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22 de maio de 2023

Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

Política e Administração Pública 22/05/2023 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do […]

22 de maio de 2023

Em Suape, senadores defendem legislação para desenvolver hidrogênio verde

Os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Fernando Dueire (MDB-PE), da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, visitaram o Porto de Suape, em Pernambuco, nesta sexta-feira (19). O complexo investe em produção, pesquisa, desenvolvimento e inovação desse combustível de geração limpa para atrair investimentos. Cid Gomes, que […]

22 de maio de 2023

Áudio: Comissão de Segurança discutiu combate ao tráfico de drogas nas fronteiras

Home Áudios Cesar Mendes | 19/05/2023, 18h49 O município de Brasiléia, no estado do Acre, recebeu a Comissão de Segurança Pública (CSP) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras no Combate ao Tráfico de Drogas’. Dino afirmou que a Amazônia tem um plano […]

22 de maio de 2023

Segurança de fronteiras reúne autoridades em seminário no Acre

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que preside a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP), participou do seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, nesta sexta-feira (19), em Brasiléia (AC). O evento foi promovido pela comissão, com participação do Ministério da Justiça. Durante o seminário, que contou com a presença de autoridades […]

22 de maio de 2023

Audiência discute processos de enquadramento de servidores de ex-territórios no quadro da União

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Desde 2015, quando a comissão foi criada, foram transpostos 13.339 servidores dos ex-territórios para o quadro da União 22/05/2023 – 10:38 Depositphotos Transposição de servidores é analisada pelo Ministério da Gestão A Comissão de Administração e Serviço Público […]

22 de maio de 2023

Comissão debate embargos a propriedades rurais no Amazonas

22/05/2023 – 10:35 Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (25) embargos impostos a propriedades rurais na região do Amazonas. De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que […]

22 de maio de 2023

CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e os assédios moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reunião está marcada para as 9h30, com […]

22 de maio de 2023

Plenário pode votar indicações de oito diplomatas na terça-feira

O Senado pode votar na terça-feira (23) a indicação de autoridades indicadas para representações do Brasil no exterior e sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O Plenário tem outros dois projetos de lei na pauta. A ordem do dia está marcada para as 16h. Pelo menos […]

22 de maio de 2023

Vídeo: Acre recebe recursos para segurança durante seminário de comissão do Senado

19/05/2023, 19h41 Para reforçar a segurança e combate à violência no Acre, R$ 91 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em companhia do presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), durante viagem ao município de Brasiléia, […]

22 de maio de 2023

Comissão debate desafios da expansão do ensino superior público na região amazônica

Educação, cultura e esportes 22/05/2023 – 11:24 Divulgação/Ufam Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência pública sobre os desafios da expansão do ensino superior público na região amazônica. Para os […]

22 de maio de 2023

Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça-feira

Saúde Com a medida, o governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde 22/05/2023 – 10:52 Karina Zambrana/MS MP cria estratégia para a formação de especialistas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, promover […]

22 de maio de 2023

Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023 22/05/2023 – 10:42 Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão […]

22 de maio de 2023

Vídeo: Nos 80 anos da CLT, Congresso busca adaptar regras a novas profissões

22/05/2023, 08h48 No mês de maio, o país comemora os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Só na reforma de 2017, a legislação sofreu mais de 100 alterações. Parlamentares e governo estão em busca de atualizações para adaptar regras às novas profissões. Saiba mais CLT chega aos […]

22 de maio de 2023

Vídeo: Integração é a chave para manter a segurança de fronteiras, aponta seminário

22/05/2023, 08h40 O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), participou da abertura do seminário “Segurança das Fronteiras Brasileiras”, na sexta-feira (19) em Brasiléia (AC). O evento foi promovido pelo colegiado e pelo Ministério da Justiça. Durante a audiência, que contou com a participação de autoridades […]

22 de maio de 2023

Áudio: Procedimentos médicos feitos sem consentimento do paciente podem virar crime

Home Áudios Cesar Mendes | 22/05/2023, 08h31 Um projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera o artigo 282 do Código Penal, tornando crime a realização de procedimentos médicos ou odontológicos sem a autorização do paciente (PL 2.097/2023). De acordo com o autor da proposta, embora a conduta já seja proibida […]