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4 de agosto de 2021

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Liana Cirne repercute decisão do TSE sobre apuração das declarações de fraude no sistema eleitoral

Nesta terça-feira (3), a vereadora Liana Cirne (PT), em discurso realizado na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, repercutiu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar a abertura de inquérito administrativo que vai apurar as declarações de fraude no sistema eleitoral e as ameaças à realização […]

4 de agosto de 2021

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Vereador Zé Neto busca aprovação em projeto voltado à população em situação de rua

No início desta semana, o vereador Zé Neto (PROS) voltou às atividades legislativas focado em aprovar um projeto que cria a “Semana Municipal de Luta da População em Situação de Rua”, com ações voltadas a dar visibilidade a essas pessoas, buscando alternativas para mudanças. A proposta estabelece que a Semana […]

4 de agosto de 2021

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Vídeo: Ao vivo: CMA – Análise de projetos e de requerimentos – 04/08/2021

Ao vivo: CMA – Análise de projetos e de requerimentos – 04/08/2021 04/08/2021, 10h27 Mais vídeos

4 de agosto de 2021

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Vídeo: Senado pode votar nesta quarta a revogação da Lei de Segurança Nacional

Senado pode votar nesta quarta a revogação da Lei de Segurança Nacional 04/08/2021, 10h06 Está na pauta desta quarta-feira (4) projeto que trata da incidência de ICMS em operações interestaduais e a criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades como Fiocruz e Instituto […]

4 de agosto de 2021

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Nova lei inclui educação bilíngue de surdos como modalidade na LDB

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) como uma modalidade de ensino independente — antes incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela […]

4 de agosto de 2021

comissao-especial-discute-nesta-quarta-parecer-sobre-proposta-que-altera-regras-eleitorais

Comissão especial discute nesta quarta parecer sobre proposta que altera regras eleitorais

Política e Administração Pública 04/08/2021 – 10:23 • Atualizado em 03/08/2021 – 10:24 Roberto Jayme/Ascom/TSE A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 marcou duas reuniões nesta quarta-feira (4) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A […]

4 de agosto de 2021

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Lira diz que debate sobre voto impresso não pode gerar atritos entre instituições democráticas

04/08/2021 – 10:20 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Lira disse que há uma tendência de a comissão rejeitar o voto impresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que o debate sobre o voto impresso está mal colocado e defendeu prudência e paciência para […]

4 de agosto de 2021

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Áudio: Marcelo Castro responde perguntas de cidadãos sobre volta às aulas presenciais

Home Áudios Jeziel Carvalho | 04/08/2021, 09h19 As aulas presenciais estão sendo retomadas em diversos estados, o que tem provocado dúvidas e debates. O Senado discutiu, na comissão temporária que acompanha as ações de combate à covid-19, formas seguras e eficientes para o retorno dos alunos para a escola. O […]

4 de agosto de 2021

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Áudio: Dia da Campanha Educativa de Combate ao Câncer é celebrado nesta quarta

Home Áudios Jeziel Carvalho | 04/08/2021, 08h51 Nesta quarta-feira (4) é celebrado o Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer. A data chama a atenção para os cuidados com a saúde, ações de prevenção e busca de tratamento adequado para a doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) […]

4 de agosto de 2021

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Vídeo: ‘Tenho culpa, sim’, diz reverendo à CPI da Pandemia sobre negociação de vacinas

‘Tenho culpa, sim’, diz reverendo à CPI da Pandemia sobre negociação de vacinas 04/08/2021, 08h50 O reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador de uma entidade privada chamada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, disse na terça-feira (3), em depoimento à CPI da Pandemia, que tem culpa nas supostas irregularidades envolvendo a […]

4 de agosto de 2021

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Comissão discute composição de conselho do Ministério Público

Direito e Justiça 04/08/2021 – 09:06 belchonock/DepositPhotos PEC permite que ministros também integrem o conselho e não apenas juízes A comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reúne-se nesta […]

4 de agosto de 2021

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Comissão da Reforma Administrativa discute regras para contratações temporárias

Política e Administração Pública 04/08/2021 – 08:37 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham servidores federais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos […]

4 de agosto de 2021

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Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior

04/08/2021 – 08:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Leo de Brito, autor do requerimento para a audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para debater denúncia contra o Centro […]

4 de agosto de 2021

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Câmara pode votar nesta quarta-feira MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

03/08/2021 – 23:32 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. […]

4 de agosto de 2021

camara-aprova-projeto-sobre-regularizacao-fundiaria

Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

03/08/2021 – 22:37 • Atualizado em 03/08/2021 – 23:11 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de […]