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9 de junho de 2022

Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira

Foi agendada para as 10h da segunda-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Entre os itens pautados, está o veto total (Veto 20/2022) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc […]

9 de junho de 2022

Aumentam casos de HIV/aids em unidades prisionais entre 2019 e 2021, informa Depen

09/06/2022 – 15:33 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: Sem informação, não é possível fazer prevenção O ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou a ausência de dados sobre a população privada de liberdade nos boletins epidemiológicos tanto do HIV/aids como o das hepatites virais. Em audiência […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Direito e Justiça STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero 09/06/2022 – 15:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que obriga cinemas a informar duração de trailers e comerciais antes da sessão

Educação, cultura e esportes Descumprimento da medida estará sujeito a penalidades como multa, suspensão temporária da atividade e até mesmo a cassação da licença 09/06/2022 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão A Comissão de Defesa do […]

9 de junho de 2022

Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163

A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a partir das 10h. O debate foi solicitado por meio de requerimento (REQ 22/2022-CI) do senador Fabio Garcia (União-MT). Essa rodovia tem mais de 3.500 quilômetros de extensão […]

9 de junho de 2022

Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas

Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Estado e da população são necessárias na definição do arcabouço legal sobre o tema. Essas são algumas das posições defendidas no seminário internacional aberto na manhã desta quinta-feira (9) pela […]

9 de junho de 2022

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6) e o trevo da BR-116 (Km 223,0), ambos no município de Lages, em Santa Catarina, como ‘Rodovia Ulysses Guimarães […]

9 de junho de 2022

Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano

09/06/2022 – 16:08 Cláudio Neves/Portos do Paraná Medida prorroga por um ano a desoneração de tributos para exportadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (8), sem vetos, a Lei 14.366/22, originária da Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano a desoneração de tributos a empresas brasileiras […]

9 de junho de 2022

Comissão discute desvio de dinheiro no Programa Farmácia Popular

Saúde 09/06/2022 – 16:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz denuncia compra de farmácias populares para aplicar golpes no consumidor A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular. O […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel

Meio ambiente e energia Para o relator, exigência de averbação da cota não é compatível com o tratamento simplificado que o Código Florestal estabeleceu para a reserva legal 09/06/2022 – 15:38 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, […]

9 de junho de 2022

Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil

O bicentenário do Grande Oriente do Brasil, mais antiga associação de lojas maçônicas do Brasil, será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional marcada para o dia 17 de junho, a partir das 9h30. A homenagem foi solicitada em requerimento (REQ 6/2022-Mesa) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e do deputado federal General Girão (PL-RN). No […]

9 de junho de 2022

Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção do imposto sobre grandes fortunas — que está previsto no artigo 153 da Constituição, mas que nunca foi regulamentado. Para ele, a medida afetaria apenas 0,1% da população. O senador afirmou que as 20 pessoas mais ricas […]

9 de junho de 2022

Áudio: Senado deve votar na segunda projeto que limita cobrança de ICMS sobre combustíveis

Home Áudios Hérica Christian | 09/06/2022, 14h53 Lido o relatório do PLP 18/2022, o Plenário deverá votar na segunda-feira (13) o projeto, que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Na sessão desta quinta-feira (9), o relator, Fernando Bezerra […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que busca acelerar medidas contra racismo nos meios de comunicação

Segurança Proposta permite à polícia pedir diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito 09/06/2022 – 15:16 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sanderson: avanço da tecnologia pede intervenção mais célere e efetiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

9 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre criação da política nacional de cuidado para pessoas com demências

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 09/06/2022 – 15:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: essas doenças têm maior impacto sobre a população idosa A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para debater o Projeto de Lei […]