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5 de novembro de 2021

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Fórum de servidores apresenta à CDH relatório sobre reforma administrativa

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apresenta seu relatório sobre a reforma administrativa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), segunda-feira (8), às 14h30. Contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, o […]

5 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Comissão Senado do Futuro debate desafios da educação no pós-pandemia

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5 de novembro de 2021

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Para Lira, candidaturas de ex-membros da Lava-Jato aniquilam a operação

Política e Administração Pública 05/11/2021 – 10:20 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à CNN que a Lava-Jato é aniquilada pelo anúncio de que ex-integrantes dessa operação serão candidatos nas eleições do ano que vem, incluindo o ex-juiz Sergio Moro e o procurador […]

5 de novembro de 2021

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Lira diz que a PEC dos Precatórios combate o pior problema econômico do País, que é a fome

Política e Administração Pública “Há 20 milhões de famílias brasileiras literalmente passando fome”, disse 05/11/2021 – 10:14 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: votação da PEC dos Precatórios não merece ser politizada O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a fome é o maior problema econômico […]

5 de novembro de 2021

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Audiência discute abertura da economia brasileira para o comércio internacional

05/11/2021 – 09:50 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Mercadorias armazenadas para exportação e importação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (10) a abertura da economia brasileira para o comércio internacional. O debate foi sugerido pelos deputados Otto Alencar […]

5 de novembro de 2021

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Comissão especial debate funcionamento de planos de saúde odontológicos

Saúde 05/11/2021 – 09:27 Andréa Rêgo Barros/PCR Audiência vai analisar gargalos do funcionamento dos planos odontológicos A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir as necessidades […]

5 de novembro de 2021

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Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta

05/11/2021 – 09:25 GM do Brasil Incentivos fiscais têm beneficiado indústrias de automóveis há anos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (10) os resultados da política pública de incentivos fiscais. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que pediu a realização do debate, […]

5 de novembro de 2021

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Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

Política e Administração Pública 05/11/2021 – 09:12 Depositphotos Proposta foi aprovada pelo Senado em 2015 A comissão especial que analisa a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (10). A PEC 122/15, de […]

5 de novembro de 2021

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Comissão debate crise hídrica nesta sexta-feira

Meio ambiente e energia 05/11/2021 – 07:49 Fernando Frazão/Agência Brasil MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a […]

5 de novembro de 2021

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Senado fará sessão especial para comemorar Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, a realização de uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro. A data marca o dia em que foi ratificada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. A sessão foi proposta pelo senador Fabiano […]

5 de novembro de 2021

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Reguffe informa destinação de dinheiro de suas emendas parlamentares em 2022

Em pronunciamento, o senador Reguffe (Podemos-DF) prestou contas à população do Distrito Federal sobre a destinação do dinheiro de suas emendas parlamentares em 2022. Segundo ele, os dados foram protocolados nesta quinta-feira (4). Saúde, educação e segurança pública serão as áreas contempladas com a divisão dos R$17.639.365,00, valor que corresponde […]

5 de novembro de 2021

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Áudio: Senado aprova eliminação de poluentes em equipamentos elétricos

Home Áudios Pedro Pincer | 04/11/2021, 19h50 O Senado aprovou, nesta nesta quinta-feira (4), o projeto que trata da eliminação, até 2028, de substâncias sintéticas poluentes presentes em equipamentos elétricos, as chamadas PCBs (bifenilas policloradas). As PCBs já foram banidas em diversos países, devido aos possíveis efeitos nocivos à saúde […]

5 de novembro de 2021

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Vídeo: Segue para o Plenário projeto que cria política de incentivo à produção de mel

04/11/2021, 19h48 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (4), a criação da Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para votação no Plenário do […]

5 de novembro de 2021

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Áudio: Senado aprova projeto que proíbe discriminação contra doadores de sangue por orientação sexual

Home Áudios Hérica Christian | 04/11/2021, 19h47 Aprovado pelo Senado, o projeto de Fabiano Contarato (Rede-ES) proíbe a discriminação contra homossexuais em hemocentros. Ao citar a derrubada de uma portaria da Anvisa pelo Supremo Tribunal Federal, Contarato ponderou que apenas uma lei acabará com restrições a doações de sangue por […]

5 de novembro de 2021

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Áudio: Senado aprova programa de estímulo ao crédito para pequenos empresários e produtores rurais

Home Áudios Roberto Fragoso | 04/11/2021, 20h30 O Senado aprovou uma Medida Provisória de estímulo ao crédito para pequenos negócios, trabalhadores autônomos e produtores rurais (MPV 1057/2021). Os empréstimos poderão ser contratados até 31 de dezembro deste ano. A MP permite que os bancos aumentem a sua capacidade de financiamento, […]