22/05/2023 – 17:11   Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de […]

22/05/2023, 16h23 O Plano Nacional de Educação, com metas e diretrizes para a educação num período de dez anos, vai ser substituído em 2024 por uma nova versão. Nesta segunda-feira (22), a Comissão de Educação do Senado debateu estratégias de monitoramento e controle que devem constar no novo PNE. Saiba […]

O Senado poderá criar uma Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É o que propõe o senador Irajá (PSD-TO) no PRS 11/2023, que está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24), às 14h. Já aprovado pela Comissão de […]

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater (PL 5.019/2019). A reunião está marcada para […]

22/05/2023 – 15:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trabalho e sindicalistas que participaram de sessão solene em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Plenário da Câmara afirmaram que os trabalhadores […]

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22/05/2023, 15h14 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (22), a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o fechamento dos manicômios judiciários. A audiência também marcou o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. O autor da Lei Antimanicominal, ex-deputado Paulo Delgado, […]

22/05/2023, 14h57 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez, nesta segunda-feira (22), um minuto de silêncio em repúdio ao ato de racismo contra o jogador Vinícius Júnior, ocorrido neste domingo (21) num estádio em Madri, na Espanha. Saiba mais Debate na CDH mostra visões divergentes sobre fim dos manicômios judiciários

Educação, cultura e esportes 22/05/2023 – 15:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas públicas, de valores pelo fornecimento de uniformes aos estudantes. O texto está em análise na […]

Home Áudios Rodrigo Resende | 22/05/2023, 13h32 A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta semana o projeto que proíbe a exigência de aquisição de material em escolas públicas (PL 1.449/2019). Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve ser analisado o Código de Defesa do Empreendedor (PL 4.783/2020) e na […]

Trabalho, Previdência e Assistência Pesquisa mostra que 90% das pessoas trans têm a prostituição como fonte de renda e subsistência 22/05/2023 – 14:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por […]

Saúde Pelo texto, os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social, orientações sobre higiene e saúde 22/05/2023 – 13:39   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (22) que a autonomia do Banco Central é “uma conquista importante para o Brasil”. Mas salientou que a autoridade monetária não tem “um poder absoluto” e precisa “promover a redução gradativa da taxa básica de juros”. Pacheco participou da abertura do […]

Começou na manhã desta segunda-feira (22) o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) participa do evento por meio de audiência pública externa. Presidente da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do requerimento […]

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 19/05/2023, 17h44 A pedido do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), o colegiado fará nesta segunda-feira (22), às 9h, mais uma audiência pública para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O […]