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22 de setembro de 2021

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial

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22 de setembro de 2021

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Vídeo: PEC que muda regras eleitorais segue para votação no Plenário nesta quarta-feira

22/09/2021, 15h48 O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (22) a PEC 28/2021. O relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) com mudanças para as próximas eleições foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os senadores rejeitaram a volta das coligações nas eleições proporcionais, que havia […]

22 de setembro de 2021

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Deputados analisam isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19; acompanhe

Plenário 22/09/2021 – 16:40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que concede isenção do Imposto de Renda para os […]

22 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que assegura direitos de línguas minoritárias no Brasil

22/09/2021 – 16:33 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Érika Kokay: reconhecimento da diversidade cultural deve ser assegurado A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o exercício dos direitos linguísticos das comunidades que utilizam línguas minoritárias como língua materna, como os povos indígenas. Os direitos linguísticos […]

22 de setembro de 2021

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Comissão aprova incentivos fiscais para instrumentos musicais e partituras

Educação, cultura e esportes Proposta isenta esses produtos de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação por cinco anos 22/09/2021 – 15:47 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: carga tributária atrapalha formação de novos artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) proposta que concede […]

22 de setembro de 2021

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Líderes do centrão já discutem possibilidade de Bolsonaro não disputar as eleições em 2022

A possibilidade de Jair Bolsonaro (sem partido) não disputar a sucessão de 2022 já começou a ser discutida entre os principais líderes do centrão. Por esse raciocínio, em vez de insistir em contestar as eleições em caso de dificuldade de vitória, o presidente escolheria outro candidato para apoiar, escapando de […]

22 de setembro de 2021

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Prefeitura de Caruaru entrega caminhões e retroescavadeira para a zona rural do município

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) entregou, na manhã desta quarta-feira (22), uma retroescavadeira e dois caminhões, sendo um do tipo caçamba e o outro equipado com carroceria de madeira. Essa é a segunda entrega de equipamentos realizada pela gestão municipal este ano. Os equipamentos vão auxiliar nos serviços […]

22 de setembro de 2021

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Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura

Dentre outras medidas, portaria conjunta visa ao aumento sustentável da produção pesqueira Publicado em 22/09/2021 16h24 A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) simplificaram os procedimentos operacionais […]

22 de setembro de 2021

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Áudio: CCJ aprova criação de um sexto TRF, com sede em Minas Gerais

Home Áudios Roberto Fragoso | 22/09/2021, 16h25 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a criação de um sexto Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais. Ele será formado a partir do desmembramento do TRF1, que hoje atende a 14 estados, mas tem na Justiça mineira 40% dos […]

22 de setembro de 2021

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Vídeo: Acordo pode liberar a União para pagar apenas R$ 39 bilhões de precatórios em 2022

22/09/2021, 15h59 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem feito reuniões com o presidente da Câmara e com integrantes do Poder Executivo para chegar um acordo em torno do pagamento dos precatórios pelo governo federal. Uma das propostas seria a União pagar em 2022 apenas R$ 39 bilhões dos R$ […]

22 de setembro de 2021

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Vídeo: Prefeitos de municípios atingidos pelo desastre em Mariana terão voz no CNJ

22/09/2021, 15h53 Depois de se reunirem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prefeitos de cidades de Minas Gerais e Espírito Santo atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana tiveram sua principal reivindicação atendida: o Fórum de Municípios será reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ está mediando […]

22 de setembro de 2021

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Comissão aprova regularização de imóveis residenciais e comerciais em APP urbana

Meio ambiente e energia Medida vale para imóveis situados em Área de Preservação Permanente ocupados e com habite-se expedido até 7 de julho de 2009 22/09/2021 – 16:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: projeto resolve problema enfrentado por muitas prefeituras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]

22 de setembro de 2021

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Comissão aprova punição para motorista que divulgar infração gravíssima em rede social

Cidades e transportes Texto prevê ainda sanções para as plataformas digitais que não retirarem o vídeo após notificação 22/09/2021 – 16:24 A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta terça-feira (21) projeto que prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do motorista que cometer infração gravíssima, […]

22 de setembro de 2021

Cancelado debate sobre impacto das geadas na agricultura

Agropecuária 22/09/2021 – 16:01 • Atualizado em 22/09/2021 – 15:59 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Silva quer discutir medidas para minimizar prejuízos Foi cancelada a audiência pública que seria promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (24), para discutir […]

22 de setembro de 2021

Queiroga foi a 8 eventos oficiais em NY antes de ser diagnosticado com covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de 8 eventos oficiais em Nova York antes de ser diagnosticado com covid. Ele participou de encontros com o presidente Jair Bolsonaro, teve reunião com a primeira-dama e visitou ponto turístico. Queiroga anunciou o diagnóstico de covid na 3ª feira (21.set.2021). Ele agora […]