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dezembro 28, 2022

Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência

Cidades e transportes Benefício também valerá para pessoa diagnosticada com doença crônica que comprometa a mobilidade 28/12/2022 – 16:11   Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]
dezembro 28, 2022

Aumento do consignado de servidores federais vira lei

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto automático no contracheque. A nova lei teve origem na Medida Provisória 1.132/2022 e foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
dezembro 28, 2022

Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A lei foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União e decorre do PL 3.528/2019, aprovado no Senado no final do mês de […]
dezembro 28, 2022

Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes

Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, que estabelece normas gerais para sua identificação e controle, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. O projeto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), […]
dezembro 28, 2022

Posse presidencial terá cobertura ampla da comunicação do Senado

Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, 2 mil convidados, e um público externo entre 150 mil e 300 mil […]
dezembro 28, 2022

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Direito e Justiça 28/12/2022 – 13:56   Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento. […]
dezembro 28, 2022

Secult-PE lança editais dos novos prêmios no Mapa Cultural de Pernambuco

Postado em: Secretaria de Cultura 28/12/2022 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) lançou recentemente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), os editais das seguintes premiações: 6º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia; 11º Prêmio de Pernambuco de Fotografia; 4º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro; […]
dezembro 28, 2022

Senado participa de ensaio final para a posse presidencial

O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câmara dos Deputados, as Forças Armadas, a imprensa e a equipe do Itamaraty na tarde desta terça-feira (27). As equipes envolvidas com o planejamento […]
dezembro 28, 2022

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

28/12/2022 – 13:16   Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, que ampliou, de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022, o prazo final para o encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos […]
dezembro 28, 2022

Estrutura do Réveillon do Jaboatão já está sendo montada em Candeias

A estrutura do Réveillon 2023 do município do Jaboatão dos Guararapes já está sendo montada para que, no sábado (31), esteja pronta para receber as cerca de 300 mil pessoas aguardadas na orla de Candeias. Neste ano, o palco está posicionado próximo ao Sesc, virado para Barra de Jangada, para […]
dezembro 28, 2022

Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial

Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, 2 mil convidados, e um público externo entre 150 mil e 300 mil […]
dezembro 28, 2022

Vídeo: Bastidores da posse: como a equipe de Comunicação do Senado vai acompanhar a cerimônia

28/12/2022, 10h35 A equipe de Comunicação Social do Senado prepara uma cobertura especial para acompanhar a cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Marcado para o dia 1º de janeiro, o evento está previsto para começar às 15h. Na reportagem, os detalhes dos preparativos.
dezembro 28, 2022

Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito

A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas diferentes para definir a posição dos participantes. O Plenário da Câmara será reservado exclusivamente a parlamentares e autoridades convidadas, enquanto os demais convidados serão encaminhados à galeria. O Senado […]
dezembro 28, 2022

Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde O texto garante ao profissional “liberdade e completa independência” de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde 28/12/2022 – 12:30   Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação […]
dezembro 28, 2022

Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais

Política e Administração Pública Governo vetou trecho que reservava 5% do limite exclusivamente para amortizar despesas do cartão consignado de benefício 28/12/2022 – 11:41   Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, que aumenta para 45% a […]
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