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29 de novembro de 2021

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Deputados aprovam regulamentação de emendas de relator; senadores ainda têm que votar

Os deputados federais aprovaram, com 268 votos a favor, 31 contra e 1 abstenção, o projeto de resolução que altera regras das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9), limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. O PRN 4/2021 ainda tem que ser votado pelos senadores. […]

29 de novembro de 2021

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Comissão da Crise Hidroenergética vai debater situação do setor elétrico

A Comissão Temporária Externa da Crise Hidroenergética vai promover uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (1º), às 14h, para debater o cenário atual do setor elétrico. O debate foi solicitado pelo senador José Aníbal (PSDB-SP), relator da comissão. Foram convidados para a audiência: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, presidente da Empresa […]

29 de novembro de 2021

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CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes

Em reunião, nesta terça-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar, em caráter terminativo, o projeto de lei que concede à Defensoria Pública acesso ao cadastro de crianças ou adolescentes em programa de acolhimento institucional. A reunião tem início às 9h na sala 2 da […]

29 de novembro de 2021

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Comissão promove audiência sobre feminicídio no Acre

Direitos Humanos 29/11/2021 – 20:13 MST Protesto contra o feminicídio no Brasil A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1º) para discutir sobre o combate ao feminicídio no Acre. O debate foi solicitado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC). De […]

29 de novembro de 2021

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Participantes de audiência pública divergem sobre proposta que enquadra TDAH como deficiência

29/11/2021 – 20:10 Debatedores divergiram sobre a proposta que equipara o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ao transtorno do espectro autista, e que enquadra o TDAH também como deficiência. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]

29 de novembro de 2021

deputados-aprovam-medidas-de-transparencia-e-limitam-emendas-de-relator-a-r$-16-bi-em-2022

Deputados aprovam medidas de transparência e limitam emendas de relator a R$ 16 bi em 2022

29/11/2021 – 19:34 • Atualizado em 29/11/2021 – 20:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, as medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Os senadores votarão a proposta […]

29 de novembro de 2021

Segundo dia de provas apresenta 70% de taxa de comparecimento

Os gabaritos das provas serão divulgados no dia 1º de dezembro, o resultado final sai no dia 11 de fevereiro Publicado em 29/11/2021 18h57 O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado no último domingo (28/11), em todo o país, nas versões impressa e […]

29 de novembro de 2021

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Iluminação laranja marca dia mundial dedicado a doença pulmonar

A cúpula e o edifício principal do Senado Federal ficam iluminados de laranja nesta segunda-feira (29) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A data é comemorada na terceira quarta-feira do mês de novembro. A iniciativa da iluminação partiu do senador Flávio Arns (Podemos–PR) e da […]

29 de novembro de 2021

Grupo Parlamentar destaca resultados da COP 26

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica promoveu um painel, na tarde desta segunda-feira (29), para debater os resultados da COP 26 e os desafios para a diplomacia parlamentar em assuntos relacionados à Amazônia. Os debatedores apontaram avanços da COP 26, mas disseram que os parlamentos nacionais […]

29 de novembro de 2021

Áudio: Senado irá avaliar Enem 2021

Home Áudios Manuela Moura | 29/11/2021, 18h28 A Comissão de Educação (CE) irá debater a prova do Enem nesta sexta-feira (3) e analisar possíveis denúncias recebidas por meio do Portal e-Cidadania. Participantes consideraram a prova mais difícil quando comparada aos anos anteriores e o tema da redação, “Invisibilidade e registro […]

29 de novembro de 2021

Pix Saque e Pix Troco passam a valer a partir desta segunda-feira (29/11)

O cliente poderá fazer saques em estabelecimentos comerciais como supermercados ou lojas Publicado em 29/11/2021 18h00 A partir desta segunda-feira, 29 de novembro, a população terá mais uma opção para sacar dinheiro além do caixa eletrônico e agência bancária. Agora, passam a valer duas novas modalidades do Pix: o Pix […]

29 de novembro de 2021

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Governo Federal investe no setor de logística e garante “salto ferroviário”

Cerca de R$ 74 bilhões já foram contratados para o incremento da logística nacional com concessões no setor Publicado em 29/11/2021 17h58 Atualizado em 29/11/2021 18h05 Com o objetivo de atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura de transportes, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, apresentou […]

29 de novembro de 2021

selo-bicicleta-brasil-vai-premiar-acoes-que-estimulem-o-uso-do-transporte-cicloviario-no-pais

Selo Bicicleta Brasil vai premiar ações que estimulem o uso do transporte cicloviário no país

Iniciativa tem como foco órgãos, entidades estaduais e municipais, ONGs e empresas do setor produtivo que atuem para fomentar o uso da bicicleta Publicado em 25/11/2021 10h55 Atualizado em 29/11/2021 17h36 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou uma iniciativa para estimular a implementação de […]

29 de novembro de 2021

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CRA: pauta tem projetos sobre crédito e assistência técnica rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quinta-feira (2), a partir das 8h. Há cinco itens na pauta de votações do colegiado. Um dos projetos é o que prevê que pelo menos 2% dos recursos dos programas do governo federal para a agropecuária sejam […]

29 de novembro de 2021

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Vídeo: Relator da PEC dos Precatórios negocia possíveis últimos ajuste no texto antes da votação

29/11/2021, 17h52 A PEC dos Precatórios, que cria espaço fiscal no Orçamento para o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil, deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (30). O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), negocia com as lideranças partidárias possíveis últimos ajustes no texto da […]