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25 de novembro de 2021

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Comissão debate situação institucional do Inep e a aplicação do Enem

25/11/2021 – 10:12 Marcelo Camargo/Agência Brasil No início do mês, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (29) para discutir a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a […]

25 de novembro de 2021

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Vídeo: Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para cultura

25/11/2021, 09h24 Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou a liberação de R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto da pandemia de coronavírus sobre o setor cultural, a chamada Lei Paulo Gustavo, ator vítima da covid-19. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que não existem recursos […]

25 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: CDH debate situação de desassistência dos ianomâmis- 25-11-2021

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25 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação, Cultura e Esporte – 25/11/2021

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25 de novembro de 2021

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Comissão discute projeto que cria política para pessoas com déficit de atenção

25/11/2021 – 09:16 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Crianças com déficit de atenção apresentam problemas de desenvolvimento e interação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Lei 2630/21, que cria a política nacional de proteção […]

25 de novembro de 2021

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Audiência debate importância do censo agropecuário nesta quinta

Agropecuária 25/11/2021 – 07:26 Gilson Abreu/AEN Levantamento coleta dados sobre emprego no meio rural, pecuária, lavoura e agroindústria A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) a importância do censo agropecuário. Realizado desde 1920, esse levantamento coleta informações sobre os estabelecimentos agropecuários […]

25 de novembro de 2021

Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem

Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a matéria segue agora […]

25 de novembro de 2021

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Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo

O Senado adiou a votação do projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o favorecimento de clientes em detrimento de outros — são os crimes contra […]

25 de novembro de 2021

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Câmara aprova inclusão de comunidades terapêuticas entre entidades que terão imunidade tributária

24/11/2021 – 22:35 • Atualizado em 24/11/2021 – 23:02 A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Os deputados analisaram alterações feitas no Senado e aprovaram emenda dos senadores que […]

25 de novembro de 2021

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Deputados rejeitam exigência de acessibilidade em escolas beneficentes

24/11/2021 – 20:06 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao PLP 134/19 que exigia acessibilidade e combate à discriminação de pessoas com deficiência em entidades educacionais filantrópicas que recebem isenção tributária. Com isso, foi mantido o […]

25 de novembro de 2021

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Esperidião Amin: projetos têm de passar pelas comissões permanentes

Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu que os projetos de lei em análise no Senado voltem a tramitar nas comissões temáticas permanentes da Casa, em vez de serem encaminhados diretamente ao Plenário do Senado. Para ele, esse rito sumário, adotado no momento de mais grave […]

25 de novembro de 2021

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Aprovado acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia

Em votação simbólica, o Senado ratificou nesta quarta-feira (24) o texto do acordo entre o Brasil e a República Moldova (ou Moldávia), país da Europa oriental, sobre isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes comuns (PDL 988/2021). O objetivo é que não sejam necessários vistos para entrar, […]

25 de novembro de 2021

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Santas casas do Espírito Santo terão sessão de homenagem

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento para a realização de sessão especial em data oportuna para celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES). O requerimento (RQS 2168/2021), da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e outros senadores, destaca da […]

25 de novembro de 2021

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Mourão diz que não tem função executiva nas ações de preservação ambiental

Meio ambiente e energia Vice-presidente participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 24/11/2021 – 20:14 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse diversas vezes aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que sua função no Conselho Nacional da Amazônia […]

25 de novembro de 2021

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Deputados rejeitam exigência de acessibilidade em escolas beneficentes; acompanhe

24/11/2021 – 20:06 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao PLP 134/19 que exigia acessibilidade e combate à discriminação de pessoas com deficiência em entidades educacionais filantrópicas que recebem isenção tributária. Com isso, foi mantido o […]