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4 de janeiro de 2022

Medida provisória acaba com incentivos à indústria petroquímica

Economia O fim desses incentivos tributários já havia sido aprovado pelo Congresso no ano passado mas devia ocorrer gradualmente nos próximos quatro anos 04/01/2022 – 14:16 Depositphotos Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico A Medida Provisória 1095/21 extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, […]

4 de janeiro de 2022

Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A norma tem origem no substitutivo ao PL 4.572/2019, de iniciativa dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado no […]

4 de janeiro de 2022

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. A Lei 14.289, de 2022 proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que […]

4 de janeiro de 2022

Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás […]

4 de janeiro de 2022

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV

Política e Administração Pública Nos anos eleitorais, a propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, só será veiculada no primeiro semestre 04/01/2022 – 11:47 Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei 14.291/22, que retoma […]

4 de janeiro de 2022

Projeto oferecerá aulas gratuitas de frevo para pessoas com deficiência visual

As aulas acontecerão no Paço do Frevo nos dias 19, 21, 26 e 28 de janeiro, das 18h às 20h. A iniciativa conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura Paulo Maia/Divulgação Passista e professor de dança, Jefferson Figueiredo vai comandar as aulas […]

4 de janeiro de 2022

Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais

Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.290, de 2022, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais. A PRR-6 deve ser implantada em 180 dias após […]

4 de janeiro de 2022

Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes R$ 200 milhões serão destinados a compra de alimentos para grupos populacionais tradicionais e R$ 500 milhões para o Sistema Único de Assistência Social 04/01/2022 – 11:24 Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 […]

4 de janeiro de 2022

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Ciência, tecnologia e Comunicações Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações 04/01/2022 – 11:08 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comissão de […]

4 de janeiro de 2022

Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de acordo com o número de filhos. Para o autor do PLS 4.527/2021, as regras, criadas em 1963, não acompanham a evolução social e econômica do país e os critérios […]

4 de janeiro de 2022

Áudio: Sancionada lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2023

Home Áudios Janaína Araújo | 04/01/2022, 10h01 Sancionada no último dia do ano, a Lei 14.288, de 2021, garante a 17 setores da economia brasileira a prorrogação da redução dos encargos trabalhistas, medida que vem sendo renovada por lei desde 2011 (Lei 12.546, de 2011). A aprovação do benefício para […]

4 de janeiro de 2022

Quem será o nome para o senado da Frente Popular ?

Coluna de Olho na PolíticaTerça feira, 04 de janeiro de 2022 Por Jorge Lemos Nomes não faltam e ao contrário dos nomes colocados à mesa para governo, esses tem densidade eleitoral e história para disputar a única vaga para o senado no pleito deste ano. O novo senador deve substituir […]

4 de janeiro de 2022

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

04/01/2022 – 09:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade. O texto assegura a gratuidade de exames de investigação de paternidade, inclui no censo escolar o […]

4 de janeiro de 2022

Ex-deputado Lino Rossi morre em Cuiabá

Política e Administração Pública 04/01/2022 – 09:16 Morreu em Cuiabá (MT) na sexta-feira passada, o ex-deputado Lino Rossi. Ele tinha 64 anos e estava internado para tratar uma síndrome respiratória aguda grave. Rossi foi deputado federal de 1999 a 2007, e passou pelo PSDB, PSB, PMDB e PP, partido […]

3 de janeiro de 2022

Governo Federal registra recorde de autorização de novas vagas na educação superior em 2021

Foram autorizadas 596.198 novas vagas de cursos superiores, sendo 436.358 na modalidade EAD e 159.840 presencial Publicado em 03/01/2022 14h42 O Ministério da Educação (MEC) alcançou a marca de cerca de 600 mil novas vagas autorizadas no ano de 2021 para a educação superior brasileira. Do total, 436.358 vagas são […]