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28 de dezembro de 2021

Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado

2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (hoje são 14), a Bancada tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do Colégio de […]

28 de dezembro de 2021

Senadores se mobilizam no socorro a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os três senadores da Bahia se mobilizaram no socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas que atingiram 116 cidades das regiões sul e sudoeste do estado nas últimas semanas. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 20 pessoas morreram e cerca de 31,4 mil estão […]

28 de dezembro de 2021

Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário

Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg (dez miligramas por quilograma). Além disso, a proposta limita o teor de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) desse mesmo combustível a […]

28 de dezembro de 2021

Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário

Direito e Justiça 28/12/2021 – 10:11 Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Valtenir Pereira: Constituição estabelece princípio da presunção de inocência O Projeto de Lei 2592/21 estabelece que a pessoa jurídica acusada de crime contra a ordem tributária só perderá os incentivos fiscais a que tem direito após a condenação […]

28 de dezembro de 2021

Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal

27/12/2021 – 16:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal: economia brasileira perdeu vigor desde a década de 80 O Projeto de Lei Complementar 102/21 estabelece a adoção, pelo Poder Executivo Federal, de procedimentos periódicos da chamada guilhotina regulamentar para simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a […]

28 de dezembro de 2021

Paulo Câmara assina decreto que assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (27.12), o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais. O PE Livre Acesso será […]

27 de dezembro de 2021

Daniel Coelho diz que não se trata apenas de tirar o PSB em 2022

O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) fez um balanço positivo do movimento Levanta Pernambuco, capitaneado pela prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSD), e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e por outros atores que integram o grupo de oposição no Estado, que terminou com um último ato […]

27 de dezembro de 2021

Marília Arraes encontra mãe da menina Beatriz e cobra por justiça

A deputada federal Marília Arraes (PT) encontrou nesta segunda-feira (27) os pais da menina Beatriz, assassinada há seis anos. O encontro da parlamentar com Lucinha Mota e Sandro Romilton aconteceu em Moreno, durante a peregrinação de Petrolina ao Recife. “Não poderia deixar de vir encontrar com eles e expressar minha solidariedade e […]

27 de dezembro de 2021

Sancionado, com vetos, novo marco legal do transporte ferroviário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273, de 2021, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (23), busca facilitar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário. O […]

27 de dezembro de 2021

Áudio: Otto Alencar cobra ação das Forças Armadas para amenizar efeitos da chuva na BA

Home Áudios Maurício de Santi | 27/12/2021, 16h25 O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou a atuação das Forças Armadas no socorro às vítimas das enchentes que atingem o sul da Bahia. Segundo Otto, Marinha, Exército e Aeronáutica podem colaborar nos resgastes da população ilhada e na distribuição de água, comida […]

27 de dezembro de 2021

MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial

Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do auxílio emergencial a chefes de famílias monoparentais (aquelas em que a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais). A MP 1.084/2021 abre crédito extraordinário no valor […]

27 de dezembro de 2021

Projeto regulamenta emissão de certidão que reconhece a ocupação de terra pública na Amazônia Legal

27/12/2021 – 16:10 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol: documento é essencial para atividade sustentável e eficiente da terra O Projeto de Lei 2550/21 regulamenta a emissão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Certidão de Reconhecimento de Ocupação. O texto em análise na Câmara dos […]

27 de dezembro de 2021

Governo Federal abre consulta pública para criação de organismos certificadores de radiodifusão

Projeto-piloto avaliará efetividade e eficiência da solução na otimização do trâmite de processos dos serviços Publicado em 27/12/2021 14h48 O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom) abriu, na sexta-feira (24/12), consulta pública visando receber sugestões para elaboração da Portaria que trata dos Organismos Certificadores de Radiodifusão (OCR). […]

27 de dezembro de 2021

Pagamentos liberados em dezembro para bolsistas do PBP e para o PET somam mais de R$ 16 milhões

O recurso beneficia 18.147 bolsistas que recebem o pagamento do mês de dezembro antes do previsto Publicado em 27/12/2021 14h45 Um total de R$ 16.127.300 milhões foram liberados neste mês para pagamentos de bolsistas do Programa de Bolsa Permanência (PBP) e do Programa de Educação Tutorial (PET), além de verba […]

27 de dezembro de 2021

Operação conjunta une esforços entre órgãos federais e estaduais para atender população atingida por chuvas na Bahia

Ministros participaram de reuniões na Bahia neste fim de semana e Presidente Jair Bolsonaro reforçou o apoio do Governo Federal à população baiana Publicado em 27/12/2021 14h44 Neste fim de semana foi criada uma operação conjunta de socorro aos municípios baianos afetados pelas enchentes. Ficou definida a instalação de uma […]