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6 de julho de 2022

Congresso confirma título de ‘heroína da Pátria’ a Nise da Silveira com derrubada de veto

Ao derrubar veto integral do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso resgatou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (VET 25/2022). Apresentado em 2017 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto (PL 6.556/2019) foi aprovado […]

6 de julho de 2022

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). O PLC 96/2018 é um projeto de lei aprovado pelos parlamentares que havia sido vetado […]

6 de julho de 2022

Deputado pede vista do relatório da PEC da Enfermagem; texto será votado na quinta-feira

Saúde Parlamentares terão o tempo de duas sessões para analisar o parecer antes da votação 05/07/2022 – 23:13 • Atualizado em 05/07/2022 – 23:25 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud, líder do Novo Em reunião agora à noite, o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), pediu vista […]

6 de julho de 2022

Comissão sobre PECs do Estado de Emergência e dos Biocombustíveis reúne-se neste momento; acompanhe

Política e Administração Pública 05/07/2022 – 22:41 A comissão especial que analisa as PECs do Estado de Emergência (PEC 1/22) e dos Biocombustíveis (PEC 15/22) reúne-se neste momento para apresentação do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE). Mais cedo, ele afirmou que vai manter o mesmo texto no Senado […]

6 de julho de 2022

Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021) que dispensava as entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) de cumprir metas quantitativas e qualitativas de desempenho até 30 de junho deste ano. Com a […]

6 de julho de 2022

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela proposta, que será agora promulgada, passa-se a considerar “praça” o município onde […]

6 de julho de 2022

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. A votação foi […]

6 de julho de 2022

Comissão está reunida para leitura de relatório sobre PEC do piso salarial da enfermagem; acompanhe

Saúde 05/07/2022 – 22:28 • Atualizado em 05/07/2022 – 20:30 A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) se reúne neste momento para apresentação do parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Mais informações em instantes Da RedaçãoEdição […]

6 de julho de 2022

Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Com essa decisão, as duas propostas de incentivo à cultura serão promulgadas 05/07/2022 – 22:13 Reprodução/TV Câmara Parlamentares comemoram derrubada de vetos em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa desta terça-feira (5) após derrubar 13 dos […]

6 de julho de 2022

Obter diploma ou 2ª via de diploma – IFFLU

Obter diploma ou 2ª via de diploma – IFFLU ” Diploma” Última Modificação: 05/07/2022 O que é? Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a realização deste serviço Solicitar […]

6 de julho de 2022

Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), o veto integral (VET 60/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dá o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-153, entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA). O placar ficou em 414 votos contra 39 entre os […]

6 de julho de 2022

Áudio: Congresso restaura Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2

Home Áudios Pedro Pincer | 05/07/2022, 21h19 O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos projetos criavam a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2 para incentivar atividades culturais. Com a derrubada dos vetos, esses textos serão promulgados. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: […]

6 de julho de 2022

Áudio: Participantes de audiência apontam ‘arbitrariedades’ na atuação do STF

Home Áudios Janaína Araújo | 05/07/2022, 20h41 Audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (5) reuniu juristas, advogados e magistrados para debater o ativismo judicial e a separação dos Poderes. Autor do requerimento para o encontro, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou ações do Supremo Tribunal […]

6 de julho de 2022

Setor de biocombustíveis defende aprovação de PEC de estímulo tributário

05/07/2022 – 20:43 Alan Rones/Câmara dos Deputados Gussi: distorção de preços é incoerente com a transição para o uso de energias limpas Entidades ligadas à produção de biocombustíveis pediram nesta terça-feira (5) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/22) que prevê um regime fiscal diferenciado para […]

6 de julho de 2022

Ministros negam que haja corrupção no MEC e ouvem cobranças dos deputados

05/07/2022 – 20:33 O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, minimizaram as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). Eles disseram ainda que irregularidades são investigadas por iniciativa da própria Pasta, que encaminha denúncias à CGU. Os dois […]