Editor, Autor em AgoraPE - Página 1906 de 3037

2 de junho de 2022

Vídeo: Piso nacional da enfermagem está na pauta do Plenário desta quinta

02/06/2022, 09h39 Senadores analisam nesta quinta-feira (2), em sessão do Plenário, a PEC 11/2022, que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. Também na pauta a PEC 47/2021, que coloca a inclusão digital na lista de direitos fundamentais previstos na Constituição. Veja mais: Proposições legislativas PEC 11/2022 PEC […]

2 de junho de 2022

Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas

O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto, apoiado pelas lideranças indígenas, havia sido aprovado em maio pela Câmara dos Deputados e pelo […]

2 de junho de 2022

Sancionada lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.360, de 2022, que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A norma é resultado da conversão MPV 1.093/2021 aprovada sem mudanças pelo Congresso. A lei publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário […]

2 de junho de 2022

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg de uso doméstico (PL 1.384/2022). De acordo com […]

2 de junho de 2022

Áudio: Aprovado uso de crédito de imposto para segurar aumento da conta de luz

Home Áudios Hérica Christian | 02/06/2022, 08h27 O Plenário aprovou projeto do senador Fabio Garcia (União-MT) que pode reduzir os reajustes na conta de luz. O PL 1.280/2022 define regras para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) use o crédito de R$ 60 bilhões referente à bitributação de PIS/Cofins […]

2 de junho de 2022

Câmara pode votar medidas para proteger idosos e pena mais dura para injúria racial

02/06/2022 – 09:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) propostas que tornam mais rigorosas as penas para o crime de injúria racial e estabelecem medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência. […]

2 de junho de 2022

João Paulo Schoucair é aprovado para vaga de conselheiro no CNJ

O Plenário do Senado aprovou a indicação (OFS 20/2021) do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para ocupar vaga destinada ao Ministério Público no conselho. O placar da votação foi de 53 votos a […]

2 de junho de 2022

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

Economia Entre outras medidas, o projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras 01/06/2022 – 22:05 • Atualizado em 01/06/2022 – 23:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]

2 de junho de 2022

Áudio: Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet

Projeto de lei (PL 6.547/2019) da então senadora Lúcia Vânia, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta quarta-feira (1/6), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para garantir atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e defesa por meio da internet. Proposta segue para análise […]

2 de junho de 2022

Áudio: Senado aprova indicação de ministro do STJ para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

Home Áudios Roberto Fragoso | 01/06/2022, 18h40 O Senado aprovou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, vários senadores elogiaram o histórico do jurista e pediram que o CNJ […]

2 de junho de 2022

Senado aprova indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram registrados 52 votos a favor, 1 contrário e 2 abstenções. O relator da indicação (OFS […]

2 de junho de 2022

Câmara conclui votação de marco legal das garantias de empréstimos; acompanhe

Economia Entre outras medidas, o projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras 01/06/2022 – 22:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do marco legal das garantias de empréstimos […]

2 de junho de 2022

Advogadas e juízas defendem maior presença de mulheres no Judiciário

Direitos Humanos Mulheres representam apenas 38% dos juízes na primeira instância e menos de 25% na segunda instância 01/06/2022 – 20:41 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marcelise Azevedo: sistema de justiça justo passa pelo fim de desigualdades históricas Atualmente, o Brasil conta com 649 mil mulheres e 631 mil homens […]

2 de junho de 2022

Curso de português e cultura brasileira – inauguração

Publicado em 01/06/2022 15h21 Com a presença do Cônsul-Geral do Brasil em Atlanta, Embaixador Carlos Moojen de Abreu, foi inaugurado no último sábado, 19 de março, o primeiro curso de português e cultura brasileira para filhos de imigrantes brasileiros desenvolvido por integrantes de nossa comunidade brasileira. Previsto para ter início […]

2 de junho de 2022

Concurso de desenhos que vai escolher identidade da 19ª SNCT edição 2022 está com inscrições abertas

Publicado em 01/06/2022 15h15 Estão abertas as inscrições para o 6º Concurso de Desenhos para escolher a identidade visual da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) edição 2022. O tema do evento nesta edição é: “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”. Podem […]