Editor, Autor em AgoraPE - Página 1971 de 3037

18 de maio de 2022

Confúcio alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia e os conflitos de grileiros e garimpeiros contra indígenas. Para ele, todos esses confrontos são injustificáveis, já que existem formas de desenvolvimento sem agredir o meio ambiente. — Não se […]

18 de maio de 2022

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até o dia 1º de junho e foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/2022), relatado pelo […]

18 de maio de 2022

CCJ aprova parecer a emendas do Senado a projeto sobre motoristas de ambulâncias

Cidades e transportes Texto determina que condutor deverá ter mais de 21 anos, ensino médio, e estar habilitado nas categorias D ou E 17/05/2022 – 21:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o […]

18 de maio de 2022

Confederação Brasileira de Atletismo quer aumentar número de medalhas olímpicas em Paris

Educação, cultura e esportes Especialistas apontam que investimento no esporte de base vai permitir ao Brasil revelar mais competidores de nível internacional 17/05/2022 – 21:05 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima defende investimento no esporte praticado nas escolas O diretor-executivo da Confederação Brasileira de Atletismo, Cláudio Roberto de Castilho, […]

18 de maio de 2022

Aprovado texto-base de MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

17/05/2022 – 20:51 • Atualizado em 17/05/2022 – 21:00 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados […]

17 de maio de 2022

Áudio: Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz

Home Áudios Roberto Fragoso | 17/05/2022, 20h26 A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu o uso do reembolso de impostos cobrados indevidamente de distribuidoras de energia para a redução da conta de luz. O crédito, de R$ 60 bilhões, é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal e está sendo […]

17 de maio de 2022

Áudio: Representação Brasileira no Parlasul aprova 13 acordos internacionais

Home Áudios Janaína Araújo | 17/05/2022, 20h12 Aprovados acordos sobre facilitação do comércio do Mercosul e bens apreendidos do crime organizado no bloco, na primeira reunião do ano da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Transformados em projetos de decretos legislativos, esses acordos mais 11 propostas semelhantes seguem para […]

17 de maio de 2022

Brasil é um dos países que mais matam a população LGBTQIA+, diz Contarato

O Congresso Nacional pouco tem feito para mudar a realidade brutal em que vive a população LGBTQIA , conforme alertou nesta terça-feira (17) o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Durante pronunciamento no Plenário do Senado, o parlamentar destacou a celebração hoje do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, mas ressaltou que o Brasil […]

17 de maio de 2022

Participantes de audiência criticam proposta de privatização de serviços em penitenciárias

17/05/2022 – 19:57 Billy Boss/Câmara dos Deputados A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões Participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados cobraram a regulamentação da carreira da polícia penal e condenaram a proposta de […]

17 de maio de 2022

CCJ aprova fim da tributação da gorjeta de pequenos bares e restaurantes

Economia Exclusão limita-se às gorjetas de até 10% destacadas nas notas fiscais 17/05/2022 – 19:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury: proposta preserva o poder aquisitivo dos garçons A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exclui as […]

17 de maio de 2022

Jorge Kajuru propõe PEC para acabar com reeleição aos cargos do Executivo

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) informou, em seu pronunciamento desta terça-feira (17), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. Ao justificar […]

17 de maio de 2022

Comissão do Parlasul aprova cooperação em emergências e propriedade intelectual

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para cooperação consular em situações emergenciais entre os países do bloco (MSC 406/2021). O texto agora vai para avaliação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, na forma de um projeto […]

17 de maio de 2022

Áudio: Projeto determina inserção de advertência nas embalagens de bebidas alcoólicas

Home Áudios Carol Teixeira | 17/05/2022, 19h17 Projeto de lei apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB) pede a obrigatoriedade da inserção nas embalagens e nos rótulos de bebidas alcoólicas de advertências para informar, com dados de morbidade e mortalidade, sobre os riscos associados ao consumo de álcool nas diferentes faixas […]

17 de maio de 2022

Deputados analisam MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

Plenário 17/05/2022 – 18:55 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento […]

17 de maio de 2022

Câmara conclui votação de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

17/05/2022 – 18:50 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A MP será enviada […]