Saúde 27/06/2022 – 13:57   Valdo Leão/Prefeitura de Manaus O Brasil já contabiliza mais de 670 mil mortos por Covid-19 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (29), a instituição, em 12 de março, do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. O debate […]

Home Áudios Rodrigo Resende | 27/06/2022, 13h23 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, tomaram posse nesta segunda-feira (27/06) como “Jovens Senadores”. Eles foram escolhidos por meio do concurso de redação organizado pelo Senado para a décima edição do Programa Jovem Senador, que esteve suspenso por dois […]

A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação (CE). A audiência pública interativa semipresencial ocorreu na manhã desta segunda-feira (27). Senadores, representantes do governo e […]

27/06/2022 – 12:10   O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei […]

Direitos Humanos 27/06/2022 – 11:02   Depositphotos Condutores de autistas seriam importunados ao usar vagas para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 8748/17 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprove sinalização vertical e horizontal indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com Transtornos do Espectro Autista […]

27/06/2022 – 10:45   Depositphotos Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Brasil. O programa está previsto no Projeto de Lei […]

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres. Ele pode ser chamado a explicar por que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nega acesso a documentos sobre os agentes envolvidos na morte […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Deputado diz que o mais correto é homenagear os índios ressaltando a luta que travam desde a chegada dos portugueses 27/06/2022 – 11:29   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: ‘indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos […]

27/06/2022 – 11:22   Breno Esaki/Agência Saúde Repasses não acompanharam evolução de custos, segundo deputada A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) a necessidade da recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no que se refere aos […]

Saúde Texto prevê ainda que o governo pague a cirurgia na rede privada, se o sistema público não fizer o procedimento no prazo 27/06/2022 – 11:09   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, após o encaminhamento […]

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta […]

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta. Isso é o que prevê o projeto de lei (PL) 1.378/2022, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). […]

27/06/2022 – 10:18   Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG Ponte Marechal Hermes da Fonseca A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, erguida sobre o Rio São Francisco conectando os municípios mineiros de Pirapora […]

Educação, cultura e esportes 27/06/2022 – 10:11   Marcos Vergueiro/Secom-MT Debate abordará desafio de fortalecer identidades de povos indígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) as culturas e resistências dos povos indígenas. O debate atende a requerimento da presidente do colegiado, deputada Professora Rosa […]