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16 de novembro de 2021

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Relator conclui leitura de parecer sobre MP que cria Ministério do Trabalho; acompanhe

Plenário 16/11/2021 – 20:29 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou parecer às emendas de Plenário para a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Em seu parecer, ele remete ao ministro a possibilidade de definir as […]

16 de novembro de 2021

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Projeto proíbe publicidade que trate de orientação sexual com a participação de crianças e adolescentes

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta também proíbe propagandas com esse teor direcionadas a esse público 16/11/2021 – 19:42 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Derrite: propagandas que se referem à diversidade sexual têm mensagens subliminares O Projeto de Lei 2434/21 proíbe a publicidade, por qualquer veículo de comunicação, que se refira […]

16 de novembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto que inclui novas prioridades em fundo ambiental

Meio ambiente e energia 16/11/2021 – 17:33 • Atualizado em 16/11/2021 – 17:39 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2405/21, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que inclui novas […]

16 de novembro de 2021

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Áudio: Rodrigo Pacheco faz balanço da participação brasileira na COP26

Home Áudios Pedro Pincer | 16/11/2021, 19h12 A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, terminou na última sexta-feira (12), em Glasgow, na Escócia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco que esteve no evento, fez um balanço da participação brasileira na conferência, onde foram abordados, junto à comunidade […]

16 de novembro de 2021

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Amin pede audiência pública para esclarecer edital de concessão do Aeroporto de Navegantes em SC

Em pronunciamento, nesta terça-feira (16), o senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou a apresentação de um requerimento (REQ 6/2021) com o qual solicita à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) a realização de uma audiência pública para obter esclarecimentos sobre o Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do […]

16 de novembro de 2021

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Pacheco expressa pesar pela morte de João Isidório, deputado estadual da Bahia

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou sua solidariedade ao deputado federal Sargento Isidório (Avante-BA) pela morte de seu filho, o deputado estadual João Isidório, em 11 de novembro, aos 29 anos. – [Sargento Isidório] tem um trabalho social extraordinário na Bahia e, […]

16 de novembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto que regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

Consumidor 16/11/2021 – 18:03 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2766/21, que limita as multas pecuniárias aplicáveis com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) à faixa […]

16 de novembro de 2021

prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-2022-e-prorrogado-para-esta-quarta

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta

Política e Administração Pública O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual 16/11/2021 – 18:00 • Atualizado em 16/11/2021 – 18:00 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Metade das emendas individuais deve ser gasta em […]

16 de novembro de 2021

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Proposta determina prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Direitos Humanos 16/11/2021 – 17:39 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: demora na prestação dos cuidados pode piorar prognóstico O Projeto de Lei 2559/21 determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos serviços de saúde, exceto de emergência, conforme protocolo médico. O texto […]

16 de novembro de 2021

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Jaboatão inicia aplicação de doses de reforço contra a Covid-19 em profissionais da educação

Profissionais da educação do Jaboatão dos Guararapes começarão a receber, a partir desta quarta-feira (17), as doses de reforço contra a Covid-19. A medida foi anunciada nesta terça-feira (16) pelo prefeito Anderson Ferreira após reunião com equipes do Programa Municipal de Imunização. Estão aptos à terceira dose os trabalhadores da […]

16 de novembro de 2021

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gov.br é o vencedor do Prêmio iBest no júri popular

Plataforma do Governo Federal saltou de 1,8 milhão de usuários em janeiro de 2019 para 115 milhões atualmente Publicado em 16/11/2021 18h06 O gov.br conquistou o 1º lugar no Prêmio iBest no júri popular, divulgado na tarde da sexta-feira (12/11). A plataforma de serviços e relacionamento do governo brasileiro com […]

16 de novembro de 2021

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Encontro de Bois, Ursos e Similares de Arcoverde e Região ganha edição virtual

A Liga Cultural dos Bois e Similares de Arcoverde (LICBOIS) promove, entre os dias 22 e 28 de novembro, a edição virtual do Encontro de Bois, Ursos e Similares de Arcoverde e Região. A programação será transmitida virtualmente, por meio das redes sociais da LICBOIS de Arcoverde, no Facebook (facebook.com/groups/1615301052164592), […]

16 de novembro de 2021

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Obra e legado de Hermilo Borba Filho são celebrados no Recife

A 18ª edição da Semana Hermilo, promovida pela Prefeitura do Recife, de 17 a 21 de novembro, oferecerá programação gratuita e aberta ao público para celebrar a obra do autor, encenador, professor, crítico e ensaísta pernambucano Postado em: Artes Cênicas 16/11/2021 Marcos Pastich/PCR Teatro Hermilo Borba Filho, localizado no Cais […]

16 de novembro de 2021

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Coquetel Molotov dá início à rodada de negócios com foco na profissionalização

A programação é gratuita e traz nomes como Eduardo Magalhães (Dr. Saúde), Claudia Assef, Melina Hickson, Luiza Lian, Du Panozzo e Flavio Saturino Postado em: Música 16/11/2021 Com foco na profissionalização, o CQTL MLTV Negócios realiza a sua 4° edição, entre os dias 16 e de 19 de novembro, com […]

16 de novembro de 2021

Fabiano Contarato: Senado precisa cumprir compromissos na COP26 e impedir retrocesso ambiental

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que não bastará ao Senado ter enviado representantes para participar da COP-26, a Conferência do Clima que foi realizada em Glasgow, na Escócia, nas últimas duas semanas, se não atuar concretamente em defesa da preservação ambiental. Nesse sentido, Contarato […]