Editor, Autor em AgoraPE - Página 2001 de 3037

10 de maio de 2022

Projeto permite uso de tecnologias para validar contratos sem forma legal prevista

Direito e Justiça Texto autoriza contratos que usam tecnologias como criptografia para autenticar informações, dispensando intermediários 10/05/2022 – 12:39 Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luizão Goulart O Projeto de Lei 954/22 altera o Código Civil para permitir o uso de soluções tecnológicas na validação e […]

10 de maio de 2022

Governo Federal abre inscrições para três cursos voltados para o turismo ecológico

As inscrições começaram na segunda-feira (09/05) e vão até o dia 20 de maio. Os cursos poderão ser realizados até 17 de junho Publicado em 10/05/2022 11h51 Em comemoração ao Dia Nacional do Turismo, celebrado no dia 8 de maio, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente […]

10 de maio de 2022

Governo Federal cria Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante

Parceria do Ministério da Educação com o Ministério da Economia disponibiliza plataforma com serviços e informações para estudantes da educação básica e superior Publicado em 10/05/2022 11h51 O Governo Federal criou a solução de Perfil do Estudante do Cidadão Brasileiro Estudante, local em que os estudantes da educação básica e […]

10 de maio de 2022

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho

Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018, que estende ao farelo e ao óleo de milho a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida à soja. Se não houver recurso para votação no Plenário, […]

10 de maio de 2022

Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola

A criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quinta-feira (12). O Projeto de Lei (PL) 4.584/2019, que institui a medida, é um dos 19 itens que podem ser votados na reunião, marcada para […]

10 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAS analisa taxação sobre refrigerantes – 10/05/22

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

10 de maio de 2022

Lira defende desvinculação do Orçamento para enfrentar o desmatamento

Meio ambiente e energia Segundo ele, com as mudanças nas regras orçamentárias, os recursos poderiam ser voltados mais facilmente para a defesa do meio ambiente 10/05/2022 – 11:41 Reprodução/YouTube Lira: “Temos a melhor legislação ambiental no mundo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou mais uma […]

10 de maio de 2022

Marília Arraes recebe apoio do PROS

Na terça-feira (10), em Brasília, Marília Arraes, receberá oficialmente o apoio do PROS à sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. O PROS será o primeiro partido a declarar publicamente apoio ao nome da parlamentar. A pré-candidata ao Governo de Pernambuco fez questão de ressaltar a importância do apoio que irá […]

10 de maio de 2022

Mostra Arcoverdense de Produção Audiovisual começa no dia 18/5

Postado em: Lei Aldir Blanc 10/05/2022 Com o mote “Quem não é visto, não é lembrado”, a Mostra Arcoverdense de Produção Audiovisual (Mapa) realizará sua primeira edição nos dias 18 e 19 de maio (quarta e quinta-feira), na cidade de Arcoverde, sertão pernambucano. O propósito da mostra é apresentar ao […]

10 de maio de 2022

Museu da Parteira promove ação aberta e gratuita na Oficina Brennand

Postado em: Funcultura 10/05/2022 O Museu da Parteira marca presença na ação Ocupa Oficina, neste domingo (15), a partir das 14h, na Oficina Brennand, localizada no bairro da Várzea, no Recife. “A Oficina Brennand tem trabalhado com três eixos norteadores – territórios, naturezas e cosmologias. O Ocupa Oficina é uma […]

10 de maio de 2022

CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa mútua em temas aduaneiros (PDL 216/2021). A análise do acordo segue agora ao Plenário do Senado. Entre outros objetivos, o acordo visa dar mais segurança à cadeia logística internacional […]

10 de maio de 2022

Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para dar preferência, no recebimento de créditos tributários cobrados judicialmente, ao ente federado (União, estado ou município) que for mais diligente, ou seja, que empreender mais esforços na cobrança […]

10 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CI analisa cobrança sobre perdas de energia – 10/05/22

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

10 de maio de 2022

Lira defende a segurança das urnas eletrônicas ao discursar para empresários nos EUA

Política e Administração Pública “O sistema é confiável”, afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York 10/05/2022 – 11:13 Reprodução/YouTube Lira discursa no evento “O Brasil e a Economia Mundial” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o sistema eleitoral brasileiro […]

10 de maio de 2022

Isaltino Nascimento reuniu Danilo Cabral e Felipe Carreras em ato político no Recife

O deputado estadual Isaltino Nascimento realizou na noite desta segunda-feira (09) ato político em apoio às pré-candidaturas de Danilo Cabral ao governo do Estado e Felipe Carreras à Câmara Federal. O evento aconteceu no bairro da Guabiraba e reuniu amigos e amigas de Isaltino no Recife. No palco estavam Danilo, […]