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17 de abril de 2023

Resultado preliminar do IX Prêmio Hermilo Borba Filho é divulgado

O IX Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura está com o resultado preliminar divulgado. Ele pode ser conferido aqui. Já a partir desta terça-feira (18), começa o prazo de recursos, que segue até a próxima sexta-feira (21). O processo deve ser feito por meio do preenchimento do formulário de recurso, […]

17 de abril de 2023

Rogerio Marinho critica posicionamento de Lula em viagem à China

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) fez críticas, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (17), à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. O parlamentar ressaltou que Lula levou uma comitiva enorme, que contava com a presença do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. Segundo o senador, […]

17 de abril de 2023

Áudio: Sancionada lei que institui Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Home Áudios Bianca Mingote | 17/04/2023, 17h08 Já está em vigor a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água, em 22 de março. A lei estabelece que deverão ser desenvolvidos, […]

17 de abril de 2023

Áudio: 10 anos da PEC das Domésticas: debatedores pedem fiscalização e conscientização

Home Áudios Iara Farias Borges | 17/04/2023, 16h07 Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17) debateu os 10 anos da promulgação da Emenda à Constituição (EC) 72, que estendeu aos domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores. A chamada PEC […]

17 de abril de 2023

Vereadores da oposição de Quipapá anunciam apoio ao prefeito Alvinho Porto

Faltando um ano e meio para as eleições municipais, a movimentação de palanques começa a esquentar no interior. Nesta segunda-feira (17.04), o prefeito de Quipapá, Alvinho Porto (PSDB), recebeu o apoio dos vereadores Celsinho Azevedo (PP) e Lindalva Trajano (PSB). A adesão se estendeu ao grupo político liderado pelo deputado […]

17 de abril de 2023

Flipasárgada começa nesta terça (18) com participação de 33 escritores

Primeira edição da feira de livros do Espaço Pasárgada acontece dentro da programação da Semana Manuel Bandeira Felipe Souto Maior / Secult PE – Fundarpe A casa pertenceu aos avós de Bandeira e o poeta morou nela durante a infância Como forma de celebrar a produção literária contemporânea de Pernambuco […]

17 de abril de 2023

Kajuru destaca projeto sobre prevenção à violência nas escolas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), projeto de sua autoria que define medidas para prevenir a violência contra profissionais da educação (PL 5.276/2019). O texto, que estabelece diretrizes de atendimento policial e prevê medidas protetivas para os professores em caso de violência, aguarda votação na […]

17 de abril de 2023

Vídeo: Após 10 anos, PEC das Domésticas busca consolidação

17/04/2023, 16h15 Após dez anos da aprovação da PEC das Domésticas (PEC 66/2012, que originou a Emenda Constitucional 72), quais avanços foram obtidos e que desafios permanecem? Questões como essa estiveram em pauta na audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (17). Durante a reunião, participantes sugeriram aperfeiçoamentos, […]

17 de abril de 2023

Áudio: Renovação de benefícios tributários para multinacionais brasileiras já está em vigor

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 17/04/2023, 16h11 Foi promulgada a Medida Provisória 1148/2022, na forma da Lei 14.547, que propõe que multinacionais brasileiras possam prorrogar até o encerramento do ano-calendário de 2024 a utilização do crédito presumido e do regime de consolidação. A MP foi editada no governo anterior […]

17 de abril de 2023

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Cidades e transportes Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal 17/04/2023 – 16:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni (União-SP), estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar […]

17 de abril de 2023

Ferrovia Transnordestina: Frente Parlamentar pedirá informações sobre mudança no projeto

Um estudo sobre a situação da obra da Transnordestina foi apresentado, nesta segunda (17), durante a primeira reunião ordinária da Frente Parlamentar (FP) que defende a permanência de Pernambuco no traçado da ferrovia. O documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) e, além do histórico da obra, sugere […]

17 de abril de 2023

Mostra fotográfica vai lembrar os 100 dias da invasão ao Congresso Nacional

Está marcada para esta terça-feira (18), às 15h30, no Salão Negro, a abertura da exposição fotográfica 8 de Janeiro – Reflexões do Senado – 100 Dias da Invasão. A mostra, que fica aberta ao público até o dia 26 de abril, das 8h às 18h, reúne 50 imagens do ataque […]

17 de abril de 2023

Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional projeta o reajuste do piso salarial do país para […]

17 de abril de 2023

Políticas sociais dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, diz Tebet

17/04/2023 – 14:57 Antonio Cruz/Agência Brasil Simone Tebet, durante entrevista coletiva, para explicar o projeto da LDO de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) prevê R$ 196 bilhões em despesas discricionárias, ou […]

17 de abril de 2023

Comissão recebe ministra de Ciência e Tecnologia para falar sobre os planos para o setor

Ciência, tecnologia e Comunicações 17/04/2023 – 14:36 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação recebe nesta quarta-feira (19) a ministra Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo do Ministério da Ciência […]