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30 de maio de 2023

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Vídeo: Acesso à Internet: aprovada na Comissão de Educação proposta que beneficia escolas públicas

30/05/2023, 14h24 Mudança na Lei de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve facilitar o acesso das escolas públicas à internet. Projeto de lei (PL) 786/2023 nesse sentido foi aprovada na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (30). O projeto determina que o financiamento da conexão das escolas à internet seja feito pelo […]

30 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 30/5/23

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30 de maio de 2023

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Coleção ‘As Fallas do Throno’ é entregue ao presidente de Portugal

A coleção As Fallas do Throno, editada pelo Senado, chegou no sábado (27) às mãos do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a 93ª edição da Feira do Livro de Lisboa. A autora d‘As Fallas, Virgínia Galvez, chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Gráfica do Senado, destacou o simbolismo do ato. […]

30 de maio de 2023

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Comissão vai acompanhar julgamento do Cade sobre consórcio no mercado de GLP

30/05/2023 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zarattini considera delicado consórcio entre Supergasbras e Ultragaz Por sugestão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados poderá acompanhar o processo de análise, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da formação […]

30 de maio de 2023

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Conselho de Ética instaura processos contra sete deputados e sorteia listas tríplices para escolha de relator

30/05/2023 – 13:45 Myke Sena / Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior sorteia nomes para relatar processos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (30) processos disciplinares contra sete deputados: Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira […]

30 de maio de 2023

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CPI do MST realiza audiência nesta quarta-feira para ouvir ex-integrantes do movimento

Agropecuária 30/05/2023 – 11:28 • Atualizado em 30/05/2023 – 13:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza audiência pública nesta quarta-feira (31), às 14 horas, […]

30 de maio de 2023

CE aprova instalação obrigatória de internet em escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. O autor é o presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), e a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O PL […]

30 de maio de 2023

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Médico que atuar em cidade carente poderá ter desconto no Fies, aprova CE

Todos os médicos contratados pelo poder público com atuação em áreas de carência e dificuldade na retenção desses profissionais poderão ter abatimentos mensais do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). É o que prevê o PL 3.738/2020, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta terça-feira (30) pela Comissão de Educação, […]

30 de maio de 2023

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CE cria subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), proposta de Cid Gomes (PDT-CE) para que seja criada uma subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização. Cabe agora aos partidos indicar os representantes da subcomissão, que será formada por 5 senadores titulares e 5 suplentes, para […]

30 de maio de 2023

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Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios

Política e Administração Pública 30/05/2023 – 12:58 Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados […]

30 de maio de 2023

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Recursos virão de superávit financeiro apurado no balanço de 2022 e anulação de dotações orçamentárias 30/05/2023 – 12:50 Marcelo Camargo/Agência Brasil Parte do crédito irá para a Polícia Federal O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo […]

30 de maio de 2023

Projeto abre crédito orçamentário para apoiar famílias atingidas pela estiagem no sul do País

Política e Administração Pública 30/05/2023 – 12:50 Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela seca no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 9/23) que abre crédito suplementar de R$ 40,3 milhões no Orçamento de 2023 para operações oficiais de […]

30 de maio de 2023

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CPI do MST realiza audiência nesta terça para ouvir ex-integrantes do movimento

Agropecuária 30/05/2023 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14 horas, para esclarecer as práticas e as ações […]

30 de maio de 2023

seminario-apresenta-dados-de-pesquisa-sobre-genero-e-raca-nas-eleicoes-de-2022

Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados 30/05/2023 – 10:57 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no […]

30 de maio de 2023

projeto-amplia-a-pericia-oficial-para-incluir-o-perito-medico-veterinario

Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança São considerados de natureza criminal os peritos criminais, os peritos médico-legistas e os peritos odontolegistas 30/05/2023 – 10:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de peritos […]