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20 de maio de 2022

Congresso ganha iluminação roxa para marcar o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Doenças crônicas do trato digestivo já acometem 1% da população mundial e estão em ascensão 20/05/2022 – 16:41 Roque Sá/Agência Senado O Maio Roxo é promovido pela Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite O Palácio do Congresso Nacional recebe […]

20 de maio de 2022

Congresso homenageia defensores públicos na quinta-feira

O Congresso Nacional vai homenagear os defensores públicos na quinta-feira (26), a partir das 10h, em sessão solene no Plenário do Senado. A cerimônia acontece a pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Na última quinta-feira (19) foi celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública. No requerimento […]

20 de maio de 2022

Áudio: CCT aprova incentivos para veículos elétricos

Home Áudios Bruno Lourenço | 20/05/2022, 13h37 O desenvolvimento de veículos elétricos deve ser um dos objetivos da Política Energética Nacional. É o que diz projeto (PL 6.020/2019), da senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quinta-feira. A proposta seguiu para análise da Comissão […]

20 de maio de 2022

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira

A Comissão de Educação (CE) deve votar na quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o PL 68/2017 consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil, entre elas estão a tipificação do crime de corrupção privada no esporte, o […]

20 de maio de 2022

Comissão e frente parlamentar promovem Semana Nacional de Combate ao Câncer

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Seminário reunirá especialistas para discutir o tema de terça a quinta-feira 20/05/2022 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil e […]

20 de maio de 2022

Comissão analisa conflito entre Dnit e moradores sobre faixa de domínio na BR-262

Cidades e transportes Trecho da rodovia, no município de Manhuaçu (MG), é ocupado por edificações residenciais e comerciais 20/05/2022 – 16:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, que pediu a audiência sobre o trecho da BR-262 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza […]

20 de maio de 2022

Comissão debate projetos de lei que beneficiam santas casas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 20/05/2022 – 15:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli lamenta situação “periclitante” das Santas Casas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) sobre dois projetos de lei que aliviam a situação econômica […]

20 de maio de 2022

CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h30, para debater o projeto de lei que muda o índice de correção monetária de débitos trabalhistas (PLS 396/2018). Se aprovado, ele vai permitir uma correção maior. A audiência foi proposta […]

20 de maio de 2022

Vídeo: BR-163: Senado discute impasse sobre obras no trecho que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA)

20/05/2022, 14h44 A BR-163 tem 3.579 quilômetros de extensão e liga o Sul ao Norte do país. Mas, entre Mato Grosso e Pará, as obras na rodovia e o processo de concessão do trecho têm gerado impasse e mostram-se um desafio para gestores públicos e para as comunidades da região. […]

20 de maio de 2022

Polêmica sobre conselhos de educação física volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. […]

20 de maio de 2022

Comissão promove debate sobre regulamentação de dispositivos legais da reforma agrária

Política e Administração Pública 20/05/2022 – 15:01 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor é autor de projeto de lei que regulamenta dispositivos da reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (24) sobre o Projeto de Lei […]

20 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de qualidade do ar

Meio ambiente e energia Pelo texto, Conselho Nacional do Meio Ambiente definirá padrões nacionais, e os estados e o Distrito Federal poderão ter regras mais restritivas 20/05/2022 – 14:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: ” Substitutivo complementa a legislação de forma concisa” A Comissão de Meio Ambiente e […]

20 de maio de 2022

Comissão aprova atendimento a vítimas mulheres por promotores e defensores públicos

Direitos Humanos Regra será aplicada a municípios cujas delegacias não tenham núcleo especializado ou não o criem no prazo estipulado 20/05/2022 – 14:57 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Em 90,3% das cidades não há nenhuma delegacia para atendimento à mulher” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]

20 de maio de 2022

Gestores de museus pernambucanos dialogam sobre desafios e conquistas

O seminário “Gestão Museal: desafios contemporâneos” ocorreu, nesta quinta (19), como parte integrante da programação da 20ª Semana Nacional de Museus O evento marcou as atividades da 20ª Semana Nacional de Museus. Foto: Jan Ribeiro/ Secult PE – Fundarpe A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promoveu, na tarde desta […]

20 de maio de 2022

Áudio: Projeto regulamenta profissão de tanatopraxista

Home Áudios Janaína Araújo | 20/05/2022, 14h26 Um projeto da senadora Soraya Thronicke (União-MS) regulamenta profissão de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia, especialistas na conservação e no preparo dos corpos de pessoas mortas para o velório. Segundo a senadora, o PL 1.261/2022 se justifica pelo aperfeiçoamento da indústria funerária e por […]