vetos à nova lei sobre quebra de patentes para vacinas foi defendida em audiência pública da Comissão Senado do Futuro nesta sexta-feira (1º). Debatedores argumentaram que a legislação anterior sobre patentes é boa e que mudanças podem causar insegurança jurídica.

1 de outubro de 2021

audio:-brasil-liderou-emissao-de-gases-durante-auge-da-pandemia,-dizem-debatedores

Áudio: Brasil liderou emissão de gases durante auge da pandemia, dizem debatedores

Home Áudios Marcella Cunha | 01/10/2021, 14h42 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu nesta sexta-feira (1.º) especialistas sobre a política climática do governo federal e de prevenção de desmatamentos e queimadas. O Brasil foi o único país que aumentou a emissão de gases do efeito estufa durante a pandemia, afirmaram […]

1 de outubro de 2021

audio:-especialistas-pedem-manutencao-de-vetos-a-lei-sobre-quebra-de-patentes

Áudio: Especialistas pedem manutenção de vetos à lei sobre quebra de patentes

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/10/2021, 14h37 A manutenção dos vetos à lei sobre quebra de patentes para vacinas (Lei 14200, de 2021) foi reivindicada por participantes da segunda audiência pública sobre a legislação de patentes promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF). O presidente do colegiado, Izalci Lucas (PSDB-DF), […]

1 de outubro de 2021

comissao-rejeita-projeto-sobre-risco-de-armazenamento-de-produto-nao-explosivo

Comissão rejeita projeto sobre risco de armazenamento de produto não explosivo

Economia Projeto deverá ser arquivado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário 01/10/2021 – 15:27 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Coutinho: definição deve continuar sendo feita por meio das normas infralegais A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o […]

1 de outubro de 2021

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Nova lei prevê decisão coordenada na administração pública federal

01/10/2021 – 15:24 Edilson Rodrigues/Agência Senado Lei trata de medidas que exijam a manifestação de três ou mais setores O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.210/21, que disciplina a decisão coordenada na administração pública federal. A regra vale para medidas administrativas que exijam a manifestação de […]

1 de outubro de 2021

comissao-aprova-novas-regras-para-escolha-de-dirigentes-do-cade

Comissão aprova novas regras para escolha de dirigentes do Cade

01/10/2021 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli: novas regras garantem perfil técnico A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras para a escolha dos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste brasileiro. A […]

1 de outubro de 2021

Corte de luz de consumidores de baixa renda por falta de pagamento volta a ser permitido

Volta a ser permitido, a partir desta sexta (1) o corte de luz por falta de pagamento da conta por consumidores de baixa renda, que estava suspenso desde abril, quando o país vivia a segunda onda de contaminações por Covid-19. O programa, que beneficiou cerca de 12 milhões de consumidores, […]

1 de outubro de 2021

aposentadoria-de-agentes-comunitarios-de-saude-esta-na-pauta-da-cas

Aposentadoria de agentes comunitários de saúde está na pauta da CAS

Projeto que permite contagem do tempo de serviço dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias para obtenção de aposentadoria do período de janeiro de 1991 a dezembro de 2006, mesmo que não tenha havido contribuição, está na pauta da reunião de terça-feira (5), às 11h, […]