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16 de março de 2023

Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, o Código estaria ultrapassado neste ponto, por adotar um critério “puramente biológico” na aferição da imputabilidade penal, […]

16 de março de 2023

Áudio: CRA aprova audiências públicas com quatro ministros

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou convites a quatro ministros: da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Eles deverão apresentar os planos […]

16 de março de 2023

Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência A cota de aprendizagem varia de 5% a 15% do total de trabalhadores da empresa 16/03/2023 – 09:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas […]

16 de março de 2023

Áudio: Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ

Home Áudios Herica Christian Miranda da Silva | 16/03/2023, 09h31 Por falta de acordo, foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que prevê a equiparação das penas nos casos de adulteração de produtos considerados impróprios. O PL 316/2021 estava pronto para votação em Plenário, mas como havia […]

16 de março de 2023

Áudio: Senadores destacam importância de vacinas e de combate a fake news sobre imunizantes

Home Áudios Hérica Christian | 16/03/2023, 09h18 Ao comentar a aprovação pela Anvisa de uma vacina contra a dengue, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou iniciativas brasileiras na produção de um imunizante nacional que poderá ser exportado para países da América Latina e da África. Já Marcelo Castro (MDB-PI), […]

16 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão debate crise ianomâmi com representantes indígenas

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16 de março de 2023

Câmara do Cabo abre discussão sobre concessão de terrenos para construção de moradias populares no município

Um dos assuntos levantados na sessão desta quarta-feira (15) na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho foi a concessão, pelas prefeituras, de terrenos para moradias populares. A ideia foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que está sendo realizado […]

16 de março de 2023

Câmara dos Deputados vai analisar proposta que estimula adoção de animais

16/03/2023 – 08:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e […]

16 de março de 2023

Vídeo: CCT receberá ministros das Comunicações e da Ciência e Tecnologia

15/03/2023, 21h01 Em sua primeira reunião de trabalho, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu convidar os ministros Juscelino Filho e Luciana Santos, das pastas das Comunicações e de Ciência e Tecnologia, respectivamente. Segundo o presidente da CCT, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o objetivo é acompanhar o plano de […]

16 de março de 2023

Áudio: Em 1ª audiência, Comissão dos Ianomâmis questiona serviços de grupo evangélico

Home Áudios Marcella Cunha Nery | 15/03/2023, 21h01 A Comissão temporária que acompanha a crise dos ianomâmi realizou nesta quarta-feira (15) a primeira audiência pública. Entre os participantes, esteve Geraldo Silveira, presidente do Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá, que, em resposta ao relator da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), […]

16 de março de 2023

Eliziane questiona validade do requerimento da CPI das ONGs

Durante as votações no Plenário desta quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou questionamento à Mesa do Senado em relação ao requerimento de criação da chamada CPI das ONGs. Na avaliação da senadora, o requerimento é muito amplo e não segue as regras para criação de comissão parlamentar de […]

16 de março de 2023

Áudio: Senado aprova acordo de defesa entre Brasil e Jamaica

Home Áudios Luiz Felipe Ferreira Gonçalves Brito | 15/03/2023, 21h26 O Senado Federal aprovou o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014. O documento prevê formas […]

16 de março de 2023

Vídeo: Vítimas da pandemia são lembradas no Memorial da Covid-19 do Senado

15/03/2023, 21h09 As vítimas da pandemia foram homenageadas por senadores, familiares e associações nesta quarta-feira (15). Neste mês, a primeira morte pelo coronavírus no Brasil completa três anos. O número de mortos alcançou a faixa dos 700 mil.

16 de março de 2023

Senado desarquiva projeto que pune agente público por ‘carteirada’

Em sessão plenária nesta quarta-feira (15) senadores aprovaram o desarquivamento de mais de 50 projetos de lei do senador Romário (PL-RJ) direcionados ao arquivo com o fim da legislatura passada. Entre os projetos está o PLS 66/2015 que institui a “Lei da Carteirada”. A proposta altera o Código Penal para […]

16 de março de 2023

Áudio: CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso

Home Áudios Bianca Mingote Anselmo | 15/03/2023, 21h34 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 3167/2019), de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas dos crimes de discriminação, falta de assistência, […]