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3 de janeiro de 2023

Marcos Antônio Matos de Carvalho é o novo procurador geral de Justiça do Estado

A governadora Raquel Lyra (PSDB) decidiu nomear o Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2023 a 2025. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial. Ele foi o mais votado da lista tríplice do órgão. Em votação nesta […]

2 de janeiro de 2023

Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso

Como determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (1º). O ato foi formalizado com a assinatura do Termo de Posse, um livro histórico assinado por todos os presidentes, desde o início da República. A indústria da […]

2 de janeiro de 2023

Lula inaugura terceiro volume do termo de posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso Nacional que deu início a seu mandato obtido nas urnas em novembro. O livro foi assinado também pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. O novo volume foi preparado pela […]

2 de janeiro de 2023

Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório

Trabalho, Previdência e Assistência Jovens em instituições de acolhimento terão preferência no processo seletivo 02/01/2023 – 19:57 Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senado, prevê que jovens morando em instituições de acolhimento familiar ou […]

2 de janeiro de 2023

PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

Meio ambiente e energia Texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara 02/01/2023 – 19:05 Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a […]

2 de janeiro de 2023

Áudio: 27 governadores assumiram o cargo no domingo

Home Áudios Gabriela Pereira | 02/01/2023, 17h32 Além da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 27 governadores foram empossados em 1° de janeiro. Eleitos em outubro, 19 governadores tiveram mandatos renovados e nove assumiram o cargo pela primeira vez. Esta será a última vez que governadores e o […]

2 de janeiro de 2023

CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios

Política e Administração Pública Emendas individuais de parlamentares também foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que 0,45% para a Câmara e 1,55% para o Senado 02/01/2023 – 18:00 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados […]

2 de janeiro de 2023

Áudio: Lula revoga medidas de Bolsonaro

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/01/2023, 17h15 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou uma série de medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro, logo após tomar posse. O chamado “revogaço” afeta desde o sigilo de documentos do governo anterior até facilidades para aquisição de armas. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: […]

2 de janeiro de 2023

Áudio: Dois senadores encerraram seus mandatos para ocupar cargos nos Executivos estaduais

Home Áudios Carol Teixeira | 02/01/2023, 17h12 No dia 1 de janeiro de 2023, os ex-senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Mailza Gomes (PP-AC) deixaram os seus mandatos para assumir cargos nos executivos estaduais. Jorginho Melo assumiu como governador de Santa Catarina e deixou como suplente no Senado, Ivete da Silveira […]

2 de janeiro de 2023

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Apesar da permissão, o texto mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), conforme […]

2 de janeiro de 2023

Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados

02/01/2023 – 17:21 A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia Geral da União, por exemplo. A mudança na organização do Executivo vem de medida provisória (MP 1154/23) […]

2 de janeiro de 2023

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para […]

2 de janeiro de 2023

Lula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023). O texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão. A MP será analisada pelo Congresso Nacional […]

2 de janeiro de 2023

Áudio: Lula é empossado presidente da República no Congresso

Home Áudios Alexandre Campos | 02/01/2023, 15h37 Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado no cargo de presidente da República, em cerimônia presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. Depois de prestar juramento à Constituição, Lula prometeu, em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, que vai resgatar […]

2 de janeiro de 2023

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho

Política e Administração Pública Augusto Aras diz que mudança ajudará a reduzir a desproporcionalidade entre os integrantes do Ministério Público do Trabalho e os do Poder Judiciário Trabalhista 02/01/2023 – 16:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto […]