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23 de maio de 2023

Áudio: CE aprova fornecimento obrigatório de material escolar em escolas públicas

Home Áudios Rodrigo Resende | 23/05/2023, 13h24 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proibição da exigência, em escolas públicas, da compra de materiais individuais ou coletivos. De autoria do senador Romário (PL-RJ), o PL 1.449/2019 foi relatado da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Segundo ela, a […]

23 de maio de 2023

Enquanto expande a rede 5G, Brasil tem 20% de desconectados, diz ministro

Com quase 20% da população brasileira ainda sem acesso à internet, é grande o desafio do Ministério das Comunicações para possibilitar conectividade a todos. Apesar do avanço da tecnologia 5G, em alguns rincões a inclusão digital sequer aconteceu. Essa situação foi bastante questionada em audiência pública conjunta das comissões de […]

23 de maio de 2023

Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O PL 1.372/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto segue para […]

23 de maio de 2023

Comissão debate prevenção à violência contra as escolas

23/05/2023 – 13:02 Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins […]

23 de maio de 2023

Belo Jardim recebe seis dias de cinema gratuito

Sétima edição do Cine Jardim acontece entre os dias 22 e 27 de maio, no Cine Teatro Cultura Postado em: Audiovisual 23/05/2023 Pela sétima vez, Belo Jardim recebe o Cine Jardim: Festival Latino-Americano de Cinema. Até o próximo sábado (27), serão seis dias inteiros de exibições gratuitas com obras de […]

23 de maio de 2023

Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O texto segue para o Plenário. De acordo com a proposta, programas suplementares de alimentação, […]

23 de maio de 2023

CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria estava na pauta desta terça-feira (23), mas foi retirada após um pedido de […]

23 de maio de 2023

CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023, do senador de Laércio Oliveira (PP-SE), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para […]

23 de maio de 2023

Comissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos

Trabalho, Previdência e Assistência 23/05/2023 – 12:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as proposta, […]

23 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CSP analisa ampliar ação policial na internet – 23/5/23

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23 de maio de 2023

Vídeo: CAE analisa desoneração da folha de pagamentos

23/05/2023, 09h01 Nesta terça-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar um projeto que desonera a folha de pagamentos para 17 setores da economia. Antes da votação, ‘as 9h, a comissão debate a proposta. Saiba mais CAE debate na terça projeto que mantém desoneração da folha até 2027

23 de maio de 2023

Áudio: Debatedores divergem sobre a resolução do CNJ de política antimanicomial

Home Áudios Iara Farias Borges | 23/05/2023, 08h55 Durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nessa segunda-feira (22), em celebração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), debatedores manifestaram opiniões divergentes quanto a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Política […]

23 de maio de 2023

Comissão de Saúde promove debate sobre cenário atual do câncer no Brasil

Saúde 23/05/2023 – 10:58 Depositphotos Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) um debate sobre o cenário atual do câncer no Brasil. Para discutir o tema com os parlamentares, foi […]

23 de maio de 2023

Última semana para o fim das inscrições do Funcultura Geral 2023

As inscrições para o Funcultura Geral, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), encerram-se na próxima segunda-feira (29). O edital, que conta com R$ 15,6 milhões reservados ao fomento da produção cultural do […]

23 de maio de 2023

Enfrentamento ao câncer de colo de útero será discutido pela CAS nesta quarta

O enfrentamento ao câncer de colo de útero é o assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para as 14h desta quarta-feira (24). O pedido para o debate foi feito pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela argumenta que no Brasil, excluídos os tumores de pele não […]