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17 de maio de 2022

Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior

Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários como um dos aspectos a serem considerados na avaliação de instituições de educação superior. Para isso, a proposição (PL 1.062/2022) altera a Lei 10.861, […]

17 de maio de 2022

Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral

Meio ambiente e energia 17/05/2022 – 08:14 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta terça-feira (17) sobre os impactos da […]

17 de maio de 2022

Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje 17/05/2022 – 08:13 Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta […]

17 de maio de 2022

Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies

17/05/2022 – 08:10 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento […]

17 de maio de 2022

Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios

Consumidor 16/05/2022 – 21:26 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenham orientações aos consumidores sobre as formas adequadas para o descarte do produto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o […]

16 de maio de 2022

Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca

Saúde A Síndrome de Sjögren é uma doença autoimune crônica que afeta as glândulas produtoras de lágrimas e saliva 16/05/2022 – 19:46 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: data já é celebrada em outros países O Projeto de Lei 997/22 institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da […]

16 de maio de 2022

Áudio: Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas

Home Áudios Bianca Mingote | 16/05/2022, 17h36 Foi sancionada a Lei 14.332/2022 que dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. A norma teve origem no PLS 329/2018, apresentado pela ex-senadora Ana Amélia. A nova legislação foi publicada no Diário […]

16 de maio de 2022

Áudio: Senado vai analisar criação do Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado

Home Áudios Regina Pinheiro | 16/05/2022, 17h35 Os senadores devem analisar o projeto aprovado pela Câmara (PL 499/2022) que institui o “Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso”. O evento será celebrado anualmente no Dia das Mães. O parto humanizado ocorre com acompanhamento médico, mas da forma […]

16 de maio de 2022

Debatedores criticam privatização da Eletrobras e pedem que TCU interrompa o processo

16/05/2022 – 19:02 Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras. Representante do governo afirmou que o processo está maduro e que se trata de capitalização para retomar capacidade de investimentos da empresa. As mudanças na Eletrobras […]

16 de maio de 2022

Maracatu Estrela de Tracunhaém promove sambada de coco

A sede do Maracatu Estrela de Tracunhaém (Rua 20 de dezembro, 42, Bairro Novo – Tracunhaém/PE) será palco de uma grande sambada de coco, no próximo sábado (21), a partir das 20h, que contará com as participações dos grupos: Coco Panela de Barro, Coco de Walmir, Coco Luz do Sol, […]

16 de maio de 2022

Inscrições abertas para o Seminário de Iniciação da Arte da Mágica

Postado em: Funcultura 16/05/2022 Estão abertas as inscrições para o Seminário de Iniciação da Arte da Mágica – Ano II, evento que, com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, acontecerá entre os dias 24 e 25 de maio (terça e quarta-feira), das 15h […]

16 de maio de 2022

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma reunião para um balanço das audiências públicas já feitas desde a instalação. A reunião está marcada para as 10 horas. Instalada em 30 de março, a Comissão já fez […]

16 de maio de 2022

Comissão do Parlasul pode aprovar acordo para combate ao crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (17), a partir das 15h. Ela pode aprovar o acordo firmado pelo bloco para colaboração na apreensão de bens do crime organizado (MSC 131/2020). O Acordo-Quadro para a Disposição dos Bens Apreendidos do Crime Organizado […]

16 de maio de 2022

Senado celebra os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins

Os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins foram comemorados nesta segunda-feira (16) em sessão especial realizada no Plenário do Senado. Inaugurada em 8 de maio de 1992, a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei 8.251, de 1991, e instalada em 25 de fevereiro de 1992. Os trabalhos […]

16 de maio de 2022

Profissionais da beleza defendem projeto de lei que permite formalização do setor

Economia Em audiência pública na Câmara, profissionais pediram inclusão de atividades em cadastro que permite criação de empresas 16/05/2022 – 18:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto, reuniu profissionais no auditório Nereu Ramos Profissionais que realizam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de […]