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20 de dezembro de 2022

Áudio: CE aprova projeto que cria Política Nacional de Educação Digital

Home Áudios Iara Farias Borges | 20/12/2022, 16h06 A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020). De autoria da deputada Ângela Amin (PP-SC), a proposta visa ampliar o acesso à tecnologia com inclusão, educação, capacitação, especialização e pesquisa digital. A […]

20 de dezembro de 2022

Aprovada proibição de uso de animais em testes para cosméticos

O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, nesta terça-feira (20). O projeto não gera impactos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos, pois se restringe ao teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O […]

20 de dezembro de 2022

Ao se despedir do Senado, Reguffe destaca propostas de melhorias para a saúde

Após oito anos de mandato, o senador Reguffe (Sem Partido-DF) se despediu do Senado Federal, em pronunciamento nesta terça-feira (20). Bastante emocionado, ele destacou sua atuação durante o mandato, pediu que os brasileiros não criminalizem a política e recebeu homenagens dos colegas senadores. Reguffe, que também foi deputado distrital e […]

20 de dezembro de 2022

Comissão adia votação do Orçamento, à espera da aprovação da PEC da Transição

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública CMO pode reabrir prazo de emendas para remanejamento dos recursos antes previstos em emendas de relator 20/12/2022 – 15:56 Divulgação/CMO Elmar Nascimento (E), relator da PEC, ao lado de Celso Sabino (C) e Marcelo Castro, relator do Orçamento […]

20 de dezembro de 2022

Câmara realiza sessão de votações; acompanhe

Plenário 20/12/2022 – 15:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck preside sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Na pauta de hoje consta ainda a PEC da Transição (PEC 32/22), que exclui do […]

20 de dezembro de 2022

Acir Gurgacz se despede do Senado após 16 anos

“A vida é feita de ciclos, e cada um tem seu tempo certo, trazendo experiências que preparam para o próximo desafio”. Com essa frase, Acir Gurgacz (PDT-RO) iniciou seu discurso de despedida do Senado nesta terça-feira (20). Com o mandato chegando ao fim em 2022, ele disse ter sensação de […]

20 de dezembro de 2022

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, […]

20 de dezembro de 2022

Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim

Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do projeto que institui o Programa Jovem Senador (PRS 56/2022), de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A matéria foi aprovada na forma do substitutivo apresentado por Paim, e aguarda promulgação. O programa, voltado a estudantes das […]

20 de dezembro de 2022

Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia

Economia Benefício expirou em 31 de dezembro de 2020 20/12/2022 – 14:42 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de […]

20 de dezembro de 2022

Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a aprovação é um “merecido presente de Natal para a categoria, por tudo o que sempre […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: Agentes públicos de saúde poderão acumular empregos

Home Áudios Bruno Lourenço | 20/12/2022, 13h45 Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter mais de um emprego. É o que diz projeto de lei (PL 1.802/2019) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que seguiu para votação no Plenário do Senado. O relator, Veneziano […]

20 de dezembro de 2022

Segue ao Plenário projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CCJ) aprovou o PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. A proposta é de autoria do deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA) e foi relatado na CAS pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Agora o texto segue para votação no Plenário do Senado. […]

20 de dezembro de 2022

Áudio: Solenidade inaugura Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal

Home Áudios Bianca Mingote | 20/12/2022, 13h26 Criado em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) começou a funcionar efetivamente com estrutura própria após um decreto editado em novembro que regulamentou cargos e funções no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O INPP terá sede no campus […]

20 de dezembro de 2022

Senado aprova correção salarial de servidores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL 2.930/2022 corrige as tabelas de vencimentos básicos dos servidores do Senado de forma escalonada. A medida recompõe parcialmente as perdas salariais com a inflação […]

20 de dezembro de 2022

Kajuru destaca transferência de controle acionário da Enel Goiás

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), que vai fiscalizar minuciosamente o processo de transferência de controle acionário da Enel Goiás, distribuidora de energia elétrica do estado, para outra empresa. A privatização ocorreu em 2017, quando a Enel foi a única companhia a apresentar proposta […]