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13 de julho de 2022

TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.408, de 2022, que libera às TVs e rádios comerciais a possibilidade de comercialização de toda sua programação diária para produções independentes. Hoje muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de […]

13 de julho de 2022

CCT debate nesta quinta-feira nova política de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública […]

13 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que define marco regulatório para o financiamento à cultura

13/07/2022 – 13:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal […]

13 de julho de 2022

Comissão de Seguridade aprova projeto com piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

Trabalho, Previdência e Assistência Texto prevê ainda adicional de 10% para farmacêutico que for responsável técnico do estabelecimento 13/07/2022 – 13:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ricardo Silva recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

13 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que permite a antecipação de salário em janeiro

Trabalho, Previdência e Assistência O valor adiantado deverá ser descontado da remuneração nos 11 meses subsequentes 13/07/2022 – 12:56 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mauro Nazif recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 809/22, […]

13 de julho de 2022

No Cabo, mulheres declaram apoio a Jeferson Timoteo (PP)

Nesta terça-feira (12), o pré-candidato a deputado estadual, Jeferson Timoteo (PP), foi recebido no encontro ‘Mulheres com Jeferson’, realizado em um espaço no bairro de Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho. O ato reuniu mulheres engajadas das mais diferentes esferas sociais que firmaram seu apoio. “Estou extremamente grato por […]

13 de julho de 2022

Áudio: Senado vota MP que ajuda agricultores prejudicados pela seca

Home Áudios Pedro Pincer | 13/07/2022, 12h10 O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) duas medidas provisórias. A MP 1.111/2022 libera um R$ 1,2 bilhão a agricultores familiares de quatro estados atingidos pela seca. O texto destina recursos ao Programa Agropecuária Sustentável para compensar perdas devido à estiagem em Mato Grosso […]

13 de julho de 2022

Aviões agrícolas passam a combater incêndios florestais

Foi sancionada sem vetos a lei que permitirá a partir desta quarta-feira (13) o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Oriunda do PL 4.629/2020, de autoria do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT), a Lei 14.406, de 2022 passa a valer neste momento de forte seca, com agravamento dos focos […]

13 de julho de 2022

Comissão ouve na quinta Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira

Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho, deverá ser ouvida nesta quinta-feira (14), às 10h, em audiência pública da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte. Será a quarta reunião do colegiado. […]

13 de julho de 2022

Audiência debate criação de data para conscientização sobre apraxia de fala na infância

13/07/2022 – 12:19 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Chico D’Ângelo, que pediu o debate, é autor do projeto que institui a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 1274/22, que institui o Dia Nacional de Conscientização […]

13 de julho de 2022

Deputados questionam funcionamento de partidos que formaram federações; acompanhe

Plenário Funcionamento dessas federações pode afetar tempo de comunicação de liderança e redistribuição de cargos 13/07/2022 – 12:15 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Os deputados Celina Leão (PP-DF) e Bibo Nunes (PL-RS) apresentaram questões de ordem sobre como a federação de partidos deverão atuar no […]

13 de julho de 2022

Comissão amplia atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Saúde Texto aprovado também determina ao SUS disponibilizar canais remotos para permitir ao cidadão agendar consultas e exames 13/07/2022 – 12:09 Alan/Câmara dos Deputados O relator, deputado Cássio Andrade, aproveitou vários projetos que tramitam junto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados […]

13 de julho de 2022

Comissão aprova gratuidade em serviços notariais para pessoas com deficiência carentes

Direitos Humanos Estado de pobreza poderá ser comprovado por documento que ateste inscrição no CadÚnico ou renda de até três salários mínimos 13/07/2022 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]

13 de julho de 2022

Comissão discute lei que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

Política e Administração Pública 13/07/2022 – 11:21 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Deputado quer informações sobre a execução da lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a Lei 14.154/21, que amplia o número de doenças rastreadas pelo […]

13 de julho de 2022

Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados

Relações exteriores Colegiado vai monitorar fluxos migratórios nas fronteiras do Brasil e direitos dos refugiados 13/07/2022 – 11:20 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Túlio Gadelha vai presidir o colegiado O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). “A instalação desta […]