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4 de agosto de 2022

Marília e André recebem apoio de lideranças de Catende

O Nesta quinta-feira (4/8) o dentista e ex-candidato a vice-prefeito de Catende Dr. Caio Almeida e o vereador Boréu, declararam apoio a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado, e André de Paula para o Senado. Para Caio, Marília reúne todas as condições para governar Pernambuco olhando para a […]

4 de agosto de 2022

Realizar Avaliação Operacional de Aeronaves

A avaliação operacional de aeronaves é um processo pelo qual se avalia, sob a perspectiva operacional, um novo projeto de aeronave ou modificação de projeto já certificado para o qual tenha sido requisitado um certificado de tipo brasileiro. Os objetivos da avaliação operacional de uma aeronave são: • Determinar a […]

4 de agosto de 2022

Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda

Foi apresentado recentemente no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.081/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece um teto de 15% por ano para a cobrança de juros em empréstimos consignados contratados por beneficiários de programas federais de transferência de renda ou de benefício de prestação continuada da assistência […]

4 de agosto de 2022

Câmara aprova acordo do Brasil com Israel sobre intercâmbio de informações sigilosas

04/08/2022 – 15:15 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) acordo firmado em 2010 entre Brasil e Israel sobre o intercâmbio de informações sigilosas entre as autoridades dos dois países. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 485/21, […]

4 de agosto de 2022

Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital

Educação, cultura e esportes Texto determina o ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais em todos os níveis de escolaridade 04/08/2022 – 14:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Israel Batista se preocupa com as etapas iniciais da formação escolar O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira […]

4 de agosto de 2022

Câmara aprova doação de 21 veículos blindados ao Uruguai

04/08/2022 – 14:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho: veículos já não estão em uso pelo Exército O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto que autoriza o governo brasileiro a doar ao Uruguai 21 viaturas blindadas que já não estão em uso pelo Exército brasileiro. […]

4 de agosto de 2022

Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha

Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, nessa quarta-feira (3), a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”. A cerimônia no Salão Negro contou […]

4 de agosto de 2022

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativa é de que o trabalho remoto ajude os parlamentares a deliberar acerca das demandas mais urgentes. Mesmo assim, como os senadores estão envolvidos com suas bases eleitorais, […]

4 de agosto de 2022

Plenário aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

04/08/2022 – 13:04 Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury defendeu a modernização dos concursos públicos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. […]

4 de agosto de 2022

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Economia Limite do crédito consignado sobe de 35% para 40% 04/08/2022 – 11:56 Depositphotos O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização […]

4 de agosto de 2022

Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar

Meio ambiente e energia Pelo texto, o produtor terá que manter a certificação em situação regular para ter acesso à redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins 04/08/2022 – 11:45 Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1799/22 institui o […]

4 de agosto de 2022

Plenário aprova proposta que cria norma geral para concursos públicos; acompanhe

04/08/2022 – 13:04 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue […]

4 de agosto de 2022

Aprovada urgência para projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural; acompanhe

Plenário 04/08/2022 – 12:51 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), o regime de urgência para o Projeto de Lei 4168/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que reconhece no Brasil o cristianismo como […]

4 de agosto de 2022

Plenário aprova urgência para marco legal dos jogos eletrônicos; acompanhe

Plenário 04/08/2022 – 12:37 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que regulamenta a fabricação, a importação, a […]

4 de agosto de 2022

Em Camaragibe, Miguel Coelho reúne lideranças femininas e reafirma prioridade para mulheres em seu secretariado e cargos de comando

O candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, cumpriu uma agenda dedicada às mulheres na noite desta quarta-feira (03) em Camaragibe, no Grande Recife. Durante um encontro com lideranças femininas e representantes do grupo “Amigas de Camaragibe”, ele garantiu que em sua gestão pelo menos 50% dos […]