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2 de junho de 2022

Lei destina R$ 700 milhões para áreas afetadas por enchentes

Foi promulgada na quarta-feira (1°) a Lei nº 14.359, de 2022, decorrente da Medida Provisória 1.092/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania. O objetivo é atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. A promulgação dessa lei foi publicada no Diário Oficial […]

2 de junho de 2022

Comissão de Legislação Participativa ouve demandas e prioridades da sociedade civil

Política e Administração Pública 02/06/2022 – 16:32 Elaine Menke/Câmara do Deputados Pedro Uczai espera colher subsídios para o plano de trabalho da comissão A Comissão de Legislação Participativa promove mesa-redonda na terça-feira (7) com representantes da sociedade civil sobre as demandas e prioridades para 2022. O debate foi solicitado […]

2 de junho de 2022

Especialistas sugerem mudanças na legislação após decisão do STJ que restringe abordagens policiais

Segurança Defensora pública lembra que pessoas negras são as que mais sofrem abordagens pela polícia 02/06/2022 – 16:24 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga (C), que presidiu a audiência pública Especialistas defenderam na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2) mudanças na legislação sobre […]

2 de junho de 2022

Comissão debate diretriz para o tratamento da fadiga crônica pelo SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Deputada lembra que se trata de doença sistêmica grave e que pode afetar completamente a vida dos pacientes 02/06/2022 – 16:06 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “É preciso ampliar o conhecimento sobre a doença” A Comissão de Legislação Participativa da […]

2 de junho de 2022

Conheça as ações do Governo Federal de incentivo, inovação e fortalecimento da verdadeira economia verde no Brasil

Atuação vai desde questões climáticas a medidas de eliminação de lixos na natureza e preservação da biodiversidade nacional Publicado em 02/06/2022 15h11 Criado para conscientizar a população sobre a importância da participação de todos na proteção ambiental e a maior data internacional para o meio ambiente, o Dia Mundial do […]

2 de junho de 2022

Governo Federal concede certificado à fundação apta a disponibilizar obras literárias em formato acessível

A Fundação Dorina Nowill para Cegos é a primeira a receber o certificado em decorrência do Tratado de Marraqueche Publicado em 02/06/2022 15h09 O Governo Federal atua para combater a carência de acesso a obras publicadas vivenciada pelas pessoas com deficiência e reconhece o trabalho realizado por entidades que atuam […]

2 de junho de 2022

Governo Federal libera mais de R$ 1,3 milhão à cidade pernambucana de Camaragibe

Na quarta-feira (01/06), também foram feitas reuniões para intensificar as ações de socorro nos municípios afetados Publicado em 02/06/2022 13h33 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais de R$ 1,3 milhão à cidade pernambucana de Camaragibe, que foi afetada pelas fortes […]

2 de junho de 2022

Rafael Tenório assume como senador durante licença de Renan Calheiros

Rafael Tenório (MDB-AL), empresário e ex-presidente do Centro Sportivo Alagoano (CSA), tomou posse nesta quinta-feira (2) como senador pelo estado de Alagoas. Ele assumiu a cadeira em razão do pedido de licença do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que ficará afastado da função por 120 dias. Em seu primeiro discurso, Tenório […]

2 de junho de 2022

Áudio: Agência Senado 25 anos: diretora destaca transparência e cobertura universal

Criada em 1997, a Agência Senado chega aos 25 anos conectando o Legislativo a um número cada vez maior de pessoas em todo o país. De acordo com a diretora da agência, Paola Lima, o trabalho do veículo é pautado pelo compromisso com a transparência e o pluralismo do Poder Legislativo: — Temos o […]

2 de junho de 2022

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do governo federal e das secretarias de Fazenda estaduais em busca de um consenso em relação ao ICMS sobre combustíveis. […]

2 de junho de 2022

Comissão aprova programa para mãe que queira entregar filho para adoção

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Para relatora, programa pode evitar práticas como infanticídio, abandono e adoção ilegal 02/06/2022 – 14:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos […]

2 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre segurança alimentar e o retorno do Brasil ao mapa da fome

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 02/06/2022 – 14:55 Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Jandira Feghali e Alice Portugal, autoras do requerimento A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre segurança alimentar como política pública […]

2 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que inclui catador de marisco entre segurados especiais da Previdência

Trabalho, Previdência e Assistência Categoria se junta aos agricultores familiares, seringueiros, garimpeiros e pescadores artesanais 02/06/2022 – 14:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: foi adotado o princípio da isonomia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

2 de junho de 2022

Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclusão digital entre os direitos e garantias fundamentais a brasileiros e estrangeiros residentes no país. A matéria apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi relatada pelo senador […]

2 de junho de 2022

Áudio: Brasil pode ser autossuficiente em trigo em dez anos, dizem pesquisadores

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/06/2022, 14h01 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária debateu nesta quinta-feira (2) a tropicalização da cultura do trigo e a expansão do plantio para o Cerrado. Pesquisadores da Embrapa disseram que Brasil, que hoje importa metade do trigo consumido, pode ser autossuficiente em dez […]