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15 de dezembro de 2021

Aprovado projeto que confere o título de Capital Nacional das Etnias à Ijuí (RS)

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, o projeto que confere o título de Capital Nacional das Etnias à Ijuí (RS). O projeto de lei (PL 1.855/2021), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi relatado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que recomendou a aprovação […]

15 de dezembro de 2021

Vídeo: CCJ: votação de novas regras sobre armas deve acontecer em 2022

15/12/2021, 18h12 Em reunião nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a votação do PL 3.723/2019, projeto que modifica regras de registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores — grupo conhecido como CACs. O relator da matéria […]

15 de dezembro de 2021

Subcomissão que acompanha educação na pandemia aprova relatório com 48 propostas

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) aprovou, nesta quarta-feira (15), o relatório final das atividades referentes a 2021. O documento, contendo mais de 80 páginas, elaborado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), traz um diagnóstico completo dos impactos da crise sanitária na área da educação e apresenta […]

15 de dezembro de 2021

Comissão conclui votação de proposta que permite produção privada de radioisótopos

Saúde Proposta aprovada quebra o monopólio governamental para a fabricação de radioisótopos; texto segue para análise do Plenário 15/12/2021 – 18:21 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada concluiu nesta quarta-feira (15) a votação da […]

15 de dezembro de 2021

Câmara aprova indicação do senador Antonio Anastasia para vaga de ministro no TCU; acompanhe

Plenário 15/12/2021 – 18:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Antonio Anastasia acompanhou a votação no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado, conforme o […]

15 de dezembro de 2021

Cancelado debate sobre impacto no turismo da ampliação do transporte rodoviário de passageiros

Cidades e transportes 15/12/2021 – 17:55 • Atualizado em 15/12/2021 – 17:54 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Com alto preço das passagens aéreas, viagens de ônibus têm crescido A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou audiência prevista para esta quarta-feira (15) para discutir o impacto no turismo […]

15 de dezembro de 2021

Kajuru destaca eficácia de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) segundo a qual as vacinas utilizadas no Brasil contra a covid-19 (CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen) reduzem drasticamente os números de internações e mortes provocados pelo coronavírus. — Segundo o estudo, que teve […]

15 de dezembro de 2021

Lasier Martins faz balanço de seu mandato em 2021

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um balanço de sua atuação ao longo do ano de 2021, marcado, segundo ele, por reconhecidas dificuldades e pela esperança de superação dos dramas gerados pela pandemia. Neste ano, ele apresentou 114 proposições, entre projetos de lei, decretos legislativos, […]

15 de dezembro de 2021

Áudio: CCJ: projeto visa facilitar localização de doador de medula

Home Áudios Marcella Cunha | 15/12/2021, 16h57 O PL 3.523/2019 avançou em sua tramitação no Senado. Esse projeto de lei busca facilitar a localização de doadores de medula óssea que não tenham sido encontrados a partir dos dados do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O texto foi […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate protocolo do Poder Judiciário sobre equidade de gêneros

Direitos Humanos 15/12/2021 – 17:30 MST Um dos objetivos do protocolo é o enfrentamento à violência contra as mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o protocolo “Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

15 de dezembro de 2021

Câmara aprova em 2º turno texto-base que altera PEC dos Precatórios; acompanhe

15/12/2021 – 17:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como o […]

15 de dezembro de 2021

Câmara aprova parecer do relator sobre mudanças do Senado em projeto de incentivo à cabotagem

Plenário 15/12/2021 – 14:52 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), para as [[g emendas]] do Senado ao projeto de lei que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de […]

15 de dezembro de 2021

Famílias do território de Suape recebem certificação para produção de mel de abelha

A empresa Suape capacitou 30 famílias de comunidades do território do Complexo Industrial Portuário para desenvolver o Projeto de Meliponicultura, que consiste na criação e preservação de abelhas sem ferrão. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento social e a geração de renda em sintonia com a preservação da natureza, de […]

15 de dezembro de 2021

Servidoras de Pernambuco que adotarem terão direito à licença maternidade de 180 dias

Assim como no nascimento de filhos biológicos, a licença maternidade remunerada por 180 dias deve ser concedida para servidoras de Pernambuco que adotarem crianças e adolescentes de qualquer idade. O benefício está previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2897/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última terça-feira (14) […]

15 de dezembro de 2021

Leilão concede serviços de água e esgotamento sanitário de 61 municípios de Alagoas

Foi realizado nessa segunda-feira (13/12) o leilão dos blocos remanescentes da concessão dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos 61 municípios de Alagoas, realizado na B3. A medida atenderá cerca de 970 mil pessoas, que terão os benefícios básicos de água e saneamento básico atendidos. O […]