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13 de outubro de 2022

Áudio: Dia do Meteorologista é comemorado nesta sexta, 14 de outubro

Home Áudios Rodrigo Resende | 13/10/2022, 17h22 14 de outubro é considerado o Dia Nacional do Meteorologista. A data relembra a sanção de uma lei em 1980 que regulamentou o exercício da profissão no país (Lei 6.835). A meteorologia impacta aspectos rotineiros da vida da população, desde a escolha de […]

13 de outubro de 2022

Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado

Meio ambiente e energia Autor lembra que panfletos geram grande quantidade de lixo nas ruas e causam entupimento de bueiros 13/10/2022 – 16:35 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo material impresso de campanha eleitoral deverá […]

13 de outubro de 2022

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. A justificativa precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado. Quem não fez a justificativa […]

13 de outubro de 2022

Áudio: CAE pode aprovar incentivos fiscais para florestas plantadas

Home Áudios Bruno Lourenço | 13/10/2022, 15h23 Quem plantar florestas fora de áreas de preservação permanente poderá ganhar deduções no Imposto de Renda, isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) e taxas de juros diferenciadas. É o que determina um projeto de lei (PLS 115/2015) que está pronto para ser votado […]

13 de outubro de 2022

Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

Educação, cultura e esportes Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivo 13/10/2022 – 14:12 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e […]

13 de outubro de 2022

Realizar visita orientada à Biblioteca Central do Ibram

Realizar visita orientada à Biblioteca Central do Ibram ” Visita orientada” Última Modificação: 13/10/2022 O que é? Este serviço tem como objetivo apresentar a infraestrutura do Cenedom e divulgar seus serviços. Nessa ocasião, é destacada a importância de uma biblioteca em museus, como local de pesquisa, estudo e construção do […]

13 de outubro de 2022

De 11% a 38% das crianças e adolescentes apresentam excesso de peso no Brasil

Entre os benefícios da atividade física, está a redução dos riscos de desenvolvimento de doenças e até câncer Publicado em 13/10/2022 11h06 A prática de atividade física é essencial para a qualidade de vida. Quanto mais cedo é incentivada e se torna um hábito, maiores são os benefícios para saúde. […]

13 de outubro de 2022

Parques Nacionais de MG vão receber R$ 150 milhões em investimentos

Dinheiro poderá ser usado em iniciativas de conservação, melhoria de infraestrutura e aquisição de equipamentos para os parques Publicado em 13/10/2022 11h04 Mais de 700 mil hectares em parques nacionais de Minas Gerais receberão investimentos de R$ 150 milhões. Os recursos serão disponibilizados graças a um acordo que substituiu as […]

13 de outubro de 2022

Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher para fortalecer a transparência

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder Executivo para políticas destinadas às cidadãs. O projeto foi desenvolvido em parceria com Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa (Prodasen). De acordo com a ferramenta, as […]

13 de outubro de 2022

Áudio: Senadores apresentam propostas em favor de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Home Áudios Bruno Lourenço | 13/10/2022, 13h01 13 de outubro é o Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Categorias podem ganhar piso salarial nacional (PL 1.731/2021), e atualização das regras para o exercício da profissão (PL 3.204/2019, PL 34/2020, PL 1.985/2019). O piso de R$ 4.800,00 já foi aprovado […]

13 de outubro de 2022

Vídeo: Orçamento 2023: Parlamentares terão mais tempo para apresentar emendas

13/10/2022, 11h33 Senadores e deputados ganharam mais tempo para apresentar emendas ao projeto de orçamento da União de 2023 (PLN 32/2022). Devido às eleições, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, estendeu o prazo para até 10 de novembro. O prazo, pelo calendário inicial, terminaria em 20 de outubro. Saiba […]

13 de outubro de 2022

CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado 13/10/2022 – 13:04 Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou […]

13 de outubro de 2022

Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito a jornada especial de trabalho, sem prejuízo do salário, mediante acordo coletivo. Apresentado pelo senador Romário (PL-RS), o Projeto de Lei (PL) 2.436/2022, que institui a medida, […]

13 de outubro de 2022

Áudio: Arrecadação da Loteca poderá beneficiar reabilitação de pessoas com deficiência

Home Áudios Bruno Lourenço | 13/10/2022, 11h54 A arrecadação de um concurso anual da Loteca poderá ser destinada à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação. É o que prevê projeto de lei (PL 3.071/2019), pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A ABBR foi fundada em 1954, no […]

13 de outubro de 2022

Áudio: Projeto visa a assegurar quebra de patente em casos de emergência de saúde

Home Áudios Janaína Araújo | 13/10/2022, 11h53 Um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) determina que informações para reprodução de tecnologia devem estar disponíveis em casos de emergência em saúde ou estado de calamidade pública (PL 2.505/2022). Ele reapresentou a proposta após veto do presidente Jair Bolsonaro a outro […]