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dezembro 16, 2022

Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

Saúde Esses centros deverão atender também pessoas com síndrome de Down 16/12/2022 – 13:40   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria centros de assistência integral ao […]
dezembro 16, 2022

Áudio: Lei Aldir Blanc: prazo maior para prestar contas de repasses vai à sanção

Home Áudios Pedro Pincer | 16/12/2022, 14h15 O Senado aprovou na quinta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.895/2022, que prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios prestarem contas dos recursos transferidos pela União no âmbito da […]
dezembro 16, 2022

Congresso aprova critérios de distribuição para as emendas RP9

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na sessão de […]
dezembro 16, 2022

Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

16/12/2022 – 13:57   Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que proíbe o uso de materiais e estruturas destinados a afastar as pessoas em situação de rua de […]
dezembro 16, 2022

Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal 16/12/2022 – 13:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou […]
dezembro 16, 2022

Comissão aprova proibição de mudança unilateral em contratos de unidades integradoras

Agropecuária Unidades integradoras são parcerias de produção entre produtores rurais e agroindústrias 16/12/2022 – 13:41   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bosco Saraiva recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as […]
dezembro 16, 2022

Resolução sobre transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento é aprovada; acompanhe

16/12/2022 – 13:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional rejeitou, durante a sessão deliberativa desta sexta-feira (16), os dois destaques apresentados ao substitutivo ao Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/22, que trata da transparência nas emendas de […]
dezembro 16, 2022

Comissão aprova direito de consumidor escolher oficina para conserto do carro ao acionar o seguro

16/12/2022 – 12:55   Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: consumidor é a parte mais vulnerável nos contratos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 497/19, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que assegura ao consumidor com apólice de seguro o direito […]
dezembro 16, 2022

Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola

Trabalho, Previdência e Assistência Benefício terá vigência de cinco anos e vale para os automóveis de passageiros de fabricação nacional, com motores até 2.0 e quatro portas 16/12/2022 – 12:54   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida A Comissão de […]
dezembro 16, 2022

Mano Medeiros libera mais de R$ 1 milhão em auxílio para vítimas das chuvas em Jaboatão

Foi publicada na edição do Diário Oficial do municipal, desta sexta-feira (16) a Lei Nº 1541, sancionada pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, que autoriza o pagamento de mais de R$ 1 milhão a 706 famílias que foram cadastrados por Jaboatão no Auxílio Emergencial Pernambuco, no período das […]
dezembro 16, 2022

Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe

Plenário 16/12/2022 – 12:17   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional aprovou, durante a sessão deliberativa desta sexta-feira (16), um substitutivo ao Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/22, que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, […]
dezembro 16, 2022

Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Saúde Texto aprovado estabelece ainda que o SUS deverá disponibilizar canais remotos para que o cidadão possa agendar consultas e exames 16/12/2022 – 11:54   Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados […]
dezembro 16, 2022

Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer

Educação, cultura e esportes Pelo texto, pontuação será mantida pelas confederações desportivas nacionais por até sete anos, a partir da data do diagnóstico 16/12/2022 – 10:57   Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou […]
dezembro 16, 2022

Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa critérios de distribuição de emendas de relator – 16/12/22

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dezembro 16, 2022

Áudio: Novos limites para enquadramento no Simples serão votados pelo Plenário

Home Áudios Bruno Lourenço | 16/12/2022, 10h41 O Senado pode atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (13), a proposta (PLP 127/2021), que seguiu para votação em regime de urgência no Plenário do Senado, também […]
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