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11 de novembro de 2021

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Comissão aprova R$ 650 milhões em emendas para acolhimento a imigrantes e refugiados

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou nesta quinta-feira (11) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (PLN 19/2021), no valor total de R$ 650 milhões. As indicações seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), […]

11 de novembro de 2021

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Comissão debate atendimento de planos odontológicos

Saúde 11/11/2021 – 14:27 Bruno Concha/Secom-Salvador Gargalos dos planos odontológicos serão discutidos com convidados A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (17) para discutir as adequações legais necessárias […]

11 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para o protetor solar

11/11/2021 – 14:21 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Zanotto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de tributos federais os produtos classificados como protetores e bloqueadores solares destinados à proteção da pele humana. O texto aprovado exige […]

11 de novembro de 2021

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Comissão conclui pela inadequação orçamentária de projeto que reajusta bolsas de pesquisa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Para relator, proposta não traz estimativa de impacto financeiro 11/11/2021 – 14:15 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto (D), relator do projeto na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação concluiu pela incompatibilidade e […]

11 de novembro de 2021

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Ministério da Economia seleciona servidores públicos

Processo seletivo para Especialista e Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analistas de Comércio Exterior na área de propriedade intelectual Publicado em 11/11/2021 12h12 A Coordenação-Geral de Economia 4.0 e Propriedade Intelectual do Ministério da Economia realiza processo seletivo para Especialistas e Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e Analistas […]

11 de novembro de 2021

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Senadores lamentam a morte da jornalista Cristiana Lôbo

A morte da jornalista e colunista Cristiana Lôbo, nesta quinta-feira (11), ensejou diversas manifestações de pesar por parte dos senadores. Por muitos anos, Cristiana foi presença constante nos corredores do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a notícia do falecimento, decorrente de um mieloma múltiplo, tipo raro […]

11 de novembro de 2021

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Ajuste fiscal dos estados e segurança viária estão na pauta da CAE de terça

Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (16), às 9h, todos com votação não terminativa. Entre eles, está uma proposta que permite a estados e Distrito Federal reduzirem seu endividamento investindo em programas de financiamento imobiliário. O Projeto de Lei […]

11 de novembro de 2021

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Comissão aprova R$ 3 bilhões em emendas para educação, cultura e esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (11) R$ 3 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). As sugestões de despesas seguem para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada comissão permanente do Congresso Nacional pode apresentar quatro emendas de apropriação […]

11 de novembro de 2021

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Comissão aprova licitação de porto pelo critério de maior valor de outorga

Cidades e transportes Proposta também define que parte dos recursos deverão ser usados para investimento em infraestrutura no porto licitado 11/11/2021 – 12:43 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera […]

11 de novembro de 2021

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Comissão rejeita emissão gratuita de certificado digital para entidade sem fins lucrativos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto também foi rejeitado em outra comissão e será arquivado 11/11/2021 – 11:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Angela Amin, medida é uma intervenção indevida do Estado na economia A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática […]

11 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que cria regras para patrocínio de eventos com recursos públicos

Educação, cultura e esportes A celebração dos contratos deverá levar em conta a impessoalidade da contratação, o montante das verbas aplicadas e a importância econômica e sociocultural do evento 11/11/2021 – 11:45 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “Proposta coibirá favorecimentos injustificáveis” A Comissão de Finanças e Tributação da […]

11 de novembro de 2021

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Senadores cobram mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento

Senadores cobraram nesta quinta-feira (11) mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento da União de 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quarta-feira (10) uma liminar da ministra Rosa Weber que suspende esse tipo de despesa até o julgamento de três ações que questionam o chamado […]

11 de novembro de 2021

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Senado vai comemorar os 50 anos da escola Ciman, de Brasília

O Plenário do Senado promove na sexta-feira (19) uma sessão especial para celebrar o aniversário de 50 anos do Colégio Ciman, de Brasília. A proposta de realização da solenidade (RQS 2.209/2021) foi apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O Ciman foi fundado em 1971 como um curso de preparação para […]

11 de novembro de 2021

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Comissão aprova criação do Sistema Nacional de Educação; texto vai ao Plenário

Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (11) o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria segue agora para decisão final em Plenário em regime de urgência e, caso aprovada, será enviada para análise na Câmara dos Deputados. A informação de que a matéria seria […]

11 de novembro de 2021

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Comissão aprova incentivo à indústria de alimento que reduzir sal e açúcar dos produtos

Economia Texto estabelece que indústrias que produzam alimentos ultraprocessados não poderão receber o benefício 11/11/2021 – 12:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Colegiado aprovou texto apresentado por Jaqueline Cassol A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê redução de tributos para indústrias do […]