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18 de maio de 2022

CCT elege vice-presidente e vota projetos nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (19) a partir das 11h para eleger o vice-presidente do colegiado e votar projetos de lei. A comissão é presidida pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL). O primeiro item na pauta é o PL 6.470/2019 que isenta do pagamento de […]

18 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: sessão especial comemora o Dia do Contabilista – 18/05/22

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18 de maio de 2022

Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica

O Senado vai analisar a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A MP 1.095/2021 foi aprovada pela Câmara nessa terça-feira (17) e perde a validade no dia 1º de junho. Deputados aprovaram um substitutivo que flexibiliza a […]

18 de maio de 2022

CCJ aprova isenção tributária para livros em formatos diversos e respectivos equipamentos de leitura

Educação, cultura e esportes Política Nacional do Livro já concede isenção a livros impressos em papel e a outras publicações equiparadas 18/05/2022 – 10:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Lupion, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou […]

18 de maio de 2022

Iluminação laranja do Congresso alerta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Direitos Humanos No ano passado, foram registrados 18.681 casos de abuso pelo Disque 100 18/05/2022 – 10:02 photographee.eu/Depositphotos Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abuso pelo Disque 100. O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, nesta quarta-feira (18), para lembrar o Dia Nacional […]

18 de maio de 2022

Soraya apresenta projeto para regulamentar profissão de tanatopraxista

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) anunciou, em pronunciamento nessa terça-feira (17), a apresentação de um projeto para regulamentar a profissão de tanatopraxista, especialistas na conservação e no preparo de corpos de pessoas mortas para o velório. — É difícil a gente tocar nesse assunto, mas é um tema que a […]

18 de maio de 2022

Vídeo: Senado aprova bagagem gratuita em voos

18/05/2022, 08h45 O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (17) uma medida provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1.089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até o dia 1º de junho e foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 5/2022), […]

18 de maio de 2022

Jean Paul condena aquisição de refinaria no AM pela iniciativa privada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, para a iniciativa privada. Em pronunciamento nesta terça-feira (17), o senador classificou o negócio como “preocupante”, pois vai transformar a refinaria em um “monopólio privado regional”. — Trata-se também de um caso estranho, pelo […]

18 de maio de 2022

Projeto de lei estende desoneração da folha de pagamento para a Saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Legislação em vigor já contempla 17 setores da economia com redução de alíquotas da Previdência Social 18/05/2022 – 09:25 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental O Projeto de Lei 1272/22 inclui a […]

18 de maio de 2022

Norma que permite a servidor aposentado ganhar mais do que o teto é tema de debate nesta quarta

18/05/2022 – 08:08 José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o ‘abate-teto’ A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) uma portaria do Ministério da Economia que permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança […]

18 de maio de 2022

Comissão do Parlasul aprova acordo contra bitributação de renda

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional entre Brasil e Uruguai para combater a bitributação de renda e capital (MSC 44/2020). O acordo também traz medidas contra a evasão fiscal. O texto agora vai para avaliação dos plenários da Câmara […]

18 de maio de 2022

Álvaro Dias destaca dedução de gastos com remédios no Imposto de Renda

O senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) registrou nesta terça (17) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, de sua autoria, que estabelece o abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos gastos com medicamentos especiais para doenças graves, como câncer, doenças coronárias, Alzheimer diabetes e Parkinson. A […]

18 de maio de 2022

Regras para controle de insetos e pequenos animais podem ser votadas na quarta

Foi retirado da pauta de votações do Senado desta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se proliferam desordenadamente nas cidades e oferecem risco à saúde humana (PLC 65/2016). O pedido de adiamento da votação partiu do relator […]

18 de maio de 2022

Lasier propõe que Conselho Nacional de Justiça examine reclamações contra ministros do STF

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), apoio à Proposta de Emenda à Constituição que protocolou na semana passada para incluir, entre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça, o exame de reclamações disciplinares contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que está […]

18 de maio de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

Plenário Também está na pauta a MP que reajustou o salário mínimo para R$ 1.212 18/05/2022 – 00:06 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, […]