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16 de agosto de 2022

Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta

Será instalada nesta quarta-feira (17), às 11h, uma comissão temporária externa do Senado para verificar a situação da travessia de transporte por ferryboat no estado do Maranhão. Na mesma reunião, que será dividida em duas partes, ser escolhido o presidente, o relator e o plano de trabalho da comissão. A […]

16 de agosto de 2022

Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono

Disciplinar o armazenamento de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, do senador Jean Paul Prates (PT-SE). O texto foi apresentado em 31 de maio no Senado e aguarda designação de relator. A proposta dispõe sobre a […]

16 de agosto de 2022

Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativa, estava o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase […]

16 de agosto de 2022

Ex-prefeito de Iguaracy declara apoio a Miguel Coelho para governador

O grande evento de apoio a Miguel Coelho no Sertão do Pajeu, no último sábado (13), rendeu também a definição de novas alianças para o candidato do União Brasil. O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, foi uma das lideranças que decidiram confirmar adesão ao palanque da coligação “Pernambuco com força […]

16 de agosto de 2022

Áudio: Projeto cria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 24 anos

Home Áudios Bianca Mingote | 16/08/2022, 08h45 Projeto apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) prevê incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos (PL 2.013/2022). A proposta determina ainda a redução de encargos sociais sobre a folha de pagamento de salários na contratação de jovens […]

16 de agosto de 2022

Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola

Cidades e transportes Hoje, a idade limite para uso dos veículos é definida em resolução do Contran 16/08/2022 – 08:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), idade máxima de […]

16 de agosto de 2022

Justiça anula votação das contas de Lula Cabral, na Câmara do Cabo

Ao analisar processo administrativo da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, que julgou as contas de 2017 do ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reconheceu que a Câmara agiu com desvio de finalidade ao engavetar as contas de 2015 e 2016 de responsabilidade do […]

16 de agosto de 2022

Vereadora de Timbaúba anuncia apoio a Raquel Lyra

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu, nesta segunda-feira (15), um novo e importante apoio da Mata Norte do Estado. A vereadora Conceição de Jerônimo (PL), de Timbaúba, declarou que irá reforçar o nome de Raquel na região. Parlamentar de segundo mandato no município, Conceição enxerga em Raquel […]

16 de agosto de 2022

Alepe avança na aprovação de leis que buscam combater a fome no Estado

Com a escalada da fome expressa na mesa dos pernambucanos, assim como ocorre nos demais estados brasileiros, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (15/08) dois projetos de lei como forma de contribuir para o combate ao problema. As propostas receberam o aval da Comissão de Justiça da […]

16 de agosto de 2022

Marília Arraes recebe apoios em Custódia

Nesta segunda-feira (15) o prefeito de Custódia, Manuca de Zé Povo, e a vice-prefeita da cidade, Luciara de Nemias, declararam apoio à Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula. O candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira, também esteve no encontro e recebeu apoio. Nove vereadores de Custódia também declararam […]

16 de agosto de 2022

Primeiro ato oficial de Danilo acontece em Brasília Teimosa

Uma caminhada pelas ruas do simbólico bairro de Brasília Teimosa, no Recife, marca nesta terça-feira (16) o primeiro ato oficial da campanha do candidato a governador Danilo Cabral (PSB). A concentração será às 17h na antiga Cobal – onde também haverá a apoteose com um comício encerrando o evento. Estão […]

16 de agosto de 2022

ANTT Cidadão

Agência Nacional de Transportes Terrestres O aplicativo disponibilizará conteúdos e permitirá o contato do usuário do transporte terrestre com a Ouvidoria da ANTT. Imprimir Compartilhe: Compartilhe no Whatsapp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe no Linkedin Compartilhar essa página Data de publicação: 15/08/2022 Última Modificação: 15/08/2022 Baixe nas Lojas: […]

16 de agosto de 2022

Solicitar restituição de pagamento indevido de Bolsas e/ou Auxílios

Solicitar restituição de pagamento indevido de Bolsas e/ou Auxílios Iniciar Iniciar Última Modificação: 15/08/2022 O que é? Restituição de pagamento de Bolsas e/ou Auxílios recebidos indevidamente. Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a realização deste serviço Devolver valores indevidos de Bolsas e/ou Auxílios Se o bolsista precisar devolver valores […]

16 de agosto de 2022

Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

15/08/2022 – 21:02 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de itens que contenham essa substância. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê […]

15 de agosto de 2022

Curitiba, Goiânia e Salvador podem ativar 5G

Decisão do Gaispi permite que antenas de quinta geração entrem em operação nas três capitais Publicado em 15/08/2022 18h34 A partir da próxima terça-feira (16/08), as prestadoras que adquiriram a faixa de 3,5 GHz na licitação de 5G, realizada no ano passado, poderão ativar estações com a tecnologia de quinta […]