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24 de abril de 2023

Comissão de Meio Ambiente debate preservação da Caatinga

24/04/2023 – 11:28 Mateus Pereira/Governo da Bahia A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a importância da preservação da Caatinga. O evento celebra o Dia Nacional da Caatinga, comemorado […]

24 de abril de 2023

Comissão debate vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros de farmácias

24/04/2023 – 11:25 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Farmácias costumam oferecer desconto a consumidores com cadastro no estabelecimento A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a possibilidade de vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros feitos […]

24 de abril de 2023

Lei torna Cruz Machado (PR) a capital da erva-mate sombreada

Educação, cultura e esportes 24/04/2023 – 10:05 A erva-mate sombreada é usada no preparo do chimarrão Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.551/23, que confere à cidade de Cruz Machado, no Paraná, o título de “Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada”. O texto foi publicado […]

24 de abril de 2023

Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta

Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da […]

24 de abril de 2023

Áudio: Debatedores apontam medidas para melhorar segurança nas escolas

Home Áudios Janaína Araújo | 24/04/2023, 09h13 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte fez na quinta-feira (20) a primeira de três audiências públicas previstas para instruir a votação do projeto (PL 2.256/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que fixa normas gerais de segurança nas escolas. Especialistas apontaram medidas necessárias […]

24 de abril de 2023

Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). De acordo com o texto, os dados sobre pertencimento a segmento étnico-racial valem para […]

24 de abril de 2023

Lei inscreve Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Direitos Humanos Livro é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil 24/04/2023 – 10:27 Agência Senado Nomes são inscritos após aprovação de lei Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.552/23, que inscreve o nome de Zilda Arns […]

24 de abril de 2023

Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária nas economias verde e digital

Economia Debates acontecerão, respectivamente, na terça (25) e na quarta-feira (26), sempre à tarde 24/04/2023 – 10:21 Depositphotos Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novas audiências nesta semana. […]

24 de abril de 2023

Comissão debate construção de ponte para ligar o Brasil à Bolívia

Cidades e transportes 24/04/2023 – 10:06 Claudio Neves/AEN-Paraná Construção pretende facilitar exportação de produtos brasileiros para países andinos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o projeto de construção da ponte binacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia). […]

24 de abril de 2023

Vídeo: Especialistas defendem medidas para combater violência nas escolas

24/04/2023, 09h19 A presença de psicólogos nas escolas e o endurecimento da lei penal estão entre as propostas apontadas por debatedores para prevenir ataques nas escolas. A primeira das três audiências públicas da Comissão de Educação sobre o tema foi realizada na quinta-feira (20). O objetivo é discutir o PL 2.256/2019, […]

24 de abril de 2023

Vídeo: Sobreviventes do Holocausto compartilham memórias no Senado

24/04/2023, 09h18 Em sessão especial para lembrar do Yom HaShoá, sobreviventes do Holocausto deram depoimentos sobre suas histórias de vida e de seus familiares. As falas de Gabriel Waldman e George Legmann, entre outros convidados, ocorreram na terça-feira (18), durante a homenagem às vítimas do Holocausto, que matou seis milhões […]

24 de abril de 2023

Vídeo: Senado instala Grupo Parlamentar Brasil-Coreia

24/04/2023, 09h17 Nesta quinta-feira (20), o Senado instalou o Grupo Parlamentar Brasil-República da Coreia. O objetivo é aproximar o poder legislativo dos dois países. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi escolhido presidente do grupo parlamentar.

24 de abril de 2023

Comissão debate violações contra os povos indígenas durante a ditadura militar

24/04/2023 – 09:14 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Comissão Nacional da Verdade aponta a morte de pelo menos oito mil indígenas de dez povos neste período A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir as violações […]

24 de abril de 2023

Comissão da Câmara dos Deputados ouve ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador

Segurança Ideia é conhecer plano de segurança adotado no país centro-americano 24/04/2023 – 08:47 Depositphotos Estado de exceção em El Salvador reduziu taxas de homicídio A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) para ouvir, por videoconferência, o ministro da Justiça e […]

24 de abril de 2023

Debatedores defendem fortalecimento da agricultura familiar para reduzir a fome no País

20/04/2023 – 20:09 A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a […]