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2 de dezembro de 2021

Plínio Valério faz balanço positivo da Ouvidoria do Senado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um balanço das atividades da Ouvidoria do Senado, da qual é ouvidor. O senador informou que o órgão recebeu 37.483 manifestações de pessoas de todo o Brasil em 2021. “Isso é muito bom para o país, isso é muito bom […]

2 de dezembro de 2021

Congresso é iluminado de vermelho em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS

O Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação vermelha, desta quarta-feira (1º) até 31 de dezembro, em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS, celebrado em todo o planeta em 1º de dezembro. A data foi criada por decisão da Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em outubro de 1987, com […]

2 de dezembro de 2021

Senado aprova indicada para embaixada brasileira em Honduras

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome da diplomata Andrea Watson para chefiar a embaixada brasileira em Honduras (MSF 67/2021). Foram 38 votos a favor e apenas quatro contrários, além de três abstenções. Andrea Watson já havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE), em sabatina […]

2 de dezembro de 2021

Portinho destaca filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou a filiação do senador Flávio Bolsonaro, no dia anterior, ao Partido Liberal (PL). Portinho ressaltou que, a partir de agora, os três representantes do estado do Rio de Janeiro no Senado — ele próprio, Flávio Bolsonaro e Romário — […]

2 de dezembro de 2021

Susan Kleebank vai chefiar embaixada brasileira na Hungria

Com 49 votos a favor, 6 contrários e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou a indicação da diplomata Susan Kleebank para chefiar a embaixada brasileira na Hungria. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi a relatora da mensagem presidencial (MSF 60/2021). Susan Kleebank está no Itamaraty desde 1981. Entre outros […]

2 de dezembro de 2021

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que pune adulteração de placas e chassis de reboques

01/12/2021 – 23:03 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 5385/19, que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos […]

2 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

01/12/2021 – 22:35 • Atualizado em 01/12/2021 – 22:41 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido […]

2 de dezembro de 2021

CCJ aprova proposta que prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’

Direito e Justiça Projeto pode seguir direto para o Plenário da Câmara 01/12/2021 – 21:40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mattos: processos repetitivos têm a intenção de causar dissabores ao acusado. “É mera perseguição” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de […]

2 de dezembro de 2021

Carlos Viana: “evangélicos querem ser respeitados”

O senador Carlos Viana (PSD-MG), em pronunciamento em Plenário, repeliu gestos de intolerância e desrespeito contra evangélicos, no contexto da indicação de André Mendonça, que é evangélico. Para ele, o grupo religioso vem em paz e busca um país mais justo e equilibrado. — Não há motivo algum para que se […]

2 de dezembro de 2021

Vídeo: Indicado para o Conselho do Cade é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos

01/12/2021, 20h32 Gustavo Augusto Freitas de Lima, indicado para o Conselho do Cade, foi sabatinado, nesta quarta-feira (1º), na Comissão de Assuntos Econômicos, e recebeu 16 votos a favor e 9 contrários. Agora a indicação vai para o Plenário do Senado.

2 de dezembro de 2021

Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil nesta quinta, a partir das 9h

Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo […]

2 de dezembro de 2021

Pedido de vista adia votação de relatório final do Grupo de Trabalho sobre Código de Mineração

Meio ambiente e energia Análise do parecer deve ficar para a próxima semana 01/12/2021 – 22:19 O Grupo de Trabalho da Câmara criado para elaborar um projeto de lei sobre um novo Código de Mineração para o Brasil adiou, nesta quarta-feira (1º), a votação do relatório da deputada Greyce […]

2 de dezembro de 2021

Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia

01/12/2021 – 22:16 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. […]

2 de dezembro de 2021

Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

01/12/2021 – 21:46 • Atualizado em 01/12/2021 – 21:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocadio, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar […]

2 de dezembro de 2021

Câmara aprova requerimento para realização de audiência sobre cobrança de pedágio na PE-60

A possibilidade da cobrança de pedágio por parte do Governo de Pernambuco aos veículos que trafegam na PE-60, rodovia estadual que corta o Cabo de Santo Agostinho, voltou a ser ponto de pauta nas Sessões Ordinárias realizadas nessa semana na Câmara de Vereadores do município. Além da PE-60, o projeto […]