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18 de outubro de 2022

Governo apresenta orçamento de R$ 43,8 bilhões para 2023

INVESTIMENTOS – Segundo o secretário Alexandre Rebêlo, Estado poderá buscar outros R$ 3,45 bilhões por meio de operações de crédito. Foto: Roberta Guimarães Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei […]

18 de outubro de 2022

Senado aprova MP com novas regras para empresa estratégica de defesa

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MPV) 1.123/2022, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). Na forma do relatório do senador Chico Rodrigues (União-RR), os senadores ratificaram o texto original da MP, sem emendas. A Medida Provisória, […]

18 de outubro de 2022

Em homenagem no Congresso, Fux destaca fortalecimento da democracia

Ao ser homenageado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, afirmou que a democracia brasileira está fortalecida e que a Constituição permanece como certeza do povo. A declaração ocorreu durante a sessão solene na qual ele recebeu a Ordem do Congresso Nacional. […]

18 de outubro de 2022

Áudio: Ministro Luiz Fux recebe medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional

Home Áudios Rodrigo Resende | 18/10/2022, 18h07 O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux recebeu nesta terça-feira (18) a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A condecoração foi criada em 1972 e já foi dada a pessoas como Juscelino Kubitscheck e Nelson Mandela, como ressaltou o presidente do […]

18 de outubro de 2022

CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta também prevê isenção de IPI na compra de veículos novos 18/10/2022 – 18:18 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5256/16, […]

18 de outubro de 2022

Câmara realiza neste momento sessão de votações; acompanhe

Plenário 18/10/2022 – 18:01 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia. Entre os itens em pauta estão o requerimento de urgência para proposta que regulamenta pesquisas eleitorais (PLs 96/11 e 2567/22) e duas medidas […]

18 de outubro de 2022

Registrar manifestações de Ouvidoria – UFMT

Iniciar Última Modificação: 18/10/2022 O que é? Trata-se da recepção de manifestação de ouvidoria: SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados. ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido. SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte […]

18 de outubro de 2022

Damares será convidada a esclarecer supostos abusos contra crianças em Marajó (PA)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (18), o convite para que a ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal Damares Alves compareça ao colegiado para prestar informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na ilha de Marajó (PA). O requerimento (REQ 47/2022) para o […]

18 de outubro de 2022

Outubro Rosa: campanha que salva vidas completa 14 anos no país

Como acontece desde 2008, a campanha Outubro Rosa está mobilizando o Brasil com o objetivo de conscientizar as mulheres para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama, o que mais mata mulheres no país. São 15 mil mortes por ano, o que representa 2,5% das mortes de mulheres. A doença […]

18 de outubro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Plenário vota três medidas provisórias – 18/10/22

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18 de outubro de 2022

TRE-SP comunica eleição de Pablo Marçal (Pros); Paulo Teixeira (PT) vai para a suplência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Mudança foi comunicada nesta terça-feira (18) à Câmara dos Deputados 18/10/2022 – 17:31 Reprodução/Facebook Pablo Marçal: coach, empresário e influenciador digital O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proclamou o resultado das eleições gerais ocorridas em 2 […]

18 de outubro de 2022

Jaboatão realiza Censo Rural

A Prefeitura do Jaboatão deu início nesta segunda-feira (17) ao Censo Rural, que tem como objetivo realizar estudos afim de identificar as características da produção agropecuária do município. De acordo com o Secretário Municipal de Desonvolvimento Econômico e Turismo, Sérgio Avellar, a iniciativa é uma forma de valorizar uma parcela […]

18 de outubro de 2022

“Pernambuco precisa de uma líder e não de uma gerente”, afirma Marília em debate

Durante o debate na CBN/FIEPE, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, afirmou mais uma vez o seu compromisso com o presidente Lula, questionando a candidata Raquel Lyra sobre a falta de posicionamento sobre a eleição nacional. Marília falou que seu governo será baseado no diálogo, ao contrário do […]

18 de outubro de 2022

Brazil enacts pioneering IoT legislation

Published in Oct 17, 2022 05:00 PM Sanctioned by the Brazilian government, the new legal framework for the Internet of Things (IoT) guarantees tax exemptions and facilitations to make Brazil a hub in this sector and a pioneer in its development. Studies by the Ministry of Communications estimate that the […]

18 de outubro de 2022

Brazil advances in access to the OECD

Published in Oct 17, 2022 03:30 PM Following the Roadmap for Brazil’s Accession to the OECD, the Brazilian government issued the “Initial Memorandum”, assessing the degree of alignment in national legislation, policies and practices in the candidate country with the standards established by the Organization. The assessment results from intense […]